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Conferência Estadual de Cultura começa nesta terça-feira (24)

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Começa nesta terça-feira (24.10) a 5ª Conferência Estadual de Cultura, que irá reunir cerca de 400 pessoas para debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento cultural no Estado. A abertura oficial será realizada às 19h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com participação dos representantes dos municípios e autoridades, além dos secretários de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Jefferson Neves, e o adjunto de Cultura, Jan Moura.

O evento é aberto ao público geral, e a programação segue até quinta-feira (26), com palestras, oficinas e encontros dos grupos temáticos em preparação à Conferência Nacional de Cultura. Em Mato Grosso, participam os eleitos nas conferências locais e/ou regionais, gestores públicos municipais e estaduais, além de membros do Conselho Estadual de Cultura.

“A Conferência Estadual de Cultura é uma oportunidade que a sociedade civil tem para participar ativamente do desenvolvimento das políticas culturais. Após um hiato de cinco anos, esta quinta edição é um marco e esperamos que os municípios estejam conosco neste momento de pensar, avaliar e propor novas ações para fomentar e fortalecer a nossa cultura”, destaca o secretário titular da Secel, Jefferson Neves.

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Ao todo, 105 municípios realizaram as conferências municipais e intermunicipais, com participação de mais de cinco mil gestores públicos e fazedores de cultura de todas as regiões de Mato Grosso.

O tema deste ano é Democracia e Direito à Cultura, que segue o direcionamento da Conferência Nacional de Cultura. Para apresentar o conceito aos participantes, haverá uma palestra sobre o tema nesta quarta-feira (25), às 8h. A atividade será conduzida pelo doutor em Comunicação e Cultura e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural (organização não governamental localizada em Minas Gerais), José Márcio Barros.

A realização das conferências locais e regionais é uma das prerrogativas para participação de estados e munícipios na Conferência Nacional de Cultura, agendada para 04 a 08 de março de 2024, em Brasília. Nos eventos municipais e estaduais, além de avaliação e proposição de ações e metas, também são eleitos os representantes legais que terão direito a voto no encontro nacional, onde são definidos os eixos prioritários para investimentos na cultura de todo país.

Programação

24 de outubro
8:00 – 18:00 – Credenciamento
14:00 – 17:00 – “Observatório da Cultura” – Cultura em números, projeções e análise de impacto
19:00 – Solenidade de abertura

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25 de outubro
8:00 – Palestra “Democracia e Direito à Cultura”, com o professor doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural (ODC), José Márcio Barros
9:30 – 12:00 – Discussões nos Grupos de Trabalho (GTs) – 6 Eixos temáticos
14:00 – 18:00 – Continuidade das discussões nos GTs / Aprovação das propostas na plenária
18:00 – Jantar e Apresentações culturais

26 de outubro
8:00 – 12:00 – Plenária Final / Eleição dos delegados para a 4ª CNC e delegados setoriais/Encerramento

Inscrições
As inscrições para a Conferência Estadual de Cultura ainda estão abertas, e podem ser feitas por este link: https://mapas.mt.gov.br/oportunidade/451/#info

Serviço:
5ª Conferência Estadual de Cultura
Data: 24, 25 e 26 de outubro
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso – Rua Antônio Dorileo, 1100, Coxipó, Cuiabá/MT
Informações: telefones (65) 3613-0233 / (65) 98174-0157 e email [email protected]

Fonte: Governo MT – MT

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Os R$ 600 mil do deputado Sebastião Rezende para a Unemat ainda precisam ser comprovados

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Deputado afirma ter repassado R$ 600 mil para o curso de Arquitetura e Urbanismo, mas NOB citada para comprovar a transferência não foi apresentada.

A implantação de uma turma especial de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Rondonópolis foi anunciada com previsão de R$ 1,2 milhão. A proposta previa R$ 600 mil destinados pelo deputado estadual Sebastião Rezende e outros R$ 600 mil pela Prefeitura.

Sebastião Rezende afirma que os R$ 600 mil foram repassados e depositados na conta da Prefeitura. Segundo ele, uma Nota de Ordem Bancária (NOB) comprova a transferência. A NOB não foi apresentada publicamente.

Os outros R$ 600 mil também não têm, até o momento, um documento público que estabeleça a obrigação da Prefeitura.

A proposta foi discutida entre o deputado Sebastião Rezende e o então ex prefeito José Carlos do Pátio. O combinado era que o deputado destinaria R$ 600 mil e a Prefeitura colocaria outros R$ 600 mil.

A reportagem investigou e não foi encontrado pela Prefeitura qualquer documento assinado pela gestão anterior. O acordo entre os dois, porém, foi apenas verbal. Não foi apresentado convênio, termo ou outro documento da gestão anterior que determine o pagamento dos R$ 600 mil pelo município.

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Sem esse registro, não há documento que obrigue a atual administração a cumprir o acordo feito entre o deputado e o ex-prefeito.

A estimativa inicial de R$ 1,2 milhão também não representa necessariamente o custo atual do projeto. A implantação de um curso de Arquitetura e Urbanismo envolve despesas como equipamentos e outras necessidades da universidade. O valor atualizado precisa ser informado pela Unemat.

No caso do recurso atribuído do Sebastião Rezende, falta a apresentação da NOB citada pelo deputado. No caso da contrapartida municipal, falta um documento que comprove que a Prefeitura tenha que assumir formalmente o pagamento.

A apresentação desses documentos permitirá verificar quanto foi repassado, quando o dinheiro chegou aos cofres municipais e se existe uma obrigação financeira deixada pela administração de José Carlos do Pátio para a atual gestão.

Essas ações não significam que a Prefeitura tenha assumido o compromisso de R$ 600 mil discutido na gestão anterior.O prefeito Cláudio já disse publicamente que entregaria por meio do doação o prédio para a Unemat no entanto a instituição não se manifestou, fazendo que o núcleo passa-se de 7 cursos para apenas 2, impactanto o acesso dos estudantes da região ao ensino superior gratuito.

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Fonte: Política

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