CUIABÁ

Procurador do MPT elogia Cuiabá por incentivar combate ao trabalho infantil nas escolas

Publicado em

21 de novembro de 2025

por

Da Redação

O procurador do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, André Canuto, elogiou na terça-feira (18) a participação dos estudantes de Cuiabá no projeto “MPT na Escola”.

Esse projeto reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições públicas de ensino.

Canuto esteve presente na Secretaria Municipal de Educação (SME) na tarde de terça-feira (18) para prestigiar cinco estudantes de Cuiabá inclusos na lista dos melhores trabalhos produzidos em Mato Grosso.

“As escolas são fundamentais para ensinar sobre a importância de defender os direitos das crianças, como o direito à educação, ao lazer e ao desenvolvimento todo, pois o trabalho infantil afeta diretamente esses direitos”, comenta.

Canuto também ressalta que, ao manter parceria com o Ministério Público do Trabalho, e incentivar a conscientização das crianças aos riscos do trabalho infantil, a Prefeitura de Cuiabá cumpre exemplarmente a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A escola serve para conscientizar crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo em que leva o conhecimento sobre o tema a toda a comunidade escolar. O direito em si já está bem estabelecido, mas o objetivo é levar o que está no papel para a realidade, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente aplicados e verdadeiramente protegidos”, completa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura apresenta Plano Diretor ao TCE e reforça transparência na construção urbana

Published

4 horas ago

28 de abril de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá apresenta, nesta quarta-feira (29), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Escola Superior de Contas, reunindo autoridades e técnicos para discutir as diretrizes que vão orientar o crescimento da capital nos próximos anos.

A apresentação será conduzida pelo prefeito Abilio Brunini e pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero. O objetivo é garantir transparência institucional, ampliar o diálogo com órgãos de controle e fortalecer a segurança jurídica do projeto antes do envio à Câmara Municipal.

O Plano Diretor já foi disponibilizado para consulta pública no site da Prefeitura e pode ser acessado por qualquer cidadão para análise e envio de contribuições pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf. A proposta estabelece diretrizes para áreas como mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e ordenamento territorial.

Sugestão de pauta
O que: Apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá
Quando: Quarta-feira (29), às 9h30
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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