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Procon Municipal participa de operação de fiscalização que resultou na apreensão de produtos de cosméticos irregulares

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Após recebimento de uma denúncia registrada no início do mês de janeiro, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal juntamente com a unidade fiscalizadora de Várzea Grande, Vigilância Sanitária e Delegacia do Consumidor- Decon realizaram nesta quarta-feira (10), uma ação de fiscalização em uma grande rede de cosméticos. 

Foram percorridas nove lojas dessa rede, onde foram recolhidas amostras de uma marca de pomadas para fixação capilar que estavam sendo comercializadas de forma irregular. Os lotes da marca do creme modelador foram apreendidos e retirados de circulação nas lojas da rede de cosméticos em Cuiabá e Várzea Grande. 

Luiz Fernando descreve que a operação não se trata apenas de fiscalização, mas de um esforço coordenado para proteger a saúde e os direitos dos consumidores. “A parceria com o Procon de Várzea Grande, Vigilância Sanitária e a Delegacia do Consumidor reflete a união de forças entre as instituições para garantir que nossos cidadãos recebam produtos seguros e que o comércio seja conduzido com responsabilidade”, destacou Luiz Fernando. 

“Esta operação reforça nosso compromisso inabalável com a segurança e bem-estar dos consumidores. Além de garantir a retirada imediata desses produtos do mercado, também servirá como um alerta para todos os estabelecimentos comerciais sobre a importância de aderir rigorosamente às regulamentações que visam garantir a qualidade e segurança dos produtos oferecidos aos consumidores”, acrescentou o coordenador. 

O prazo legal para a defesa é de vinte (20) dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. “A não divulgação do nome de uma empresa autuada, mas ainda não condenada, é imperativa para salvaguardar princípios fundamentais da justiça, notadamente o direito ao contraditório e a presunção de inocência. É importante manter a confidencialidade nessa fase inicial do processo, a fim de respeitar a integridade do devido processo legal, oferecendo à empresa a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos antes de ser submetida ao escrutínio público. Isso não apenas evita danos irreparáveis à reputação da empresa antes de uma conclusão formal, mas também reforça o compromisso com a imparcialidade e a equidade, fundamentos essenciais em um sistema jurídico que busca garantir a justiça e proteger os direitos individuais”, explicou o coordenador jurídico do Procon Cuiabá, Luiz Fernando Barbosa. 

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Ao fazer o registro, o consumidor que reside na capital informou ter sofrido uma série de reações alérgicas no couro cabeludo e inclusive a perda parcial da visão do olho direito após fazer uso desse produto adquirido numa loja em Várzea Grande. 

O produto utilizado pelo consumidor em Cuiabá é da mesma marca que, no ano passado, causou reação alérgica e lesões nos olhos de uma adolescente de 17 anos em Santa Rosa de Viterbo, interior de São Paulo. A menor precisou de atendimento médico e teve que raspar o cabelo.

Na época da ocorrência em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão cautelar do creme modelador com a proibição da fabricação, venda e uso, além do recolhimento do produto do mercado. Na internet há diversas matérias noticiando sintomas como cegueira temporária e outros causados por produtos para fixar e modelar cabelo.

A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos por meio do Procon de Cuiabá, que prestou o primeiro atendimento e encaminhou o consumidor à delegacia especializada. O produto utilizado por ele foi apreendido e encaminhado à perícia e requisitado exame de corpo delito na suposta vítima.

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A Decon instaurou procedimento policial para apurar eventual crime contra a saúde pública, com pena que pode ir de 10 a 15 anos de prisão, se for verificada a eventual falta de registro no órgão de vigilância sanitária, ou de 5 anos de prisão e multa, se a perícia constatar que o produto for impróprio para o consumo.

Consumidores que apresentarem reação alérgica a algum produto fixador ou modelador de cabelo podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, ou registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil.

“Ao apreender essas pomadas, estamos não apenas cumprindo com nosso dever legal, mas também enviando uma mensagem clara: a segurança do consumidor está em primeiro lugar. Estamos comprometidos em manter um ambiente de consumo saudável e justo em nossa capital”, finalizou o coordenador do Procon Cuiabá, Luiz Fernando Barbosa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos

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O Centro de Convivência para Idosos (CCI) Aideê Pereira, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, localizado no bairro Novo Horizonte, promoveu uma sessão especial de Cine Pipoca neste sábado (25), com a exibição do clássico brasileiro Menino da Porteira. A iniciativa integra o planejamento das atividades desenvolvidas pela unidade e marca o início de uma semana de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos, da convivência e da integração entre os participantes. O filme agradou ao público presente, cerca de 30 idosos, que já clamaram por mais filmes.

Além de proporcionar um momento de lazer, a exibição, com direito a pipoca e suco e, antes, café da manhã com frutas e uma oração, foi cuidadosamente planejada pela equipe técnica do CCI como ferramenta de trabalho. A proposta de utilizar a obra teve como objetivo estimular reflexões sobre amizade, companheirismo, respeito e o viver em comunidade, valores presentes na narrativa e que fazem parte das temáticas trabalhadas diariamente com os idosos.

