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Força-tarefa recupera mais de R$ 2,5 milhões em créditos tributários aos cofres públicos do Estado

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A ação realizada neste ano pela Delegacia Especializada em Crimes Tributários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), resultou em R$ 2,5 milhões regularizados em créditos fiscais devidos ao Estado.

O trabalho foi desenvolvido durante a Operação Dívida Reativa, de combate a crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso. Parte do montante recuperado foi paga à vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento (Refis), permitindo o parcelamento e a facilitação do pagamento dos débitos.

Conforme atestam as certidões de dívida ativa, os investigados já apresentavam condutas caracterizadas como ilícitos tributários, mas a iniciativa dos órgãos tributários, aliada à atuação da PGE, concedeu uma alternativa para que essas pessoas readequassem sua situação junto ao fisco estadual e evitar processos penais.

O balanço final da operação demonstra o êxito da estratégia utilizada. Além da recuperação financeira para os cofres públicos, a Operação Dívida Reativa consolidou a importância de ações preventivas e negociadas, reforçando a conscientização dos contribuintes quanto à necessidade de manter suas obrigações tributárias em dia.

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Diante dos bons resultados obtidos, a Polícia Civil, Ministério Público e Sefaz estudam a possibilidade de novas operações com o mesmo perfil, atuando sempre em conjunto com a recém-criada Coordenadoria de Inteligência da PGE.

“A meta é ampliar a eficácia na identificação de débitos, intensificar a fiscalização e, acima de tudo, reforçar a mensagem de que o respeito às normas tributárias é indispensável para a construção de um Estado mais justo e próspero”, pontuam os órgãos envolvidos na operação.

Fonte: Governo MT – MT

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Defesa Civil do Estado e Prefeitura fortalecem prevenção em Aripuanã com Plano de Contingência

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A Defesa Civil de Mato Grosso e a Prefeitura de Aripuanã iniciaram, nesta semana, a elaboração do Plano de Contingência para Enfrentamento a Desastres (Plancon) do município. A iniciativa fortalece a gestão de riscos, ampliando a capacidade de prevenção e preparação do município para eventuais situações de emergência.

O Plancon é um documento estratégico que reúne informações sobre os principais cenários de riscos no município, organiza responsabilidades e define estratégias e protocolos de atuação para as instituições que fazem o atendimento à população em situações de emergência.

“Esse plano vai prever as ações de resposta do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e de outras instituições para uma eventual emergência no município. Durante as fases de elaboração do Plano de Contingência, vamos discutir, sistematizar e registrar os riscos e as ações para que, caso alguma ocorrência aconteça, as entidade estejam preparadas e saibam como agir de forma rápida, organizada e eficiente”, explicou o coordenador de Operações da Defesa Civil do Estado, 2º sargento BM João Keney da Silva Felisberto.

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A primeira reunião de elaboração do Plancon também contou com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros, secretarias municipais e outras instituições estratégicas para o município.

“É uma construção que envolve toda a sociedade e os diversos atores que atuam no município. O objetivo é mitigar os eventos adversos e garantir que possamos dar a melhor resposta possível à população caso alguma situação de emergência venha a ocorrer”, disse o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Ezequiel Leandro de Sousa.

A prefeita de Aripuanã, Seluir Peixer, ressaltou a importância da construção conjunta do planejamento.

“Essa união de ideias e preocupações vem para elaborarmos um planejamento dentro da realidade do nosso município. A gente torce para que não aconteça nada, mas temos que estar preparados e organizados para isso”, afirmou.

Fonte: Governo MT – MT

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