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Reunião da Mesa Técnica da Saúde no TCE discute impasse de repasse à Empresa Cuiabana e agenda novos encontros

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Nesta quarta-feira (6), representantes da Prefeitura de Cuiabá e Empresa Cuiabana de Saúde Pública participaram de mais uma reunião técnica no Tribunal de Contas do Estado – TCE, com a presença de membros do Governo do Estado, além da assessoria técnica do TCE. Por parte da Prefeitura, estiveram presentes os secretários municipais de Saúde, Deiver Teixeira, de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, o Procurador Geral do Município, Benedicto Felix, o contador geral do Município, Eder Galiciani e o diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Paulo Ponce. A reunião foi presidida pelo Conselheiro do TCE, Valter Albano e pelo titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde), Milton Mattos.

O encontro tinha como objetivo resolver divergências sobre o repasse de verbas estaduais para a Empresa Cuiabana, que desempenha papel fundamental na prestação de serviços de saúde não só para Cuiabá, mas para diversas cidades do interior de Mato Grosso. Como resultados foram agendadas duas novas reuniões, agora com a inclusão da equipe de transição da nova gestão municipal de saúde, que assumirá a partir de 1º de janeiro.

Segundo o secretário Deiver Teixeira, a reunião representa um desdobramento do Termo de Compromisso firmado em maio, o qual estipula valores de repasse específicos para cada ente (federal, municipal e estadual). No entanto, persiste uma discordância sobre o montante que o Estado deve destinar à empresa. “O município tem um entendimento sobre o repasse, mas o Estado tem uma visão diferente. Devido ao impasse sobre o entendimento do repasse estadual, não houve avanços, e uma nova reunião foi agendada”, declarou Teixeira.

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A Prefeitura defende que, segundo consta no Termo de Compromisso, o Estado deve transferir R$ 5 milhões mensais para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, enquanto o Governo estadual argumenta que o valor já está contemplado nos repasses ao município, que variam entre R$ 12 milhões e R$ 13 milhões mensais. Segundo o secretário municipal, desses repasses, apenas R$ 2,2 milhões são destinados especificamente à empresa, e o restante é alocado para outras demandas de saúde. “Há, portanto, uma diferença entre o que o Estado repassa diretamente para a empresa Cuiabana e o que foi acordado no Termo de Compromisso”, reforçou Teixeira, apontando que há uma diferença de quase R$ 3 milhões mensais entre o valor acordado e o que é efetivamente recebido pela empresa.

O promotor Milton Mattos enfatizou a necessidade de alinhamento entre a nova gestão e o Estado, buscando uma solução clara para evitar prejuízos nos serviços. “Minha sugestão é agendar uma nova reunião, com a participação da nova secretária de saúde, para que possamos entender o que eles têm planejado”, propôs Mattos, destacando a importância de verificar se o Estado continuará apoiando financeiramente a empresa ou se haverá uma redução de custos. Ele alertou que, sem o comprometimento do Estado e o alinhamento com a equipe de transição, a continuidade dos serviços prestados pela Empresa Cuiabana poderia estar em risco. “Sem um posicionamento claro do Estado e da nova gestão, será difícil alcançar um resultado concreto para viabilizar a continuidade do serviço”, afirmou o procurador. A primeira reunião ficou marcada para o dia 14 de novembro, em local a ser definido e a segunda será realizada no Tribunal de Contas, em 25 de novembro.

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Para o conselheiro do TCE, Valter Albano, o momento é de buscar soluções práticas e assegurar que o compromisso de repasse seja cumprido até o final de dezembro, para garantir a continuidade do atendimento à população. “Poderíamos tentar uma solução prática e objetiva, especialmente para que esse compromisso de repasse integral seja cumprido até 31 de dezembro. Não estou defendendo a empresa em si, mas sim a prestação de serviço para que ela continue sem interrupções”, ponderou o conselheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Desfile de 7 de Setembro reúne Abilio, Pivetta e principais autoridades de Mato Grosso

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prestigiaram, na noite desta segunda-feira (7), o desfile cívico-militar em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil, realizado na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Governo de Mato Grosso, o evento reuniu mais de 30 instituições, entre Forças Armadas, forças de segurança, escolas, entidades civis e grupos da sociedade.

Abilio Brunini esteve acompanhado da primeira-dama e vereadora Samantha Iris. Para ele, a mudança do desfile para o período noturno ajudou a ampliar a participação da população e resgatou uma tradição familiar.

“Muitas pessoas vêm aqui para reconstruir memórias familiares. Eu, por exemplo, lembro de quando era pequeno e meu pai sempre me trazia para o desfile. Não é apenas uma celebração do 7 de Setembro, é uma construção da história da nossa cidade. Olha só a quantidade de gente. Passar o desfile para a noite fez com que muitas pessoas que não vinham começassem a participar. Agora sabemos que precisamos preparar uma estrutura ainda melhor para o próximo ano, para que todos possam acompanhar com mais conforto e qualidade”, afirmou.

Pivetta também acompanhou a programação e destacou que a data, além da celebração, representa uma oportunidade de reflexão sobre os caminhos do país.

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“É uma data que faz parte da nossa memória, da infância e da escola. A Independência do Brasil é um dia de comemorar, mas também de refletir sobre o tamanho da nossa independência hoje e sobre os desafios que o país enfrenta. É um dia para se pensar”, afirmou.

Entre as autoridades municipais presentes estavam o secretário de Educação, Reginaldo Teixeira; a secretária de Assistência Social, Hélida Vilela; a secretária de Comunicação, Ana Karla Costa; o secretário de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges; o secretário interino de Esporte, Matheus Alves; a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisângela Fernandes Bokorni; a secretária de Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira; a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares; o secretário de Planejamento, José Afonso Portocarrero; e o secretário de Trabalho, Nivaldo Almeida.

O senador Wellington Fagundes também esteve entre as autoridades que acompanharam o desfile. Segundo ele, a celebração representa uma oportunidade de manter viva a relação das novas gerações com a história e os símbolos nacionais.

“É muito importante ver as famílias nas ruas, prestigiando o desfile e celebrando a Independência do Brasil. É uma tradição que fortalece o sentimento de pertencimento, valoriza a nossa história e mantém viva essa memória para as novas gerações”, afirmou Wellington.

Na área militar, participou o general de brigada Cláudio Gadelha Fernandes, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, além de representantes das Forças Armadas e das forças de segurança que integraram o desfile.

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Também acompanharam a programação o senador Jaime Campos, a deputada federal Gisela Simona, o deputado estadual Paulo Araújo e o vereador Dilemário Alencar.

Participaram do desfile a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, incluindo alunos da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil e a Secretaria de Justiça.

O desfile também reuniu instituições de ensino municipais, estaduais e federais, incluindo escolas cívico-militares, o Liceu Cuiabano e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O Programa Siminina integrou a programação ao lado de entidades da sociedade civil, grupos escoteiros, clubes de desbravadores, motoclubes e bandas.

A realização do desfile no período noturno foi uma das novidades desta edição. A mudança permitiu que famílias e trabalhadores tivessem mais facilidade para acompanhar a programação e contribuiu para a presença de um grande público ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

Com a presença de autoridades e representantes de diferentes segmentos da sociedade, o desfile marcou a celebração da Independência do Brasil em Cuiabá e reuniu instituições civis, militares e educacionais em torno da data cívica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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