“Tudo o que é feito dentro do Centro de Convivência para Idosos Aideê Pereira é planejado e voltado para o benefício do idoso. Dentro dessas temáticas, nós planejamos esse filme para trabalharmos a interação social e o convívio com as pessoas, com o meio onde estão inseridos. Todas as atividades realizadas no Centro de Convivência são pensadas para proporcionar benefícios aos participantes, promovendo qualidade de vida, socialização e fortalecimento das relações interpessoais”, frisou o educador físico Douglas Vinícius Silva Lenzi.

Dona Aparecida Lima de Jesus, 68 anos, e o esposo, Manoel Cândido de Jesus, 65, estão juntos há 47 anos e compareceram para ver o filme. Ambos não conheciam a história de Menino da Porteira e gostaram. “Foi ótimo, amei”, declarou ela, com a concordância do seu Manoel, que também aplaudiu a exibição. Eles endossaram o coro dos participantes, pedindo outras produções.

Adelaide Florentina de Jesus Santana, 63 anos, também se agradou do que viu e torce para que venham mais. Ela não perde as atividades oferecidas no CCI Aideê Pereira desde que começou a frequentá-lo, há cerca de um ano, por indicação médica, e relata com gratidão a mudança que teve na vida pessoal.

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“Vixi, melhorei muito depois que passei a frequentar aqui, até meus filhos agradeceram. Eu era inchada, com dores nas pernas, mal conseguia andar, estava com ansiedade, depressão. Hoje sou outra pessoa, fez bem para o meu físico e para a minha mente. Aos domingos, que não tem programação, fico em casa dormindo. Se não fosse o CCI, eu já teria morrido”, afirmou Adelaide.

Seguindo o objetivo, a programação inspirada no filme terá continuidade ao longo da semana. “Na segunda-feira, durante o encontro do grupo de coral, os idosos ensaiarão a canção Menino da Porteira ao lado do violeiro Juracy Alves do Bonfim, 89 anos, integrante do grupo de viola. A proposta é unir os dois grupos em uma apresentação especial, na terça-feira, a partir das 8h, quando apresentarão a música, reunindo o grupo de violeiros e o coral de idosos do CCI”, explicou a gerente do CCI e fisioterapeuta, Evânia Alves Tito.

O evento de terça-feira contará com baile e dinâmicas recreativas, tradição da unidade, que costuma reservar espaço para que os próprios idosos possam demonstrar seus talentos e se apresentar diante dos colegas, valorizando o protagonismo, a autoestima e a participação ativa de cada um.

O CCI Aideê Pereira oferece diversas atividades, entre elas educação física para atender diferentes perfis de idosos, pilates solo, crochê, ginástica voltada à resistência muscular, com exercícios de repetição semelhantes aos da musculação, direcionada aos idosos com maior capacidade física, aulas de mobilidade, ritmo e coordenação motora, com música e dança (como passinho), e atividades para idosos com maior dificuldade de mobilidade, com foco na redução de dores, correção da postura, melhora da mobilidade e atendimento a pessoas com algumas doenças cognitivas.

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A unidade conta com 298 idosos cadastrados, sendo 120 que participam ativamente, e quatro educadores físicos. Três deles atuam no período da manhã, cada um especializado em um perfil de público, além de pedagoga e assistente social.

“O principal objetivo do trabalho é acolher, fortalecer vínculos e promover o bem-estar dos idosos, cuidando não apenas da mobilidade e da saúde física, mas também dos aspectos emocional, social e espiritual. O CCI se tornou uma segunda casa para muitos participantes, que sentem falta das atividades nos fins de semana e fazem questão de comparecer quando há programação aos sábados”, relatou Evânia.

CCI Padre Firmo

No Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Duarte Pinto, no Dom Aquino, o sábado foi de ‘mão na massa’. Cerca de 10 participantes produziram pizzas, pães, a tradicional cueca virada, entre outros alimentos. No final, todos puderam saborear a produção, quentinha e feita na hora.

Entre eles, o casal Maria Salete da Silva Costa, 64 anos, e o marido, Antônio, 69. Eles são casados há 45 anos, mas ele já fazia pão bem antes e costumava sempre levar para ela na época do namoro. “Ele me conquistou, levava pão para mim lá em casa quando a gente namorava, me conquistou fazendo pão”, brincou Maria Salete.

O tempo passou, vieram os filhos. Hoje, uma filha é confeiteira e toda a família acabou se envolvendo e ampliando a produção, incluindo pizzas também. “Foi uma coisa nova, tudo eu invento para ele fazer e unir a família. Para mim, é o maior prazer da minha vida ter minha família unida”.

A iniciativa foi aprovada pelos idosos, alguns levaram netos, e pela equipe do CCI, que acompanhou a atividade liderada pela gerente do CCI Padre Firmo, Ely Ane Campos de Arruda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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