MATO GROSSO

Defesa Civil realiza minicurso sobre segurança de barragens e reforça atuação preventiva com municípios

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A Defesa Civil de Mato Grosso promoveu, nesta quinta-feira (9.4), um minicurso online sobre segurança de barragens, com foco na preparação de coordenadores municipais de Defesa Civil para atuação em situações de emergência e na prevenção de riscos.

A capacitação contou com participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Segurança de Barragens (CSB), que atua na fiscalização e gestão técnica das estruturas no estado.

Durante o minicurso, a Defesa Civil estadual apresentou o Plano de Ação de Emergência (PAE), um documento estratégico fundamental para garantir resposta rápida em casos de emergências ou risco de rompimento de barragens.

A capacitação também passou por temas como a coordenação de ações de proteção à população, sistemas de alerta, evacuação, organização de abrigos e comunicação de risco.

O minicurso também ressaltou a importância da integração entre Defesa Civil, instituições privadas, prefeituras e órgãos fiscalizadores para uma resposta eficiente.

“Essa capacitação representa mais um passo importante na execução do nosso planejamento estratégico voltado à preparação dos coordenadores municipais”, ressalta o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles.

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A analista Vanessa Hoki, da Coordenadoria de Segurança de Barragens da Sema, apresentou aos gestores o trabalho de fiscalização e gestão técnica das estruturas realizado pelo órgão ambiental. O setor é responsável pela análise e classificação das barragens, considerando critérios como categoria de risco, dano potencial associado e volume dos reservatórios.

Além da fiscalização, a Coordenadoria da Sema também monitora relatórios de inspeção, revisões periódicas de segurança e o cadastro das barragens em sistemas nacionais, e promove, periodicamente, capacitações e debates técnicos com foco na prevenção e segurança.

Ao todo, 55 coordenadores municipais de Defesa Civil participaram da capacitação.

Fortalecimento da rede estadual

O minicurso faz parte das ações estratégicas da Defesa Civil do Estado para fortalecer a atuação integrada entre os órgãos e a gestão de riscos nos municípios.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro

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Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.

O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.


Apuração

As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.

No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.

No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.

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A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.


Responsabilização Criminal

A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).

Denúncia

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.

Fonte: Governo MT – MT

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