Cerca de 250 motoristas foram abordados nas 14 operações integradas de fiscalização de trânsito realizadas no mês de março deste ano pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran). As ações registraram aumento no número de abordagens, com 52 motoristas a mais do que nas operações realizadas no mesmo período do ano passado.
No total das ações integradas em março deste ano, foram lavrados 325 Autos de Infração de Trânsito e 57 veículos foram removidos. Entre as principais infrações constatadas durante as operações de fiscalização estão: 93 ocorrências de condução de veículo sem o devido licenciamento; 51 por dirigir o veículo usando calçado que não seja firme nos pés; 40 condutores ou passageiros sem uso do cinto de segurança; 39 por dirigir sem possuir CNH; entre várias outras.
As operações integradas acontecem diariamente em pontos estratégicos de Cuiabá, em horários alternados, com base em levantamento dos locais com maior incidência de infrações e sinistros de trânsito. As operações contam com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).
“Durante a ação são realizadas barreiras e bloqueios (blitzes). Os agentes verificam as condições de circulação dos condutores e veículos, orientando sobre a importância do respeito e cumprimento à legislação, autuando os infratores quando identificadas irregularidades que colocam em risco a segurança no trânsito de toda a coletividade. Por meio da fiscalização também estamos educando”, explica a coordenadora de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Kelli Lopes Félix.
A diretora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Adriana Nunes da Cunha Carnevale, enfatiza que a fiscalização é uma das principais prioridades da gestão. O foco está na diminuição de sinistros de trânsito, na regularização da frota de veículos em circulação e, sobretudo, na alteração do comportamento dos motoristas em relação à segurança viária.
Além das operações diárias realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atua nas operações integradas com as demais forças de Segurança Pública do Estado e Federal, dentre elas a Operação Lei Seca Mato Grosso, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de sinistros envolvendo bebida e direção.
Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.
O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.
Apuração
As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.
No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.
No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.
A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.
Responsabilização Criminal
A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).
Denúncia
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.
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