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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e CREA promovem evento alusivo ao Dia Internacional do Meio Ambiente

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Evento organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) reuniu profissionais e técnicos que debateram questões ambientais no desempenho de suas atividades. A iniciativa promovida na terça-feira (4), no auditório do Crea/MT, integrando a programação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente comemorado em 5 de junho trouxe temas atuais para reflexão, como a recuperação de áreas degradadas, as florestas e sua influência na contenção de encostas e o reconhecimento do profissional geólogo, arquiteto, engenheiros civil e florestal, entre outros, no quesito Meio Ambiente. O assunto contou com explanação do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Maurício Balensiefer, do Juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente, Antônio Horácio da Silva Neto e do secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Juares Samaniego. Na oportunidade Juares, que também preside o CREA/MT, revelou que profissionais de Mato Grosso vão ajudar a reerguer as cidades devastadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A palestra conduzida pelo professor da UFPR, Maurício Balensiefer abordou números das diversas atividades que mais impactam o meio ambiente e todos os biomas que envolvem o Brasil e ações possíveis que são desenvolvidas para combater a degradação de cada bioma nos mais diversos estados brasileiros. “É um tema atual e, portanto, muito pertinente de ser debatido”, destacou o renomado professor.

Para o Juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente, Antônio Horácio da Silva Neto, o tema realmente é importantíssimo para o conhecimento necessário das técnicas de recuperação de áreas degradas como forma de recuperação do meio ambiente e a capacidade da natureza se restabelecer após os danos causados.

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“A reflexão é mais do pertinente para trazer um olhar ampliado sobre as ideias e ações a serem desenvolvidas efetivamente nesse momento do estágio de discussão sobre o problema mundial da desertificação, que atinge cerca de 40% dos países e metade da população global e que desde o ano 2000 cresceu assustadoramente em 29%”, revelou o juiz.

“É uma data que a gente tem que lembrar, a Semana do Meio Ambiente e o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho e como presidente do Crea, quando a gente fala em Crea, a sociedade vê que somos um Conselho de Engenharia e Agronomia, e na verdade nós somos 250 profissões envolvendo todas as áreas da engenharia, geologia, metereologia atuantes. É um dia importante de preservação, de conscientização, as pessoas tem que estar consciente e nós muito mais, nós mexemos com isso. Nós profissionais da engenharia estamos em dois pontos distintos, o engenheiro florestal, ambiental, sanitaristas tem mais a função de preservar e o civil tem mais uma função empreendedora, ele que atuar, quer fazer e talvez não pode fazer do jeito que queria fazer. Então, temos que ter essa consciência”, explicou Juares Samaniego.

Ele lembrou ainda, que na primeira vez que esteve como Secretário Municipal de Meio Ambiente na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, foram plantadas em torno de 40 mil mudas nos parques e canteiros centrais, mas que infelizmente há a dificuldade de manter, mas muitas vão para replantio e que a arborização contribui para amenizar a temperatura do ambiente. “O plantar não é difícil, o difícil é cuidar. A população devia ajudar a cuidar, é um patrimônio de todos”, frisou.

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Para o vice-diretor do CREA/MT, André Torres Baby , a oportunidade remete a reflexão sobre o momento crítico pelo qual o meio ambiente passa atualmente e a importância de se debater ações efetivas visando a sustentabilidade.

AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL

Na oportunidade, Juares abordou sobre a catástrofe que acometeu o Rio Grande do Sul. Disse que grande parte tem fatores ambientais do passado que se refletiu no presente. Que em Mato Grosso muitas áreas que foram de desmate irregular podem ser recuperadas com plano de ação com profissionais que estão no CREA.

“Em situações de desastres como ocorreu no Rio Grande do Sul, não adianta mandar recursos se não mandar a engenharia para lá. Quem vai resolver, somos nós. Hoje, para avaliar o que sobrou, precisa de engenheiro para avaliar se precisa ser demolido, se é recuperável, as matas ciliares, então, precisa de geólogos, engenheiros civil, florestal, mecânico, agrônomo, porque tudo foi devastado e isso precisa de ser humano. E nós colocamos ao Conselho Federal de Engenharia, fizemos uma carta em apoio ao Crea/RS, para disponibilizar profissionais assim que precisarem, de forma gratuita, cerca de 200 a 300 profissionais para trabalharem de forma voluntária e, por 90 dias no Estado do Rio Grande do Sul e Mato Grosso deve contribuir com 5,6,7, que se manifestarem e tenham interesse em ir e com conhecimento na área de atuação que a gente precisa”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

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De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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