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Prefeitura consegue aprovação do Fundo Municipal para captar recursos para educação de Várzea Grande

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A criação do FME permitirá captar, gerir e aplicar recursos em programas, projetos e ações voltadas à melhoria da qualidade da educação pública municipal.

A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação, com 17 votos favoráveis dos vereadores, do Projeto de Lei nº 191/2025, que institui o Fundo Municipal de Educação (FME). A proposta foi aprovada após a desistência de uma ação de mandado de segurança movida pelo Poder Executivo, permitindo a criação de uma importante ferramenta para fortalecer os investimentos na rede municipal de ensino.

O Fundo Municipal de Educação terá como finalidade captar, gerir e aplicar recursos destinados à implementação, ampliação, manutenção e execução de políticas públicas, programas, projetos, ações e serviços voltados à área educacional.

Por meio do fundo, poderão ser financiadas iniciativas como a formação continuada de professores; construção, reforma e locação de imóveis para atividades educacionais; aquisição de materiais didáticos; alimentação escolar; pagamento de vencimentos e benefícios dos profissionais da educação; além da implantação de novas tecnologias e outros investimentos necessários para a melhoria da qualidade do ensino.

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Conforme o projeto aprovado, o fundo será gerido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), que atuará como unidade orçamentária e gestora, sob supervisão direta da prefeita de Várzea Grande.

A gestão financeira e orçamentária seguirá diretrizes como a vinculação às leis orçamentárias, respeito aos princípios constitucionais, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, escrituração contábil separada e prestação de contas específica, garantindo transparência e controle na aplicação dos recursos.

Para a prefeita Flávia Moretti, a aprovação representa um avanço histórico para a educação municipal.

“Com a criação do Fundo Municipal de Educação, Várzea Grande passa a contar com um instrumento fundamental para ampliar a capacidade de investimento na nossa rede de ensino. Teremos mais condições de captar recursos, planejar ações de longo prazo e fortalecer políticas públicas voltadas aos nossos estudantes, professores e toda a comunidade escolar. É uma conquista que traz mais autonomia, transparência e eficiência para a gestão da educação”, destacou a prefeita.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Lucas do Rio Verde

Merendeiras de Lucas do Rio Verde recebem prêmio PNAE 2026 em Brasília

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A Educação de Lucas do Rio Verde viveu uma manhã especial com o reconhecimento da alimentação escolar do município no 3º Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Nesta terça-feira (23), as merendeiras Keila Rafaela e Benilce dos Santos, da Escola Municipal Profª Joice Martinelli Munhak e do Centro de Educação Infantil Girassol, participaram do Prêmio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026, em Brasília. Na ocasião, cada uma foi premiada com R$ 5 mil por suas receitas, que se destacaram pela qualidade e criatividade. As unidades de ensino também receberam R$ 8 mil para investir em melhorias nas cozinhas escolares.

Também participaram da cerimônia de premiação as nutricionistas da rede municipal, Vânia Haraki e Viviane Lima, e os gestores das unidades, José Marcos e Jean Panta.

“É um dia de muita alegria para a Secretaria ver nossas profissionais sendo reconhecidas em um concurso nacional pelo excelente trabalho que entregam às nossas crianças. A alimentação escolar é essencial para que os alunos consigam aprender e se desenvolver plenamente. Só tenho a agradecer e parabenizar as merendeiras Keila e Benilce, assim como todos os profissionais da alimentação escolar da rede municipal”, destacou a secretária de Educação, Elaine Lovatel.

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Ao todo, foram selecionadas 55 receitas por meio de votação popular, sendo duas por Unidade da Federação e uma por Entidade Federal.

Para representar Mato Grosso, foram escolhidas as receitas Bobó de Tilápia, da Escola Joice, com 193 votos únicos, e Filé de Tilápia com Requeijão e Farofa de Monguba, do C.E.I. Girassol, com 153 votos.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

A iniciativa integra o projeto “Alimentação Escolar Nota 10” e é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Itaipu Binacional, por meio do programa Mais que Energia, além do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA).

O reconhecimento nacional reafirma o compromisso da gestão municipal de Lucas do Rio Verde em oferecer uma alimentação escolar que une nutrição e sabor, contribuindo diretamente para o desenvolvimento dos estudantes. A conquista valoriza o trabalho diário das merendeiras, que preparam, com dedicação e carinho, refeições que alimentam não apenas os alunos, mas também sonhos e oportunidades para o futuro luverdense.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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