MATO GROSSO

Imuniza Mais MT impulsiona aumento de coberturas vacinais no Estado

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O Programa Imuniza Mais MT, lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em julho de 2021, tem impulsionado o aumento na cobertura vacinal de diversas vacinas como a Pentavalente, Tríplice Viral e BCG. A vacina Pentavalente, por exemplo, subiu de 76,2% em cobertura, no ano de 2021, para 87,7% em outubro de 2025.

No ano de lançamento do programa, a Tríplice Viral apresentava 80,8%, e atualmente apresenta 96,5%. Já a BCG, que antes tinha 81,8%, apresentou 104,1% de aplicação até outubro de 2025.

Outros imunizantes que também apresentaram aumento: a Meningo C, que antes tinha 76,2% de aplicação e agora tem 91,4%; a Rotavírus, que tinha 77,3% passou para 92,8% de aplicação; e a Pneumo 10, que contava com 76,2% de aplicação e agora conta com uma cobertura de 95,9%.

No âmbito do programa, os municípios que mais aplicam doses das vacinas elencadas recebem prêmios em dinheiro, que devem ser investidos na infraestrutura da rede municipal de saúde.

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca que o programa Imuniza Mais MT é essencial para incentivar altos índices de vacinação no Estado.

“Com a implementação do Imuniza Mais MT, identificamos o aumento de aplicações de diversas vacinas. Isso é um incentivo para garantir que mais pessoas estejam imunizadas contra as principais doenças preveníveis e para que o município tenha mais condições financeiras de investir na rede municipal de saúde. O maior beneficiário é sempre o cidadão”, destacou.

O secretário Adjunto de Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, destaca que todos os imunizantes são importantes para que as pessoas estejam protegidas contra diversas doenças.

“É importante que as pessoas mantenham essas vacinas em dia, para que elas possam estar protegidas contra as principais doenças. Ressalto que esses imunizantes estão disponíveis na rede pública de saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressaltou.

Premiações do programa Imuniza Mais MT

O programa foi desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso com o objetivo de incentivar e fortalecer as ações de imunização no Estado. Por meio de premiações, os 142 municípios do Estado são incentivados a manterem altos níveis de imunização.

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Até a última edição do programa, o Governo repassou R$ 12,7 milhões em prêmios aos municípios vencedores.

As premiações são definidas pelos selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, divididas em três categorias – (1) com municípios até 10 mil habitantes, (2) entre 10.001 a 30 mil habitantes e (3) a partir de 30.001 habitantes. Todas podem ter até três vencedores por selo, desde que seja atingida a meta.

*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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