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Coordenador pedagógico da Esmagis-MT compartilha experiências e reflexões sobre a magistratura

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O coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, foi o responsável pela capacitação dos 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito na última segunda-feira (18 de setembro), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023).
 
Ao longo de toda a manhã, o magistrado compartilhou as experiências que tem acumulado durante a carreira, e debateu temas relativos à técnica dos atos, elaboração de decisões e sentenças, e a condução de audiências cíveis.
 
O início da aula foi marcado por uma densa reflexão sobre os novos paradigmas do processo civil, abordando aspectos relacionados à ideologia e tendências. O magistrado traçou um paralelo entre o Código de Processo Civil de 1973 e o novo Código de Processo Civil (2015), e listou avanços, “na questão dos precedentes, no aperfeiçoamento da tutela, IRDR, houve melhor sistematização nos procedimentos especiais, alguns eram de nível cautelar outro cognitivo, e o código separou muito bem isso”, comentou.
 
Ao destacar a evolução da sociedade ao longo do tempo, o magistrado ressaltou que o nível de exigência com relação aos serviços ofertados também aumenta, e que os magistrados de Primeiro Grau são os primeiros a sentirem essa questão.
 
Dentre os diversos assuntos abordados, Peleja ressaltou a necessidade do uso da linguagem judicial simples. “Ela é mais difícil que a linguagem rebuscada. Isso porque vocês foram treinados para a linguagem rebuscada. Então, vocês devem escrever de maneira simples. Mas isso não significa que vocês vão dispensar as formalidades. Por exemplo, na audiência, notadamente a de instrução e julgamento, tem todo um rito para ser seguido”, asseverou.
 
Sobre a condução da audiência cível, o professor assinalou que a audiência de instrução e julgamento é um ato solene, público e o juiz tem que estar presente. “É importante que aquele juiz que colha a prova, julgue. É necessário que o juiz exerça a direção formal do processo e exerça o poder de polícia”, complementou.
 
Ao longo de toda a aula, o magistrado sugeriu uma série de dicas práticas para o dia a dia nos Fóruns, reunidas após o longo período de exercício da magistratura. “Temos que fazer do nosso dia a dia a simplicidade. Isso não significa falta de conhecimento. Escrever fácil é difícil, estou sempre me policiando. (…) Vocês precisam de uma linguagem que chegue nas pessoas.”
 
O professor, que discorreu sobre detalhadamente sobre precedentes, falou ainda sobre a necessidade de evitar dispersão jurisprudencial e primar pela igualdade.
 
Peleja é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e com diversas especializações, Peleja é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Antônio Peleja dando aula, sentado em uma mesa, ao microfone. Ele é um homem de pele morena e cabelos curtos. Na imagem, aparecem os juízes sentados, atentos ao professor.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema conclui capacitação para manejo de animais silvestres em eventos climáticos extremos

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Terminou nesta sexta-feira (12.6) a programação da capacitação para Manejo e Contenção de Animais Silvestres em Eventos Climáticos Extremos promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na última aula prática, os cursistas fizeram o manejo de jacarés na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em meio a uma simulação de eventos de desastre com animais. O objetivo foi demonstrar os desafios enfrentados pela fauna silvestre durante emergências ambientais decorrentes das mudanças climáticas, como estiagem prolongada e incêndios de grandes proporções.

Os profissionais contaram com agentes do Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (GRETAP-MS), capacitados em operações de risco, para instruí-los na execução dos aprendizados. As simulações ocorreram em três tardes de aulas de campo. No primeiro dia (10), foram ensinadas as técnicas de contenção, transporte e manutenção em mamíferos e serpentes. Já no segundo (11), foi a vez de grandes animais e aves e, por fim, o manejo de jacarés.

Segundo a médica veterinária e analista ambiental da Sema, Danny Moraes, a capacitação contínua da Sema para os profissionais que vão atuar em ambientes extremos possui relevância para proporcionar uma abordagem técnica de resgate que assegure a sobrevivência da fauna silvestre em ameaça.

“Essa é uma oportunidade ímpar de ampliar a quantidade de pessoas capacitadas para que os animais tenham atendimento da melhor forma possível e, assim, tenham maior chance de sobrevida e de retorno ao ambiente natural”, afirma a veterinária.

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Além disso, a atividade é uma oportunidade para trocar experiências com outros profissionais que atuam na linha de frente dos resgates, tanto em municípios de Mato Grosso quanto de outros estados.

Para a médica veterinária do Instituto Urihi, Luciana Guimarães, a importância da capacitação está na segurança adquirida pelo conhecimento teórico e aplicação de maneira responsável. “Tudo o que foi ensinado vai ser de extrema importância caso a gente precise aplicar, pois será agora de uma maneira aprimorada, mais responsável e segura, tanto para a equipe quanto para os animais”.

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Éder Toledo, destaca que o curso inaugura o plano de atividades do órgão ambiental, desenvolvido anualmente, para atendimentos aos animais silvestres no Estado de Mato Grosso, principalmente voltados às unidades de conservação.

Já as entidades participantes do encontro se tornam equipes que realizarão trabalhos in loco a partir da semana que vem, com o intuito de garantir a conscientização dos moradores de locais comumente atingidos. “Apesar de não termos focos de incêndio ou situações que envolvam animais, já vamos a campo para fazer reconhecimento de área, levantamento da situação e informar as pessoas, primordialmente na região da Transpantaneira e de Barão de Melgaço, além de fazer a distribuição de panfletos com o número de telefone para contato caso haja situações envolvendo animais silvestres naquela área”, relata o coordenador.

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Capacitação

A terceira edição do simpósio também promoveu conteúdo programático durante os cinco dias de encontros (de 8 a 12.06), relacionados à gestão do fogo, biossegurança, resgate técnico animal, discussão de casos, estabilização clínica na sobrevivência da fauna silvestre, manejo, contenção, transporte e manutenção de grandes animais.

Na parte prática também foi aplicada uma espécie de simulado integrado, que cria eventos de desastre com animais de grande e pequeno porte, como forma de demonstrar os desafios enfrentados na vida real pela fauna silvestre.

A ação contou com o apoio do Instituto Urihi para Preservação Ambiental, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Mato Grosso (Ibama).

Participaram do evento: servidores da Sema-MT, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap-MS), CRMV-MT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiros, Ibama e profissionais autônomos.

*Sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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