A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta nesta quinta-feira (14.03), em audiência pública, as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2023. A audiência pública será realizada de forma hibrida, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo, e de forma presencial, na sala de reuniões 202 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A participação popular na sessão será permitida presencialmente ou virtualmente, mediante inscrição pelo e-mail [email protected].
Na ocasião, a Sefaz vai apresentar as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA), as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado. Durante a audiência, será demonstrado o comportamento da receita e das despesas, assim como os indicadores de avaliação fiscal.
A audiência pública atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
O comunicado convidando a população a acompanhar a audiência pública foi publicado, pela Secretaria de Fazenda, no Diário Oficial desta segunda-feira (26.02).
O governador Otaviano Pivetta afirmou que o Governo de Mato Grosso tem trabalhado nos últimos sete anos para criar as condições necessárias para o crescimento da produção agrícola e da agroindustrialização, com investimentos em obras e ações, além do equilíbrio das contas do Estado.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (3.6), durante a Abertura Nacional da Colheita do Milho, em Querência.
“Desde 2019, o Governo recuperou sua capacidade de investimento e execução. O povo aponta o caminho e o governo trabalha para entregar resultados. Estamos ampliando a infraestrutura, garantindo segurança jurídica, melhorando a educação e fortalecendo a saúde pública. É esse conjunto de ações que permite ao Estado continuar avançando”, afirmou o governador.
Segundo ele, a infraestrutura é um dos principais pilares para sustentar o crescimento da produção e atrair novos investimentos.
“Até o fim de 2026, serão mais de 7 mil quilômetros de rodovias asfaltadas. Isso muda a logística, reduz custos e melhora a competitividade do produtor”, pontuou.
O governador acrescentou que os investimentos realizados nos últimos sete anos também têm alcançado áreas essenciais para o desenvolvimento do Estado.
“Isso aparece na educação, com escolas construídas, reformadas e modernizadas em todas as regiões, e na saúde, com grandes entregas e unidades em construção para ampliar o atendimento à população”, explicou.
Esse trabalho do governo do Estado, segundo Otaviano Pivetta, tem contribuído para que Mato Grosso mantenha índices elevados de produtividade e amplie sua participação na produção nacional de alimentos.
“Falar da agricultura de Mato Grosso é falar de um dos sistemas produtivos mais eficientes do mundo. Aqui produzimos com tecnologia, alta produtividade e duas safras por ano. É um exemplo de como trabalho, conhecimento e investimento geram resultados concretos. O milho hoje deixa de ser apenas commodity e passa a virar etanol, farelo e óleo. Isso gera empregos, agrega valor à produção e mantém a riqueza circulando em Mato Grosso. Quando o Estado faz a sua parte, como estamos fazendo, o setor produtivo investe, cresce e gera oportunidades. É isso que explica o momento que Mato Grosso vive hoje”, finalizou.
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