MATO GROSSO

Judiciário promove audiências concentradas no Complexo Pomeri

Publicado em

19 de setembro de 2023

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso está promovendo, durante o mês de setembro, uma série de audiências concentradas no Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina (CASE) – Complexo Pomeri. Atualmente, a unidade possui 34 adolescentes internados e até o dia 28 de setembro as audiências concentradas serão realizadas.

A iniciativa considera a recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Provimento 18/2023 da Corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso que orienta a realização trimestral de audiências concentradas com a finalidade de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de menor acolhido através da escuta qualificada junto aos familiares.

A juíza titular da 2ª Vara de Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Rodrigues, apontou que as audiências concentradas devem ser vistas como uma importante ferramenta que permite o acompanhamento da execução das medidas socioeducativas.

“As audiências concentradas também são um instrumento para a supervisão da situação do socioeducando durante o cumprimento da medida, como por exemplo, a realização de atividades educacionais, culturais, cuidados de saúde, profissionalização, educação e o progresso do Plano Individual de Atendimento (PIA), além de identificar a qualidade do atendimento e possíveis problemas na unidade socioeducativa”, disse a magistrada.

Além da 2ª Vara de Infância e Juventude da capital, participam também da ação a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O defensor público Alysson Costa Ourives comentou sobre a importância da união de esforços entre as entidades para aumentar a celeridade processual no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

“A periodicidade trimestral dessas audiências contribui com a avaliação da medida socioeducativa que está sendo cumprida. Esta ação também promove o acompanhamento do atendimento socioeducativo pelos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos assegurando maior qualificação do desligamento do programa nos casos em que se decide pela substituição, extinção ou suspensão da medida em questão. Nós estamos aqui para resolver os processos, aumentar a celeridade e garantir que haja o melhor resultado possível”, explicou o defensor público.

O promotor de Justiça Rogério Bravin de Souza destacou os benefícios do contato com os menores e suas respectivas equipes de acolhimento socioassistencial para que cada caso seja avaliado de maneira individualizada.

“Aqui nós conseguimos verificar o que está sendo positivo para o adolescente, o que precisa ser melhorado tanto no âmbito pessoal quanto familiar e também pelo próprio Sistema Socioeducativo. Ao ouvir a equipe que o acompanha, e o mais importante, ao realizar a escuta do próprio adolescente, nós conseguimos ter acesso a todas as informações que dizem respeito ao cumprimento da medida”, pontuou o promotor.

Acolhimento e escuta ativa – De acordo com a dinâmica adotada para a realização das audiências concentradas, a equipe socioassistencial, formada por agente, assistente social e psicóloga, é ouvida separadamente dos adolescentes e as informações enviadas através de relatório são checadas e toda a equipe discute se ele está evoluindo positivamente durante o cumprimento da medida socioeducativa.

Logo após, os adolescentes entram na audiência e conversam com a magistrada sobre os acontecimentos ocorridos durante os últimos 90 dias. Todo este esforço da Justiça Estadual de se aproximar da pessoa que está cumprindo uma medida socioeducativa é avaliado positivamente pelas profissionais da unidade de internação.

A psicóloga Lilian Gonçalves da Silva conta que é muito importante este alinhamento entre a Justiça e o Sistema Socioeducativo na garantia dos direitos do adolescente.

“Através da audiência concentrada, a magistrada consegue verificar como está o andamento dessa medida socioeducativa. Quando o menor é escutado, ele se sente ouvido e prestigiado, ele tem a consciência de que tudo que acontece com ele dentro da unidade está sendo levado em consideração pela juíza”, explicou a psicóloga.

A assistente social Lúcia Helena Miranda destaca que as audiências concentradas são capazes de diminuir o tempo de internação devido a constante avaliação dos socioeducandos.

