MATO GROSSO

Secel oferece oficinas de execução e prestação de contas de projetos contemplados em editais da Lei Paulo Gustavo em MT

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com a Associação Ação Cultural, oferece oficinas sobre execução e prestação de contas de projetos aos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Distribuída de acordo com a seleção pública, a capacitação será oferecida em formato online, a partir de segunda-feira (16.12) e prossegue até 31 de janeiro, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A capacitação apresentará orientações essenciais para as etapas de execução, abrangendo pré-produção, produção e pós-produção, ou seja, desde a organização inicial até a prestação de contas final, garantindo que cada etapa dos projetos seja realizada com tranquilidade e de acordo com as diretrizes da Secel.

“Nestas capacitações, os proponentes encontrarão informações práticas e objetivas sobre como utilizar os recursos de forma eficiente, documentar suas ações e como cumprir os requisitos legais e administrativos previstos na Lei Paulo Gustavo”, ressalta a diretora-geral da Ação Cultural, Viviene Lozi.

Por meio dos 14 editais da Lei Paulo Gustavo, a Secel viabiliza a execução de mais de 300 projetos culturais por todo o Estado, distribuindo cerca de R$ 34 milhões a diferentes áreas artístico-culturais.

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A capacitação dos proponentes contemplados faz parte de entregas previstas no edital de operacionalização, também promovido pela Secretaria Estadual, que selecionou a Associação Ação Cultural para a execução dos serviços.

Todos os participantes receberão certificado de participação, que deverá ser incluído no relatório de prestação de contas como comprovação de presença nas formações.

Veja abaixo as datas e os links para as inscrições:

Edital de Produção Audiovisual
Data do curso: segunda-feira (16.12)
Link para a inscrição: https://forms.gle/Q8bLAgP2qRS7MD3i7

Edital Diretor Estreante
Data do curso: terça-feira (17.12)
Link para a inscrição: https://forms.gle/tHTm7xTRPAHdZu8A7

Edital de Desenvolvimento de Roteiro
Data: Quinta-feira (19.12)
Link para a inscrição: https://forms.gle/gmwfNsSTy5ExfT3U9

Edital de Apoio a Espaços de Exibição
Data: Sexta-feira (20.12)
Link para a inscrição: https://forms.gle/cdXwVhY81SEWvkxN6

Edital Viver cultura – Expressões artísticas
Data: Segunda-Feira (20.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/vZYuqjEsvwhatxZQ9

Edital Viver cultura – Identidades
Data: terça-feira (21.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/pse9GH525TDAis2aA

Edital MT Criativo – Feiras de Economia Criativa/ Solidária
Data: Quarta-feira (22.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/dZAAuD3mT7w1ScjaA

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Edital MT preservar – Projetos Executivos
Data: Quinta-feira (23.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/ck6pZxoJJ3dPMQ8n6

Edital MT Museus
Data: sexta-feira (24.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/A2DPndPZXPL3EUJW7

Edital Prêmio Literatura Mato Grosso
Data: Segunda-feira (27.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/tX6sMF5QR6WoqWLQ6

Edital de Acervo/Publicação
Data: Terça -feira (28.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/aixYo1cJjDNz1pms7

Edital de Licenciamento
Data: Quarta-feira (29.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/7FH8qTc3yAPB8WVE9

Edital Documentário temático
Data: Quinta-feira (30.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/Sk8ivd3VtLwFBBc46

Edital Cinemotion/ Formação
Data: Sexta-feira (31.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/jNnFLf14fdJkCMek8

Sobre a Ação Cultural

Dos 14 editais da Lei Paulo Gustavo promovidos pela Secel, a Ação Cultural ficou responsável pela análise do processo de seleção de 9 deles. Para isso, contou com uma comissão avaliadora composta por 61 pareceristas da área da cultura, divididos em 11 segmentos, entre eles: economia criativa e solidária, audiovisual, literatura, teatro, dança, circo, música, artesanato, artes visuais e patrimônio imaterial.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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