MATO GROSSO

Secel apresenta editais da Política Nacional Aldir Blanc nesta quarta-feira (18)

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai apresentar os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na próxima quarta-feira (18.12), às 19h, no auditório da Arena Pantanal, em Cuiabá.

Com recursos federais de mais de R$ 26 milhões, a Pasta Estadual preparou 11 seleções públicas abrangendo as áreas de patrimônio histórico e museológico, literatura, economia criativa, audiovisual e outras políticas culturais.

Os editais serão direcionados a pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e a Organizações da Sociedade Civil (OSC). Serão cerca de 230 projetos que contarão com valores entre R$ 25 mil e R$ 3 milhões para sua viabilização.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Durante cinco anos, a contar de 2023, a União destinará anualmente, recursos para o fomento à cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Essa forma de repasse é regular e diferente das ações desenvolvidas na Lei Aldir Blanc I e na Lei Paulo Gustavo, por exemplo, que foram criadas em caráter emergencial. Entre as formas de execução dos investimentos estão os editais e projetos realizados pela administração pública.

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De acordo com o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, a execução da PNAB representa uma fase muito importante para a concretização do Sistema Nacional de Cultura.

“Contamos com a participação social para elaborarmos os editais de acordo com as demandas dos setores da cultura em Mato Grosso. Agora chegou a hora de apresentá-los para darmos início à execução da PNAB em nosso Estado, garantindo assim a salvaguarda da memória e das manifestações culturais, e o direito constitucional do acesso à cultura”, enfatiza Jan Moura.

Serviço | Apresentação dos editais da PNAB

Data: quarta-feira (18.12), às 19h

Local: auditório da Arena Pantanal, em Cuiabá (Acesso pelo Portão 2 – subsolo)

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate quatro incêndios florestais nesta terça-feira (13)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta terça-feira (13.10), quatro incêndios florestais registrados nos municípios de Água Boa, Nova Xavantina, Nossa Senhora do Livramento e Juruena.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 59 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 39 focos foram registrados na Amazônia, 18 focos no Cerrado, e dois focos no Pantanal.

Em Terras Indígenas, foram identificados seis focos de calor, sendo quatro focos na Terra Indigena Parque do Xingu, em Querência, e dois focos na Terra Indigena Parabubure, em Campinápolis.

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É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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