“Conseguimos reunir nessas audiências a família, equipe técnica e defensores e promotores para dialogar sobre o desenvolvimento da medida socioeducativa de cada adolescente. Na prática, aqui dentro, os menores estão bem mais motivados para passarem por essa audiência porque é um momento em que eles podem falar de suas necessidades e anseios”, esclareceu a assistente social.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 01: fotografia enquadra promotor, defensor público, juíza e estagiária lateralmente. Todos estão sentados, olhando para frente e prestam atenção em depoimento que está sendo prestado pela equipe técnica do Sistema Socioeducativo. O promotor é um homem branco que aparenta ter 50 anos, tem a cabeça raspada e está usando um terno azul escuro. O defensor é um homem branco que também aparenta ter 50 anos, possui barba e cabelos grisalhos, usa óculos e sua camisa é azul clara quadriculada. A juíza é uma mulher branca de cabelos longos com mechas loiras, usa óculos e está com um blazer azul escuro. A estagiária tem cabelos cacheados e usa vestido alaranjado. Todos têm um notebook a sua frente.

Laura Meireles

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Related Topics:audiencias complexo concentradas judiciario pomeri promove

Da Redação

MATO GROSSO

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

Published

4 dias ago

16 de julho de 2026

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, em Cuiabá, nesta quinta-feira (16.7), um mandado de prisão preventiva contra um jovem de 22 anos, investigado por furto a um estabelecimento comercial. A prisão foi efetuada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) da Capital.

O crime ocorreu na madrugada do dia 3 de junho, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá.

Conforme as investigações, o suspeito arrombou a porta principal do estabelecimento, entrou no local e furtou R$ 553 do caixa, além de uma lata de refrigerante. Em seguida, fugiu.

Durante as diligências, os policiais da Derf analisaram imagens do sistema de monitoramento do estabelecimento, que registraram toda a ação criminosa. As gravações permitiram identificar o investigado por meio de suas características físicas e tatuagens visíveis no rosto e nas mãos.

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi cumprida nesta quinta-feira.

O investigado também possui antecedentes por crimes patrimoniais, com registros de furto e roubo.

Fonte: Governo MT – MT

Continuar lendo

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Militar localiza aeronave e apreende 78 tabletes de cocaína na Reserva do Cabaçal

FAMOSOS7 dias ago

Ticiane Pinheiro e Cesar Tralli celebram 7 anos da filha Manuella com festa em família

Política MT7 dias ago

Sinfra prevê concluir obras do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande até dezembro de 2026

FAMOSOS6 dias ago

César Tralli se declara à enteada Rafaella Justus em reencontro no Rio: ‘Te amo bis !’

MATO GROSSO

Judiciário promove audiências concentradas no Complexo Pomeri

MATO GROSSO

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

MPMT destaca atuação do Núcleo de Defesa da Vida no Tribunal do Júri

Rede Municipal retoma aulas do segundo semestre nesta terça-feira (21)

Carolina dieckmann emociona seguidores no Dia da Saudade com linda mensagem

Gabriela Loran exibe ensaio em cachoeira e impressiona: ‘Do jeito que veio ao mundo’

Comarca de Peixoto de Azevedo terá expediente suspenso nos dias 20 e 21 de julho

CUIABÁ

Prefeitura cumpre metas fiscais e reduz déficit de liquidez em cerca de R$ 500 milhões

Competição de tiro com arco abre caminho para Bolsa Atleta de Mato Grosso

Tudo pronto para a volta às aulas na rede municipal de Cuiabá nesta terça-feira

MATO GROSSO

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

Corpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

POLÍCIA

Polícia Civil prende cinco suspeitos de envolvimento em crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e organização criminosa em Pedra Preta

Polícia Militar prende homem com dois tabletes de pasta base de cocaína em Cáceres

Polícia Civil prende homem suspeito de tentativa de homicídio em Peixoto de Azevedo

FAMOSOS

Carolina dieckmann emociona seguidores no Dia da Saudade com linda mensagem

Gabriela Loran exibe ensaio em cachoeira e impressiona: ‘Do jeito que veio ao mundo’

Fernanda Paes Leme homenageia Preta Gil um ano após sua morte: ‘Amo pra sempre!’

ESPORTES

Espanha conquista bicampeonato mundial e frustra sonho argentino

Inglaterra supera França em jogo de dez gols e conquista terceiro lugar na Copa

França e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo após queda nas semifinais

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PORTAL MT TRANSPARÊNCIA