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Operações ambientais resultaram na aplicação de R$ 2,3 milhões por crimes ambientais no primeiro bimestre

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O Governo de Mato Grosso deflagrou 28 operações nos dois primeiros meses de 2024 em combate a crimes ambientais e aplicou R$ 2,3 milhões em multas. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com Polícia Militar (PMMT) e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

Entre janeiro e fevereiro, as equipes de fiscalização embargaram 16 mil hectares contra desmatamento ilegal. A Sema atendeu 372 alertas de desmatamento e emitiu 660 autos de infração.

Foram apreendidos neste período 27 tratores, 24 esteiras, 9 caminhões, 7 veículos. 2 escavadeiras, 2 dragas ou balsas, 13 ferramentas e acessórios.

Das autuações realizadas entre janeiro e março de 2023, 45% foram feitas de forma remota e 55% in loco. Além da Superintendência de Fiscalização (SUF), as 9 Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema também coordenaram operações contra crimes ambientais.

Menor dos últimos 6 anos

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados na última semana apontaram que o desmatamento da Amazônia no primeiro bimestre de 2024 fechou com a menor derrubada da floresta dos últimos seis anos, desde 2018.

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Conforme o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, em Mato Grosso a redução do desmatamento foi de 74%, quando comparados os meses de janeiro e fevereiro de 2024 com igual período de 2023. No acumulado do primeiro bimestre de 2023, Mato Grosso apresentou 242 km2 de área de floresta derrubada, ao passo que em 2024 essa soma caiu para 63 km2.

Na avaliação do secretário Executivo de Meio Ambiente do Estado (Sema-MT), Alex Marega, os resultados são muito positivos para toda a Amazônia Legal e, principalmente, para Mato Grosso que figura entre os estados que mais reduziram a ação de desmatamento no bioma.

“Foi uma redução de quase 180 km² de desmatamento, uma expressiva queda de 74%. Para um estado com a dimensão territorial de Mato Grosso, isso só reforça que estamos no caminho certo, de reduzir o desmatamento em um esforço concentrado do Governo de Mato Grosso de atuar com tolerância zero contra as infrações ambientais”, ressaltou.

Operação Amazônia

A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. Desde o início da gestão, os investimentos para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais somais mais de R$ 240 milhões.

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As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.

A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
 

Fonte: Governo MT – MT

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Caravana da Secel terá encontro em Barra do Garças para construção coletiva do novo Plano Estadual de Cultura

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A caravana Fluxo, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), estará em Barra do Garças (a 510 km de Cuiabá), nesta terça e quarta-feira (28 e 29.4), para o encontro que busca a elaboração coletiva do novo Plano Estadual de Cultura. Aberta a gestores, trabalhadores do setor cultural e sociedade em geral, a reunião ocorre no Centro Cultural Valdon Varjão, localizado em frente a arena do Porto do Baé.

Nesta terça-feira (28), às 8h, a programação começa com credenciamento e acolhimento cultural. Após a abertura institucional, entram em pauta informações sobre o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura e comparativos entre o Plano atual 2016-2026, as propostas aprovadas na 5ª Conferência Estadual de Cultura e a proposta técnica da Secel, elaborada de acordo com o Plano Nacional de Cultura.

A agenda prossegue com apresentações temáticas sobre monitoramentos, políticas culturais, patrimônio histórico, bibliotecas, e economia criativa. Para dar início à elaboração das propostas em Grupos de Trabalho (GTs), será ainda feita uma dinâmica coletiva sobre o que funcionou e não funcionou no Plano de Cultura atual. Na plenária final do dia, cada GT apresenta sua proposta, elaborada de acordo com eixos e diretrizes.

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Na quarta-feira (28), a partir das 8h, as atividades são dedicadas à apresentação, refinamento coletivo e votação das melhores propostas para o novo Plano Estadual de Cultura. O produto final do encontro será a consolidação do documento proposto pelo Território Araguaia.

Promovido em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, a caravana Fluxo passa por municípios polos das divisões regionais do órgão consultivo, chamadas de Territórios. Com início de abril, os encontros já ocorreram em Sinop (Território Teles Pires) e Juína (Território Juruena).

Os próximos encontros serão realizados até junho, nos municípios de Cáceres (Território Paraguai/Guaporé), Rondonópolis (Território Vermelho) e Cuiabá (Território Cuiabá). Confira neste link a programação.


Sobre o Plano de Cultura

Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual de Cultura foi instituído pela Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016, como instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas culturais em Mato Grosso.

Para a elaboração coletiva do Plano 2026-2036, a Secel também promove uma consulta pública online. O formulário está disponível no site da Secel (link direto aqui)

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Fonte: Governo MT – MT

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