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Prefeitura de Cuiabá divulga calendário do IPTU 2024; Pagamento em cota única terá 10% de desconto

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A Prefeitura de Cuiabá divulga informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024, por meio do Decreto Municipal de número 9.998, datado de 22 de dezembro do ano vigente, e que foi publicado na Gazeta Municipal.

Conforme o Decreto, a cota única do IPTU 2024, que possui um desconto de 10%, assim como a primeira parcela, terá vencimento no dia 13 de março de 2024. Os contribuintes têm a opção de pagamento em cota única ou em até 8 parcelas mensais e consecutivas. As demais parcelas terão vencimentos nas seguintes datas: 2ª parcela (15/04), 3ª parcela (13/05), 4ª parcela (13/06), 5ª parcela (15/07), 6ª parcela (13/08), 7ª parcela (13/09) e 8ª parcela (14/10).

A notificação do lançamento tributário do IPTU 2024 será publicada na Gazeta Municipal, conforme estabelecido pelo artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em formato de Carnê Digital, contendo a cota única e as parcelas, será disponibilizado para os imóveis prediais e territoriais do Cadastro Fiscal Imobiliário do Município, a partir de 01 de fevereiro de 2024. O Carnê Digital e as Guias DAM avulsas poderão ser visualizados e impressos através do site da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico: https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home.

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Para aqueles que optarem pelo pagamento impresso, as guias podem ser retiradas nos postos de atendimento indicados pela administração pública do Município de Cuiabá. É importante ressaltar que a não retirada das guias nos postos de atendimento não isenta o contribuinte da responsabilidade pelo pagamento tempestivo do IPTU 2024.

O valor mínimo da parcela do IPTU 2024 foi estabelecido em R$ 70,72. Importante mencionar que será concedido um desconto de 10% aos contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até o dia 13/03/2024. Após essa data, o desconto não será mais aplicado.

Caso haja discordância quanto ao valor do IPTU 2024 de um determinado imóvel, o contribuinte tem até o dia 15 de abril de 2024 para requerer a revisão do lançamento do imposto. Esse pedido deverá ser protocolizado exclusivamente por meio do Sistema GESCON, disponível no endereço eletrônico: https://cuiaba.gesconet.com.br/Web/Publico/Default.aspx?CodigoEmpresa=1.

O pedido deve ser fundamentado e acompanhado dos documentos probatórios previstos em regulamento, sendo necessário apresentar argumentos e provas irrefutáveis que justifiquem a alteração da base de cálculo utilizada no lançamento do imposto. O interessado é responsável por comprovar os fatos alegados, sob pena de arquivamento sem análise de mérito.

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Clique anexo para visualizar a publicação na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Projeto Escola da Comunidade ajuda moradores a vencer o sedentarismo, ansiedade e recuperar a autoestima

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Tereza Benguela, no bairro Jardim Comodoro, tem se tornado um importante ponto de encontro para moradores da região por meio do Programa Escola da Comunidade, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smecel). A iniciativa leva atividades esportivas e de promoção da saúde para dentro das unidades escolares no período em que não há aulas, fortalecendo o vínculo entre a escola e a comunidade.

Na unidade, dezenas de pessoas participam diariamente de aulas de treinamento funcional, além de atividades voltadas para crianças e adolescentes, como vôlei e futsal. O objetivo é incentivar a prática esportiva, promover hábitos saudáveis e oferecer um espaço seguro de convivência para moradores de diferentes bairros.

O diretor da EMEB Tereza Benguela, Márcio Santos Pinheiro, destaca que o projeto trouxe uma nova dinâmica para a escola e passou a beneficiar diretamente a população.

“Esse projeto veio como um suporte muito bom para a comunidade. As pessoas procuram a escola para fazer exercícios, conversar, se encontrar e cuidar da saúde. A escola passou a ser um verdadeiro ponto de encontro para a comunidade”, afirmou.
Segundo o diretor, a unidade oferece treinamento funcional de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h30, além do projeto Vôlei Kids em diferentes períodos da semana e aulas de futsal aos sábados para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos.

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Márcio ressalta ainda que os resultados já podem ser percebidos no dia a dia dos participantes. “Muitas pessoas relatam melhora na qualidade de vida, no sono e no bem-estar. Temos de 50 a 60 mulheres frequentando as atividades diariamente. A maioria mora na região, mas também recebemos participantes de bairros mais distantes. Há casos de pessoas que caminham 40 minutos para chegar até a escola e fazer os exercícios.”

Entre elas está a agente comunitária de saúde Maria Lúcia da Silva Godói, que conheceu o programa por meio da associação de moradores e passou a frequentar as atividades durante o processo de recuperação de um tratamento contra o câncer.

“Depois da cirurgia eu fiquei com dificuldades para me movimentar. A professora sempre dizia para eu respeitar os meus limites. Em apenas um mês de atividade eu já consegui recuperar os movimentos da perna e hoje me sinto muito melhor. É um projeto maravilhoso e a comunidade espera que ele continue por muitos anos”, contou.

Maria Lúcia destaca que o funcionamento no período noturno facilita a participação de mulheres, mães, avós e trabalhadores que não conseguem praticar atividades físicas durante o dia.

Quem também encontrou no projeto uma oportunidade de melhorar a saúde foi a dona de casa Elisângela Oliveira Rosa Conceição. Ela começou a frequentar as aulas após receber indicação de uma professora da escola e percebeu mudanças tanto físicas quanto emocionais.

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“Eu estava sedentária e consegui eliminar peso logo nos primeiros meses. Mais do que isso, o projeto me ajudou a combater a ansiedade e a depressão. Muitas mulheres não têm condições de pagar uma academia e encontram aqui uma oportunidade gratuita de cuidar da saúde”, relatou.

Elisângela percorre cerca de 40 minutos caminhando até a escola para participar das atividades, reforçando o alcance do programa entre moradores de diferentes regiões da cidade.

Expansão

O Programa Escola da Comunidade integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar o acesso da população às escolas municipais fora do horário regular de aulas, oferecendo atividades esportivas, lazer e ações de promoção da saúde.
Atualmente, cerca de 2 mil pessoas já são atendidas pela iniciativa, que tem previsão de expansão para até 23 unidades escolares ao longo de 2026.

Além de incentivar a prática esportiva, o programa fortalece o sentimento de pertencimento, amplia o uso dos espaços públicos e transforma as escolas em centros de convivência para toda a comunidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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