MATO GROSSO

Procon Estadual promove reunião técnica para fortalecimento da defesa do consumidor em MT

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove na segunda e terça-feira (25 e 26.03) a 44ª Reunião Técnica de Procons de Mato Grosso. O evento acontece no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá.

O evento reunirá em Cuiabá servidores do Procon Estadual, das 51 unidades de Procons Municipais e membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). Além de promover a capacitação e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses, durante o evento também serão alinhados procedimentos e planejadas atuações em conjunto entre os órgãos.

Novas legislações consumeristas, golpes, energia elétrica (leitura na área urbana e rural, acúmulo de consumo e Termo de Ocorrência e Inspeção), garantia legal e contratual, transporte rodoviário de passageiros e fiscalização do comércio varejista são alguns dos assuntos sobre a defesa do consumidor que serão tratados durante o evento.  

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, explica que temas relacionados à gestão e comunicação pública e às rotinas administrativas dos Procons também integram a programação. 

“Nas reuniões técnicas discutimos as novas legislações ligadas à defesa do consumidor e alinhamos entendimentos sobre a atuação dos Procons. Também buscamos soluções conjuntas para os problemas consumeristas que mais afetam os mato-grossenses. Nosso objetivo é qualificar e fortalecer o trabalho dos Procons. E para alcançarmos esses objetivos as reuniões técnicas são fundamentais”, destaca.

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Programação

A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia na segunda-feira (25), às 13h, no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará a palestra “Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária”.

Na sequência, o conciliador de defesa do consumidor do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, falará sobre o “Processo sancionador na prática”.

A reunião técnica prossegue com “Atualização das legislações consumeristas” e “Programas aprovados pelo Governo Federal (Desenrola, Fies Social e Celular Seguro”, a cargo da conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona.

Na terça-feira (26), a capacitação continua, com palestras das 8h às 17h.

Veja abaixo a programação completa:

Segunda-feira (25.03)

  • 13h: Credenciamento
  • 13h20: Abertura oficial da Reunião Técnica
  • 13h40: Apresentação dos Procons e seus representantes presentes no evento
  • 14h Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária (Grasielle Paes Silva Bugalho)
  • 15h: Intervalo
  • 15h20: Processo sancionador na prática (Jeferson Neves Alves)
  • 16h30: Atualização das legislações consumeristas (Gisela Simona Viana de Souza)
  • 17h10: Programas aprovados pelo Governo Federal: Desenrola, Fies Social, Celular Seguro (Gisela Simona Viana de Souza)
  • 18h: Encerramento
Terça-feira (26.03)
 
  • 08h: Fiscalização de defesa do consumidor e articulação e cooperação entre os órgãos de defesa do consumidor (Rogério Chapadense Liberalesso)
  • 08h40: Golpes – responsabilidade (Márcia Conceição dos Santos)
  • 09h10: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
  • 10h10: Intervalo
  • 10h30: Comunicação pública e dicas de entrevista (Léo Oliveira)
  • 11h30: Orientação sobre os relatórios mensais (Rogério Sena da Silva)
  • 12h: Almoço
  • 13h:30 Garantia legal e contratual (José Diego Rachid Jaudy Costa)
  • 14h: O direito do consumidor e o transporte rodoviário de passageiros (André Carvalho Rondon Badini);
  • 15h: Intervalo
  • 15h20: Fiscalização no comércio varejista (Ivo Vinícius Firmo)
  • 16h: Alinhamento (protesto em cartório, responsabilidade sobre pagamento boletos fraudados energia elétrica, seguros não contratados) (Márcia Conceição dos Santos)
  • 17h: Encerramento
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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT entrega nova Escola Estadual com estrutura para atender mais de 1 mil alunos

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O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quarta-feira (3.6), o novo prédio da Escola Estadual 20 de Março, em Querência, reforçando a qualidade da educação para 1.120 mil alunos.

A escola, que foi construída por meio de um convênio com a Prefeitura de Querência, tem capacidade para atender 560 estudantes por turno. A unidade conta com 16 salas de aula, refeitório, quadra poliesportiva e demais espaços de apoio ao ensino. O investimento foi de R$ 9,2 milhões.

“Não existe desenvolvimento sem educação de qualidade. O que estamos entregando aqui é uma estrutura adequada para que alunos e professores possam fazer um bom trabalho. Estamos trabalhando desde 2019 para garantir as condições necessárias para que nossos jovens aprendam, se desenvolvam e tenham oportunidades”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Para a secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, a nova estrutura representa um avanço importante para a comunidade escolar de Querência. “A Escola Estadual 20 de Março foi preparada para oferecer salas adequadas, espaços de convivência, alimentação e prática esportiva. É uma entrega que responde ao crescimento do município e melhora as condições de aprendizagem dos estudantes da rede estadual”, afirmou.

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Além da Escola Estadual 20 de Março, Querência conta com outras cinco escolas estaduais que, juntas, atendem mais de 3 mil estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. Entre elas, há uma unidade de educação indígena, uma escola do campo e uma unidade cívico-militar.

Obras entregues

O Governo de Mato Grosso já entregou 55 escolas novas em todas as regiões do Estado. Desse total, sete são Colégios Estaduais Integrados (CEIs), incluindo duas unidades em Nova Mutum e uma em Lucas do Rio Verde, ainda não oficialmente inauguradas.

Outras 61 unidades escolares estão em construção. Até 2027, estão planejados mais 32 Colégios Estaduais Integrados, dos quais 11 estão em construção.

Também foram reformadas 111 escolas, enquanto outras 90 vão ganhar novas sedes. Na área esportiva, o Governo já entregou 48 quadras poliesportivas e mantém outras 39 em construção.

Fonte: Governo MT – MT

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