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Prefeitura abre inscrições para eleição dos membros suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, está convocando artistas, produtores e técnicos culturais para participarem da eleição complementar para a escolha de membros suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, para o biênio 2024-2026. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de dezembro, pelo site https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votaculturapmc/com.votacultura.wportal.

A eleição para os suplentes representantes da comunidade cultural seguirá o Regimento Eleitoral, elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, conforme a Lei Complementar nº 469 de 31 de julho de 2019.

Os suplentes eleitos deverão representar diferentes segmentos culturais, sendo proibida a eleição de dois suplentes de um mesmo segmento, garantindo assim a diversidade e representatividade no Conselho. A eleição será direta e realizada virtualmente, conforme convocação da Comissão Eleitoral. A votação será individual e o sistema não permitirá a formação oficial de chapas, com o candidato mais votado sendo eleito suplente.

Cada eleitor terá direito a um único voto, e o sistema bloqueará qualquer tentativa de votar novamente. Somente aqueles que estiverem devidamente cadastrados no sistema poderão votar. O voto é restrito a um único candidato por eleitor.

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Antes e após a inscrição, os segmentos culturais podem realizar assembleias presenciais ou virtuais para facilitar o processo eleitoral e promover debates sobre a qualificação de seus representantes no Conselho. Os segmentos com vagas disponíveis são: artes visuais e digitais, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, folclore e artesanato, livro, leitura e literatura, cultura afro e indígena brasileira, e patrimônio histórico-cultural.

O candidato mais votado em cada segmento será declarado eleito como suplente. Em caso de empate, o candidato mais velho será o vencedor.

“Já empossamos os conselheiros titulares, e o Conselho já está em atividade. Agora, estamos realizando uma eleição suplementar para preencher as vagas de suplentes que ainda estão abertas. O processo está disponível no portal da eleição do Conselho, no portal da cultura. A participação de cada um é essencial para garantir que nossas políticas culturais reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da comunidade. Contamos com a colaboração de todos para construir um futuro cultural vibrante e inclusivo para nossa cidade”, afirmou o secretário interino de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo.

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Clique no anexo para visualizar o regimento na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Abilio destaca legado de Maria Erotides, referência na defesa dos direitos das mulheres

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a primeira-dama e vereadora Samantha Íris participaram, na manhã desta segunda-feira (1º), da homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso à desembargadora Maria Erotides Kneip, em reconhecimento aos 41 anos dedicados ao serviço público e à magistratura mato-grossense. A solenidade reuniu autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes de instituições do sistema de Justiça. A secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, também participou da cerimônia.

Durante seu discurso, Abilio destacou que a trajetória da desembargadora ultrapassa os limites da atuação jurisdicional e se consolidou como referência na defesa dos direitos das mulheres e na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade. Segundo o prefeito, Maria Erotides sempre exerceu papel ativo na sociedade, contribuindo diretamente para iniciativas que transformaram a realidade de Cuiabá e de Mato Grosso.

O prefeito lembrou que a magistrada foi uma das vozes que incentivaram a criação e o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres na capital, incluindo a própria Secretaria Municipal da Mulher. “Fazer mais do que a obrigação é sair do gabinete, participar da sociedade, ajudar a construir políticas públicas e defender causas que salvam vidas. A desembargadora Maria Erotides sempre foi protagonista na defesa das mulheres e uma inspiração para quem ocupa espaços de liderança”, afirmou.

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Abilio também ressaltou a influência da magistrada no fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder. Ao citar que 50% do secretariado municipal é composto por mulheres e que 76% dos cargos de direção e coordenação da Prefeitura são ocupados por servidoras, o prefeito atribuiu parte desse avanço ao trabalho desenvolvido por Maria Erotides ao longo das últimas décadas em defesa da presença feminina em posições estratégicas da sociedade.

Em tom descontraído, o prefeito afirmou que não gostaria de ver a desembargadora se afastar da vida pública após a aposentadoria e chegou a convidá-la para continuar colaborando com a gestão municipal. “Se dependesse de mim, a senhora não se aposentava. A aposentadoria pode ser do Tribunal de Justiça, mas não da vida pública. A senhora continuará sendo uma conselheira e está convidada a participar conosco da gestão municipal. Bons jogadores a gente não deixa descansar, a gente traz sempre para o jogo”, declarou, arrancando aplausos dos presentes.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a trajetória exemplar de Maria Erotides e afirmou que a magistrada deixa como legado uma atuação comprometida não apenas com o julgamento de processos, mas também com a construção de soluções para os desafios da sociedade. “Maria Erotides deixa uma marca de dedicação, sensibilidade e compromisso com a Justiça e com a cidadania”, afirmou Zuquim.

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Em seu pronunciamento de agradecimento, Maria Erotides relembrou momentos marcantes da carreira, agradeceu o apoio de familiares, colegas e servidores e reafirmou que a aposentadoria não representa o encerramento de sua atuação em causas sociais. “Saio da magistratura, mas sigo comprometida com as causas que sempre defenderam a dignidade e os direitos das pessoas”, declarou a desembargadora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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