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Prefeitura de Cuiabá reforça que 75% dos imóveis em Cuiabá estão isentos do tributo em 2023

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que, desde o mês de outubro deste ano, a cobrança da taxa de lixo é de responsabilidade da Concessionária Águas Cuiabá. Essa iniciativa, em conformidade com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), é uma obrigação imposta aos municípios brasileiros. Em consonância com a Lei Municipal nº 522/2022, aprovada na Câmara Municipal, 75% dos imóveis em Cuiabá estarão isentos do tributo em 2023.

O vencimento da taxa será sincronizado com a data da fatura de consumo de água e esgotamento sanitário emitida pela concessionária. Um convênio foi estabelecido entre o Executivo Municipal e a Concessionária de Água, com a aprovação da Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos – Arsec.

Aqueles contribuintes não contemplados com a cobrança da taxa nas faturas mensais de água e esgoto, isentos do Imposto Territorial Urbano- IPTU, estão automaticamente isentos dessa taxa.

Para 2023, o valor mensal da taxa é de R$ 10,60 para imóveis atendidos com a coleta domiciliar de lixo três vezes por semana e R$ 21,20 para aqueles com uma frequência de seis vezes por semana. A coleta é gerenciada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Em casos nos quais não foi possível vincular a conta de água com a inscrição imobiliária da Prefeitura de Cuiabá, o contribuinte pode acessar o Portal do Contribuinte para emitir a guia complementar de pagamento.

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Marcone Gonçalves Pinheiro

O Auditor Fiscal Tributário da Secretaria Municipal de Fazenda, Marcone Gonçalves Pinheiro destaca que o contribuinte insatisfeito com o valor cobrado na fatura de água pode solicitar uma revisão via processo administrativo no portal do contribuinte (https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login). No processo, selecione a opção “Coleta de Lixo” no Setor e “Taxa de coleta de lixo residencial” no Assunto. Preencha o requerimento disponível para download, anexando os documentos necessários.

A retirada da cobrança pela fatura de água e a obtenção de uma segunda via sem a taxa de coleta de lixo podem ser solicitadas diretamente à concessionária Águas Cuiabá pelo telefone 0800 646 6115 ou via WhatsApp (65) 9 9276-6008. Atendimento presencial está disponível mediante agendamento prévio nas lojas localizadas na Avenida Tenente Coronel Duarte (Av. da Prainha), n° 1020, Centro; Avenida Fernando Corrêa da Costa, n° 5291 (em frente à rodoviária); ou Rua Pará, n° 930, CPA 2, através do link- https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/.

O período de vigência desse sistema será de cinco anos, renovável mediante Termo Aditivo por igual período, caso haja interesse mútuo, com aviso prévio de 30 dias.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Torcida nas ruas cria novas memórias da Copa com telões da Prefeitura de Cuiabá

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Aos 27 anos, Brumell Rodrigues guarda na memória o gol do jogador Richarlison, marcado contra a Sérvia, no último Mundial, em 2022, ao estilo “bicicleta”, considerado um dos lances mais desafiadores do futebol. Mas o telão instalado no meio da Rua 44, no bairro São João Del Rey, em Cuiabá, já é o marco da Copa de 2026 que permanecerá em sua memória. Assim como ele, outros moradores enalteceram a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá em promover o Minha Rua é Show, que vem presenteando os moradores com a estrutura de telão, água, cadeiras, banheiros químicos e, no caso desta quarta-feira (24), no duelo do Brasil contra a Escócia, também com tendas.

No jogo da semana passada, a chuva afugentou o público. Por isso, o prefeito Abilio Brunini atendeu aos pedidos para manter o telão novamente nos mesmos locais, permitindo que a população aproveitasse a experiência. Além disso, também levou a estrutura para outras duas ruas, totalizando seis.

“Não imaginava, nem em sonho, viver o que estamos vivendo hoje, com um telão à nossa frente para ver cada passo, gol e vibração da torcida, não só daqui da Rua 44, mas do mundo inteiro. Em 2022, acompanhei a Copa do Mundo em casa, assistindo com a família, e o gol do Richarlison foi marcante para mim. Mas esta Copa está bem mais animada. A rua se mobilizou e transformamos isso em um espetáculo movido pela esperança da conquista do hexa”, relatou Brumell.

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“Este ano o hexa vem”, confia Gisele Santos, esposa de Brumell. Ambos gostam de futebol, acompanham os campeonatos brasileiros e torcem por seus respectivos times: ele, corintiano; ela, flamenguista. Quando é a Seleção Brasileira, porém, se unem na torcida.

Juarez Gemelhu Corrêa, de 60 anos, caminhoneiro, disse que há 30 anos não perde uma Copa do Mundo, sendo esta a primeira que acompanha junto da família, já que está com problemas no joelho. “Nunca assisti em casa, sempre na estrada ou no trabalho. Torço pela conquista do hexa, mas acho meio difícil porque esse técnico (o italiano Carlo Ancelotti) está deixando de escalar os bons jogadores. Acho que vai dar 4 a 1 para o Brasil contra a Escócia”, opinou.

Apesar de não acertar o palpite, a vitória foi brasileira e acompanhada de revolta pelo gol anulado no início da partida. “Eu ganhei pressão alta, problema na coluna e no joelho com os anos de estrada. Apesar disso, estou mais tranquilo para assistir a esta Copa com a família e os amigos. E espero que o Brasil seja campeão. É o nosso hexa”, frisou.

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Isabelly Silva, de 27 anos, acredita que as redes sociais, em especial o Instagram, pela agilidade das informações, vêm mobilizando muito mais pessoas. “E deixando tudo mais emocionante, mais esperançoso. Desta vez estou mais por dentro dos jogos da Copa. A internet é tudo. Até a escolha da rua foi uma vitória por meio das redes sociais”, afirmou.

Já a geração mais nova, ainda criança, não entende muito de futebol, mas lembrará dos bons momentos proporcionados pela imagem “grande” do telão, do espírito de união que mobilizou todos na preparação da rua para a Copa do Mundo de 2026 e da coleção de álbuns de figurinhas.

Além da Rua 44, no bairro São João Del Rey, foram beneficiadas com o telão a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; a Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; a Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; a Rua Lages, no CPA I; e a Rua Vila Mirante, no Ribeirão do Lipa.

Equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública deram apoio à realização das programações.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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