CUIABÁ

Editais da aplicação da Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis para consulta

Publicado em

Os editais para a seleção de serviços, bens e produtos culturais que serão financiados com os recursos destinados à aplicação da Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis para consulta pública. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informa que elaborou uma cartilha informativa abordando categorias, temas, público-alvo, recursos disponíveis, número de vagas e outros detalhes relevantes.

Além disso, a administração municipal está pronta para oferecer o suporte necessário à comunidade artística e cultural para o registro de projetos e ações. Este é mais um passo na elaboração do plano de ação.

Para acessar os editais, basta seguir o link- https://lpgcuiaba.com.br/.

O plano foi dividido em três editais: “Fornada”, direcionado para o incentivo direto de produções audiovisuais, capacitações, formação de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, com foco no apoio às salas de cinema; e “Múltiplas Linguagens Gambira Cultural”, que coloca ênfase em diversas formas de expressão cultural.

Os interessados têm até o dia 16 de novembro para efetuarem suas inscrições e garantirem sua participação. Após esse período, os projetos serão submetidos à análise e, posteriormente, os resultados preliminares das propostas culturais serão divulgados. “Estamos muito gratos por Cuiabá ser parte desse importante projeto dedicado à valorização da arte e da cultura regional. A aplicação dos recursos poderá ocorrer ao longo do ano para o desenvolvimento de produtos e projetos culturais”, disse o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

Leia Também:  São Paulo vence Águia de Marabá e avança na Copa do Brasil

Pela primeira vez, a capital destinará um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural. Todos os projetos deverão obrigatoriamente destinar 10% de seu valor para a implementação de medidas de acessibilidade.

A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) foi lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura e representa um marco na redemocratização do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

Após a análise e aprovação do documento, os recursos serão disponibilizados para Cuiabá, que será responsável pela gestão dos procedimentos financeiros internos. Durante esse processo, foram realizadas dez audiências públicas, nas quais produtores culturais, artistas e outros profissionais do setor puderam apresentar suas ideias e sugestões para a aplicação da lei no município. O documento foi analisado e aprovado pelo Ministério da Cultura.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (22), a entrega de 80 cestas básicas e 60 cobertores à Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC-MT). A ação ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão e teve como foco o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade que permanecem na capital durante o tratamento oncológico de crianças e adolescentes.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Benildes Aureliano Firmo, a doação chega em um momento decisivo para a manutenção dos atendimentos. Ele explica que a alimentação é a principal demanda da casa de apoio e que as cestas recebidas contribuem diretamente para a qualidade da nutrição oferecida aos pacientes e seus acompanhantes. “A necessidade de aquisição de alimentos havia sido discutida internamente na semana passada, e o apoio veio de forma rápida, evitando compras emergenciais para atender as famílias que retornariam aos seus municípios”, relatou.

A AACC-MT distribui, em média, 150 cestas básicas por mês, considerando a rotatividade dos beneficiários. Atualmente, a instituição acompanha 454 crianças e adolescentes e, ao longo de 27 anos de atuação, soma quase mil atendimentos. Além da alimentação, muitas famílias dependem também do fornecimento de medicamentos para dar continuidade ao tratamento em casa. Segundo Benildes, a entidade mantém prestação de contas rigorosa, com relatórios periódicos, auditorias externas e divulgação pública das atividades.

Leia Também:  Construtora irregular é interditada e proprietário é conduzido por furto de energia

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, explicou que a destinação das doações segue critérios técnicos e solicitações formais das instituições cadastradas em conselhos municipais, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). No caso da AACC, ela destacou o conhecimento prévio da pasta sobre a realidade das famílias atendidas, muitas vindas do interior e que enfrentam dificuldades financeiras durante o período de tratamento.

Segundo a secretária, parte dos donativos entregues é resultado de campanhas de arrecadação realizadas recentemente em eventos na cidade, como a 37ª Corrida Bom Jesus de Cuiabá e 2ª Feira Cultural do Japão. As doações também são registradas nos Relatórios Mensais de Atendimento (RMAs), que permitem o acompanhamento do alcance das ações. Ela informou ainda que, ao assumir a gestão, havia um intervalo superior a seis meses sem entregas regulares, cenário que foi normalizado com a retomada mensal dos repasses.

Hélida Vilela ressaltou que a assistência alimentar tem caráter emergencial e não pode ser postergada, especialmente em contextos de vulnerabilidade agravada por questões de saúde. A secretária também mencionou que já visitou a instituição e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela AACC-MT ao longo de sua trajetória.

Leia Também:  Alunos da Escola Municipal de Música de Cuiabá participam de evento solidário

A entrega desta quarta-feira reforça a articulação entre o poder público e instituições sociais no atendimento a famílias em situação de fragilidade, especialmente aquelas impactadas por tratamentos de longa duração fora de seus municípios de origem.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA