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Operação interdita quiosque por som alto e flagra furto de energia

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, deflagrou na quarta-feira (12) a sexta fase da Operação Ordem Sonora, para coibir a poluição sonora em estabelecimentos comerciais e a venda de alimentos irregulares. A ação mobilizou fiscais da Ordem Pública, Procon, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Desta vez, um quiosque localizado nas proximidades do Terminal do CPA I foi proibido de realizar atividades sonoras, por conta do barulho excessivo, acima dos limites permitidos em lei. Nos últimos dois anos, foram registrados, no mesmo local, mais de cinco autos de infração pelos fiscais da ordem pública por conta de barulhos causados por caixas de som de alta potência.

Os técnicos da concessionária Energisa também identificaram no local um furto de energia. Uma ligação clandestina que saía da fiação de um poste mantinha luzes de palco acesas, ininterruptamente, numa cabana próxima ao atendimento do quiosque. Uma equipe da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) da Polícia Civil atestou a fraude e registrou um Boletim de Ocorrência.

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Um segundo quiosque foi interditado parcialmente porque não apresentou alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros. O proprietário foi autuado para proceder com as correções em 30 dias.

Ordem social

A secretaria municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a Operação Ordem Sonora não tem a intenção de prejudicar trabalhadores, mas, cumprir a legislação que proíbe barulhos excessivos.

“Esses barulhos intensos prejudicam a saúde auditiva, autistas, idosos, crianças e pacientes de hospitais. Todos os autos de infração serão encaminhados ao Ministério Público. É uma ação que visa a garantia de direitos da coletividade”.

A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira Chaves, destacou a atuação conjunta da ordem pública com a Polícia Militar. “A corporação é nossa parceira em garantir a legalidade dos comércios”, pontuou.

O soldado do Corpo de Bombeiros, Jhonatan Figueiredo, ressalta que o alvará contra incêndio é imprescindível à ordem pública. “É uma norma de segurança importante à coletividade que não é burocrática. Peço, encarecidamente, que os comerciantes procedam com a regularização junto à Prefeitura de Cuiabá”.

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#PraCegoVer

A matéria é ilustrada com uma imagem que dá destaque a um cartaz com os dizeres “suspensão de atividade”, fixado numa parece branca de um estabelecimento comercial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.

Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.

Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.

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Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.

A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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