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Todo nosso reconhecimento e agradecimento aos servidores

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Ao longo de minha vida pública, jamais me afastei da luta pela valorização de nossos servidores públicos. O que defendia antes é o mesmo que agora: são elas e eles que estão na ponta, materializando as mudanças que fazem a diferença na vida das pessoas. Nessa linha do tempo coerente, construímos lado a lado conquistas que vêm consolidando avanços inexoráveis para todo o funcionalismo. Um antes e um depois na perspectiva desses profissionais que hoje comemoram seu dia e merecem nosso sincero agradecimento.

Pagamento em dia, reposições salariais com ganho real, atenção aos inativos, tratamento humanizado aos responsáveis por pessoas com deficiência e programas como o Educa Mais Servidor – capacitando nas áreas estratégicas, operacionais e interpessoais –, além de concursos públicos recordes ou inéditos. Esses são alguns exemplos de uma política que se tornou referência em outras capitais do país, e um marco para futuras administrações em Cuiabá.

Temos dado um passo depois do outro, e até enfrentado nesse caminho preconceitos dos que se negam a enxergar a valiosa contribuição do funcionalismo inclusive na melhoria do ambiente de negócios e na prosperidade geral da cidade. O primeiro deles foi garantir pagamento em dia, e às vezes até antecipado, sem extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Diretriz que não foi interrompida nem durante nem depois do período desafiante da pandemia.

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As metas para o funcionalismo vão no máximo de nossas possibilidades, e levam em conta sua ampla valorização, incluindo a reposição de perdas salariais diante da inflação. O planejamento ora executado prevê que até o final de 2024 todas as categorias no âmbito municipal sejam contempladas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

É uma trajetória de luta, mas também de muita satisfação. Que alegria foi ver pela primeira vez os agentes comunitários de saúde e de endemias trabalhando com tablets e com a garantia do piso salarial nacional. Sabemos das novas batalhas que temos pela frente para cumprir as pautas reivindicadas por outras categorias, mas as vitórias já consagradas indicam que estamos no caminho certo.

Os concursos públicos são um capítulo à parte. O da Saúde foi um dos maiores já realizados na capital, depois de mais de 20 anos sem concurso na pasta. Tivemos ainda os certames da Secretaria de Educação (recorde com duas mil vagas), de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).

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Na Saúde, abrimos logo no início do ano concurso para mais de 2.600 vagas imediatas e cadastro-reserva, além de um processo seletivo simplificado exclusivo para contratação de quase mil novos médicos.

Além de somar novos servidores, nossa gestão investe em sua permanente qualificação. Criamos a Escola do Servidor Público Municipal Professor José Ferraz de Araújo, incentivamos a participação de nossos profissionais em diversos eventos de formação, promovemos capacitações inteiramente gratuitas e convênios com faculdades para garantir descontos nas mensalidades.

Nosso olhar para os servidores é direcionado pelo sentimento que caracteriza nosso trabalho: a humanização. Veja como uma demanda tão justa tornou-se realidade: a redução de 50% da carga horária, sem nenhuma perda salarial, para os responsáveis por pessoas com deficiência: o máximo permitido por lei. Um gesto de sensibilidade e compromisso que tem ajudado muitas famílias.

Tudo que foi e ainda será feito pela nossa gestão é uma forma de dizer a cada servidora e a cada servidor: muito obrigado por seu trabalho e pelo que representam para nossa cidade. Feliz 28 de outubro!

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá

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A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.

A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.

A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.

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Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.

A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.

O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.

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O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.

A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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