MATO GROSSO

Mutirão DPVAT será realizado em mais quatro fóruns no Estado; confira

Publicado em

25 de setembro de 2023

por

Da Redação

Mais quatro fóruns de Mato Grosso vão receber o “Mutirão DPVAT” nos meses de setembro e outubro de 2023. A iniciativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e Núcleo de Cooperação, em parceria com a Seguradora Líder e unidades judiciárias tem como objetivo de acelerar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Conforme a agenda da CGJ-TJMT, os próximos mutirões serão em Alta Floresta (28 de setembro), Várzea Grande (02 de outubro), Peixoto de Azevedo (19 de outubro) e Sinop (20 de outubro). Até o momento, os mutirões foram realizados em nove fóruns somando 334 perícias em todo o estado. Durante as edições já realizadas, em média, 72,14% dos agendamentos foram executados.

Segundo o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, por meio do mutirão é possível reduzir o estoque das ações que tramitam no Primeiro Grau. “Também estamos trabalhando para a melhora dos indicadores de performance da justiça brasileira, entre eles, a taxa de congestionamento e o Índice de Atendimento da Demanda”, explicou.

Durante o Mutirão, além dos casos previamente agendados, ainda são atendidas partes que comparecem nas comarcas de forma espontânea, buscando resolver suas pendências relacionadas ao seguro DPVAT.

As partes envolvidas podem verificar se seus casos estão na lista de processos alcançados pelo “Mutirão DPVAT” por meio dos canais da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), bastando formular um “pedido de informação”.

Sobre o mutirão – A ação é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023, assinado entre o Poder Judiciário e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em junho deste ano. O acordo estabelece que as perícias médicas necessárias sejam pagas pela Seguradora, aliviando os requerentes dos processos habilitados para o Mutirão desse ônus.

DPVAT – O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um mecanismo de proteção que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. A ação não exige que a Justiça seja acionada para requerer o pagamento, mas, caso as partes não cheguem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima tem o direito de ingressar com uma ação judicial para questionar o valor oferecido.

Próximas agendas dos Mutirões DPVAT:

– Dia 28 de setembro (quinta-feira): Alta Floresta

– Dia 02 de outubro (segunda-feira): Várzea Grande (atenderá também Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio);

– Dia 19 de outubro (quinta-feira): Peixoto de Azevedo (atenderá também Matupá e Guarantã do Norte);

– Dia 20 de outubro (sexta-feira): Sinop (atenderá também Vera, Cláudia, Feliz Natal e Tapurah).

#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – Imagem colorida. Pessoas estão subindo a rampa do Fórum de Rondonópolis para serem atendidas no Mutirão DPVAT realizado na Comarca.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Sema e parceiros iniciam capacitação para manejo e contenção de fauna em caso de incêndios florestais

Published

2 minutos ago

7 de junho de 2026

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) inicia, nesta segunda-feira (8.6), com abertura programada para as 8h30, o III Simpósio de Manejo e Contenção de Animais Silvestres em Eventos Climáticos Extremos. A capacitação é realizada em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto Urihi e Ibama. O evento ocorrerá no auditório Arne Sucksdorff, na Sema.

O curso tem como objetivo capacitar profissionais que atuam na área para que as respostas aos desastres ambientais ocorram de forma célere e eficiente. A capacitação ocorrerá em formato presencial com aulas teóricas e práticas entre os dias 08 e 12 de junho.

“É o terceiro ano consecutivo desta capacitação, o que demonstra o compromisso permanente de Mato Grosso em desenvolver estratégias eficazes para o enfrentamento às emergências ambientais, especialmente aquelas relacionadas às queimadas e estiagens severas”, destacou o coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Éder Toledo.

Participam do evento, servidores da Sema-MT, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado ,Pantanal (Gretap-MS) , CRMV-MT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiros, Ibama e profissionais autônomos.

Fonte: Governo MT – MT

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