MATO GROSSO

Judiciário firma parceria com instituições para realização de mutirão de Tribunais do Júri

Publicado em

26 de setembro de 2023

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou na tarde desta segunda-feira (25), um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado estabelecendo a parceria para realização do Programa Mais Júri, uma iniciativa que deve promover mutirões do Tribunal do Júri nas comarcas de Cuiabá e Sinop a partir do mês de outubro.

As pautas concentradas devem ser realizadas para o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e que aguardam a realização da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Atualmente, segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, existem cerca de 900 processos que estão aguardando julgamento pelo júri popular em todo o estado e cerca de 40% do total deste estoque está nas comarcas escolhidas para iniciar o mutirão.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, elogiou a união das instituições para a realização do mutirão que deve diminuir a quantidade de processos de crimes contra a vida.

“Os crimes dolosos contra a vida são os que mais agridem a sociedade como um todo e é preciso que nós estejamos unidos em torno dessa parceria para desafogar esse setor o mais rápido possível. A sociedade merece esse esforço concentrado e nós queremos entregar esse serviço bem prestado durante a realização do mutirão”, disse a presidente.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, por conta da pandemia, diversos processos se acumularam e ficaram represados devido a indisponibilidade de realização do Tribunal do Júri. Ele contou ainda que o esforço concentrado é uma antecipação ao Mês do Júri, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Aproveitando que o mês de novembro é instituído pelo CNJ como o Mês do Júri, nós antecipamos os trabalhos em parceria com a Defensoria e Ministério Público e vamos iniciar, a partir do dia 02 de outubro, o mutirão do Tribunal do Júri para dar vazão aos processos acumulados em decorrência da pandemia”, explicou o corregedor-geral.

O engajamento de todas as instituições na busca da resolubilidade dos processos e garantia para que a sociedade seja atendida com efetividade e transparência foram alguns dos argumentos apresentados pela subprocuradora-geral administrativa do Ministério Público Estadual, Claire Vogel Dutra.

“O mutirão é uma iniciativa muito importante do Tribunal de Justiça e estamos aliados a este movimento porque entendemos que é extremamente importante para a sociedade que a gente busque a efetividade desses processos. O grande número de julgamentos acaba gerando uma sensação ruim para a sociedade, por isso, nós temos que unir esforços nos julgamentos e buscar a responsabilização dos autores de crimes graves contra a vida que são o objeto desse mutirão”, declarou a promotora de Justiça.

O volume de trabalho que deve ser desenvolvido nos próximos meses foi apontado como um dos principais desafios que será enfrentado pelas instituições, segundo a defensora pública geral do estado de Mato Grosso Luziane Castro.

“A gente tem um número expressivo de processos, um grande desafio para todas as instituições, tanto para quem defende, quanto para quem acusa e também para quem julga. Essa concentração inicial em Cuiabá e Sorriso vai ser muito importante para que a gente minimize todos os danos causados por esses processos acumulados ao longo dos anos”, disse a defensora.

Como vai funcionar – De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, a Comarca de Cuiabá possui cerca de 300 processos para julgamento e Sorriso, aproximadamente 65.

Em Cuiabá, a partir do dia 02 de outubro, serão realizadas simultaneamente três sessões de julgamento do Tribunal do Júri no Fórum da capital. A expectativa é estender o esforço até o mês de dezembro deste ano e retomar a pauta concentrada em março de 2024.

Em Sorriso e demais comarcas do estado, os trabalhos devem ter início no mês de novembro. Para que todas as pautas sejam julgadas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai contar com a participação de 18 juízes colaboradores.

“Para a realização desse esforço concentrado, nós vamos contar com a participação de cerca de 18 juízes cooperadores que estão lotados no interior do estado e que possuem experiência na condução de sessões do Tribunal do Júri. Eles devem ser convocados para a capital e durante uma semana vão realizar sessões de julgamento e depois retornam para sua comarca de origem”, explicou o juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Juri, Emerson Cajango.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva está sentada à mesa, ela é uma senhora de cabelo loiros, usa blazer azul claro, camisa azul e colar de pérolas. Ao seu lado direto está o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, um senhor calvo, que usa terno azul matinho e óculos dourados. Ao lado esquerdo está a defensora pública geral Luziane Castro, ela é uma mulher de cabelos longos e castanhos e usa um vestido preto.

Laura Meireles

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Polícia Civil prende em flagrante vizinho por feminicídio de jovem em Tangará da Serra

Published

1 hora ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (12.5), em investigações conduzidas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Delegacia Municipal e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher do município. O suspeito, de 35 anos, era vizinho da vítima e responderá pelo crime de feminicídio e também por estupro.

A vítima Clara Vitória da Silva teve o corpo localizado na manhã de terça-feira (12), em sua residência, no bairro Vila Esmeralda. No local, os policiais constataram a extrema violência empregada contra a vítima, que apresentava graves lesões contusas na região da cabeça, além de indícios de violência sexual.

Durante os levantamentos preliminares, testemunhas relataram que tiveram contato com a vítima até por volta das 21 horas, momento em que ela deixou de responder às mensagens. A partir das 22 horas, o telefone da jovem já não recebia mais chamadas ou mensagens.

Com base nas informações, os investigadores cruzaram dados com registros captados por câmeras de segurança da vizinhança, identificando sons compatíveis com agressões físicas entre 21h15 e 21h50, período que coincide com a interrupção da comunicação da vítima.

Após análise de mais de 15 horas de imagens de monitoramento, os policiais identificaram um homem circulando pela região, que foi flagrado arremessando objetos sobre o muro de uma oficina mecânica próxima à residência da vítima. No local indicado pelas imagens, a equipe encontrou dois aparelhos celulares danificados, uma cédula de R$ 50 e um cartão bancário em nome do esposo da vítima.

A análise técnica das imagens demonstrou ainda que o suspeito não deixou o perímetro da rua, restringindo sua localização a uma das três residências existentes no trecho monitorado, entre elas a casa do investigado, situada em frente à residência da vítima. Com a possível identificação dos suspeitos, os policiais descobriram que dias antes do crime, o suspeito havia enviado mensagens de conteúdo obsceno para a vítima, para causar temor.

Diante dos indícios reunidos, os policiais seguiram até a residência do suspeito, onde localizaram as roupas utilizadas no momento do crime, conforme registrado pelas câmeras de segurança. A camiseta branca apresentava sinais de lavagem recente, porém ainda possuía vestígios semelhantes a sangue.

Considerando os elementos apurados durante a investigação, a posse de objetos relacionados à vítima e as evidências encontradas na residência, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis. O aparelho celular do investigado também foi apreendido e será analisado no decorrer das investigações.

O flagrante foi lavrado na Delegacia de Tangará da Serra, sendo posteriormente, o suspeito colocado à disposição da Justiça. O procedimento foi encaminhado à Delegacia Especializada da Mulher do Município para continuidade das investigações em inquérito policial.

Fonte: Governo MT – MT

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