A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em manejo de áreas úmidas no Estado. O objetivo é capacitar técnicos da Sema sobre o manejo e a conservação dos solos em diferentes ambientes de produção e em áreas restritas. O professor da UFMT e coordenador do curso, João Carlos de Souza Maia, destacou que o tema da qualificação ainda é recente e, por isso, é importante a capacitação dos técnicos que trabalham diretamente com o assunto dentro do órgão ambiental. “Chegamos à conclusão que devíamos capacitar os técnicos da Sema, porque o tema ‘áreas úmidas’ é uma discussão recente, e ainda falta muitas informações a respeito, seja na área de solo, de geoprocessamento, da vegetação. Então, reunimos uma equipe de profissionais da UFMT e de outros setores da sociedade para, juntos, fazermos a capacitação observando os fatores importantes, as prioridades na análise de processo sobre a áreas úmidas”, explicou. A aula inicial ocorreu nessa sexta-feira (12.04), no auditório da Sema, com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, do promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, além técnicos e analistas de meio ambiente e de representantes do Ministério Público Estadual (MPE).
A secretária Mauren Lazzaretti destacou que o curso é extremamente relevante ao órgão ambiental, já que a gestão do Governo do Estado preza por construir soluções para problemas, de forma qualitativa. “É extremamente importante a valorização dos nossos profissionais, a oportunidade de trocar experiências. Eu tenho convicção que cada um, na sua especificidade, está aqui unido em um proposito. A Universidade reproduzindo conhecimento para que o poder público estabeleça as estratégias de solução, e os nossos órgãos de controle participando, como o Ministério Público, é interessante para acompanhar e entender a solução que venha a se criar”. Entre os assuntos que serão abordados na qualificação estão: o potencial e as limitações dos principais tipos de solos que compõem os ambientes de produção em MT; caracterização dos processos erosivos existentes em diferentes áreas de produção; e avaliação da qualidade do manejo e conservação do solo. “Foram abertas algumas vagas para nossos técnicos do Ministério Público e com isso a gente pode ter um conhecimento melhor do que a comunidade cientifica estuda sobre como funcionam as áreas úmidas. Realmente é uma decisão muito importante para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, respeitando o meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Vacciano.
O defeso da Piracema em Mato Grosso continuará no mesmo período dos últimos anos, entre os dias 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027, segundo decisão do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A determinação ocorreu, nesta quinta-feira (23.4), durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A resolução será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.
Nesse período, será permitida a pesca de subsistência desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou comunidades tradicionais e garante apenas a alimentação familiar, sem fins comerciais. As demais modalidades estarão proibidas.
O Cepesca decidiu manter o período baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos foram apresentados pela pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conselheira do Cepesca, Lucia Mateus.
Em sua apresentação, a pesquisadora mostrou dados que indicam que o pico reprodutivo ocorre entre outubro e janeiro. Nestes meses, a probabilidade de encontrar peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. “A definição do período de proibição deve buscar o equilíbrio entre a máxima proteção dos estoques com o mínimo prejuízo aos usuários do recurso. Neste período, os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta o adensamento dos peixes e a vulnerabilidade”, explicou Lúcia.
O Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro no Estado de Mato Grosso tem 10 anos de análise. Desde 2015, o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público, iniciou estudos e compilou dados técnicos científicos já existentes sobre o período reprodutivo dos peixes de interesse comercial nos principais rios do estado. A análise permitiu integrar dados que incluem informações mensais sobre a reprodução de várias espécies desde 2004. Os resultados desta análise vêm sendo atualizados anualmente.
“Mato Grosso é o único Estado do país que reúne o seu Conselho de Pesca para definir o período de defeso, pois temos acesso a este trabalho que é feito pelas universidades. São informações completas, de muito tempo, com dedicação de muitos profissionais. Os dados mostram que mais de 80% do período reprodutivo acontecem nestes três meses, então é uma decisão bem técnica que o Conselho coloca aqui do que é melhor para a reprodução dos peixes”, destacou o secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e presidente do Cepesca, Alex Marega.
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