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Expediente nos órgãos da administração pública será suspenso no feriado municipal religioso de 8 de dezembro

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que o expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso na sexta-feira (8) em razão do feriado municipal religioso por Nossa Senhora da Conceição. A medida atende ao Decreto 9.506/2022, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023.

Os serviços essenciais ficam mantidos para atender às necessidades da população, como a coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Já com relação ao comércio, de acordo com publicação feita pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), as empresas que optarem por abrir as portas e convocarem os colaboradores, para que observem as disposições constantes na Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere ao trabalho em dias de feriado. O expediente voltará à normalidade nos órgãos da administração municipal na segunda-feira (11).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

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A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

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A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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