MATO GROSSO

Polícia Militar deflagra Operação Carnaval 2026 e reforça patrulhamento em todo o Estado

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

A Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou nesta sexta-feira (13.2), a Operação Carnaval 2026, em todo o Estado. O reforço do policiamento tático e ostensivo acontece, de forma simultânea, até a próxima quarta-feira (18), em todos os 15 Comandos Regionais. A ação integra o Programa Tolerância Zero contra as Facções Criminosas, criado pelo Governo do Estado.

De acordo com o subchefe do Estado Maior, coronel Anderson Luiz do Prado, neste período haverá reforço do policiamento em áreas urbanas, especialmente em locais com festividades carnavalescas, no intuito de garantir a segurança dos foliões, comerciantes e familiares que prestigiarão os eventos.

O coronel informou que, durante o período de carnaval, serão intensificadas as ações de segurança nas rodovias estaduais e em pontos estratégicos, com a realização de bloqueios, fiscalizações, blitzes e abordagens preventivas. As operações contarão com o apoio integrado de outras forças de segurança.

Segundo ele, o objetivo é reforçar a presença policial e prevenir crimes como roubo, furto, lesão corporal, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e embriaguez ao volante, além de outras ocorrências típicas do período.

Além do efetivo policial dos batalhões de área, equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), Policiamento Montado (Cavalaria) e Proteção Ambiental (BPMPA) reforçarão os efetivos de rua, bem como as companhias de Força Tática, Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio).

“A programação teve início em Cuiabá, com o desfile das escolas de samba e blocos na Arena Pantanal, e agora seguimos com as ações nas cidades da Baixada Cuiabana, que possuem festas tradicionais. O objetivo é garantir a segurança da população e coibir crimes em locais com grande concentração de foliões. A Polícia Militar estará atuando com o policiamento voltado, principalmente, para essa atividade, não descuidando dos serviços diários, das operações regulares que já ocorrem”, afirmou coronel Anderson Luiz do Prado.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Shows artísticos em inaugurações estão proibidos a partir do dia 4 de julho

Published

2 horas ago

23 de junho de 2026

Da Redação

A partir de 4 de julho, órgãos e entidades da administração pública não poderão promover shows artísticos em cerimônias de inauguração de obras ou de entrega de serviços públicos. A restrição, prevista na legislação eleitoral, permanece em vigor até a realização das eleições e tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A orientação consta na cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos durante o período eleitoral de 2026.

Até 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno, fica proibida a realização de apresentações de artistas, locutores, DJs, animadores ou atrações similares, remuneradas ou não, em inaugurações de obras e lançamentos de serviços públicos.

As inaugurações e entregas de obras e serviços públicos, no entanto, podem ocorrer normalmente, desde que sejam realizadas de forma técnica, objetiva e sem manifestações que caracterizem promoção de gestão ou de candidatos.

Também é vedada a distribuição gratuita de bens e brindes durante esses eventos pois pode caracterizar promoção eleitoral.

O que continua permitido

A legislação não impede a realização de festividades tradicionais previstas no calendário oficial, promovidas diretamente pelo Estado ou por meio de convênios. Esses eventos podem contar com recursos públicos para a contratação de estrutura, como palco, som, iluminação e demais serviços de apoio, desde que não sejam utilizados para promoção político-eleitoral nem transformados em atos de propaganda.

A divulgação de inaugurações, entregas de obras, serviços públicos e demais ações governamentais também continua permitida, desde que tenha caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades, servidores ou candidatos.

Embasamento

As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.

O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.

Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente à CGE ou à PGE. Acesse AQUI a cartilha.

Fonte: Governo MT – MT

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