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Cuiabá recebe o Prêmio Band Cidades Excelentes 2023 pelo destaque nas ações de desenvolvimento socioeconômico e ordem pública

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Cuiabá é mais uma vez destaque no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023. A premiação é realizada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação com pesquisa do Instituto Aquila. A capital, pela segundo ano consecutivo, recebe a honraria pelas ações nas áreas de desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. no ano de 2023

O certame levou em consideração a metodologia de avaliação citada no livro “Cidades Excelentes: gestão que transforma a realidade dos municípios brasileiros”, publicado pela Escola de Gestão Aquila em 2021, que define Cidade Excelente como: a cidade que atrai o que há de melhor. As pessoas querem viver nela. As empresas querem estar lá.

Além disso, outros critérios foram considerados, como PIB per capita, índice GINI da renda domiciliar per capita, jovens entre 18 e 20 anos que completaram o ensino médio, pessoas com 25 anos ou mais que completaram o ensino superior, porcentagem da população de baixa renda, salário médio, população ocupada, taxa de homicídios e mortes no trânsito.

A capital é uma das primeiras cidades no país a pautar-se pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Pacto Global possui 17 metas objetivando a erradicação da pobreza, agricultura sustentável, água potável, saneamento e crescimento econômico.

“Essa premiação, mais uma vez, é motivo de orgulho para nós cuiabanos. Mais uma vez levamos o título de Cidade Excelente, e isso nos mostra como a gestão pública humanizada trabalha para colocar nossa Cuiabá como protagonista, e é um exemplo inspirador para outras cidades, ressaltando a importância de trabalhar pelo desenvolvimento da população, que é uma cidade possui de mais precioso. Cuiabá é das poucas cidades do mundo que possui”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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O gestor relembra ainda que a capital segue as diretrizes da lei 6352/2019 – Programa CUIABÁ +300, que inseriu no município diversas metas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, culminando em ações mandatórias em toda a gestão.

“Um exemplo é o IPTU Sustentável, onde os contribuintes que implementarem medidas sustentáveis em seus imóveis terão descontos no imposto, como forma de estimular essa prática tão importante. Entre as medidas estão o plantio de árvores nativas adultas, que contribuem com o calor, qualidade do ar e drenagem. O aumento da área de drenagem obrigatória, que também está inserido na lei, contribui diretamente para a prevenção de alagamentos na cidade”, elenca.

Ainda sobre a mudança do clima, a Prefeitura de Cuiabá está finalizando em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro um geomapeamento de todas as árvores do município. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, foi executado um importante estudo que mapeou as principais ilhas do calor da cidade, onde serão feitas intervenções técnicas que permitirão a criação de microclimas, que vão reduzir a temperatura em até 6 graus nos locais onde o projeto será implementado.

Vale destacar o novo Parque Tecnológico de Geração de Energia Sustentável de Cuiabá, que está em fase final de construção. Com a instalação de mais de 5 mil placas solares e geração de mais de 420 mil KWh mensais, a iniciativa irá gerar uma economia de mais de R$500 mil mensais, totalizando mais de R$6 milhões por ano.

Na área de infraestrutura, indicadores municipais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontaram que mais de 98% da população cuiabana tem acesso à água potável, e os valores investidos em saneamento foram de R$ 369,33 per capita, o que representa quatro vezes mais do que a média nacional, que é de R$ 90,21.

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As ações implementadas na gestão Emanuel Pinheiro repercutem e são reconhecidas nacionalmente. Em agosto deste ano, a Capital foi premiada pela segunda vez consecutiva na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”, na 7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG, do Instituto Trata Brasil (ITB), que avalia a expansão de rede de esgoto nas cidades do país. Atualmente, a cidade lança 14 toneladas de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó através de investimentos que já alcançam mais de R$ 1 bilhão.

“O compromisso inabalável de um gestor com o desenvolvimento sustentável reflete-se na busca constante pelo equilíbrio fiscal e na responsabilidade de promover ações que não apenas fortaleçam a economia, mas também preservem e aprimorem o meio ambiente, assegurando um legado sustentável para as gerações futuras”, finaliza o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

O Prêmio

O Prêmio Band Cidades Excelentes tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, premiando boas práticas das gestões públicas nas 5.570 cidades do Brasil, que são automaticamente inscritas conforme a segmentação populacional. As avaliações são feitas através de 67 indicadores que se consolidam em uma nota final. Para cada pilar, os municípios são separados em 3 categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura cumpre metas fiscais e reduz déficit de liquidez em cerca de R$ 500 milhões

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A Prefeitura de Cuiabá cumpriu as metas dos indicadores fiscais previstas no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025. O resultado garantiu a liberação das próximas etapas do financiamento junto à União e reforçou a capacidade do município de captar recursos para investimentos. O balanço foi apresentado nesta segunda feira (20).

O desempenho é resultado das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Economia para reorganizar as contas públicas, regularizar passivos, ampliar o controle financeiro e recuperar a capacidade de investimento do município.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, afirma que o cumprimento das metas demonstra a consistência do trabalho técnico desenvolvido pela pasta.

“O Município atingiu as metas dos indicadores fiscais estabelecidas no âmbito do PEF para o exercício de 2025, um selo de credibilidade que poucas capitais conseguem exibir e que garantiu a liberação das etapas seguintes do financiamento junto à União”, disse.

Entre as principais medidas está a adesão aos programas de equilíbrio fiscal da União, PEF e PAF, que permitiu ao município contratar uma operação de crédito superior a R$ 111 milhões, com aval federal e condições mais vantajosas.

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O acesso ao financiamento depende do cumprimento de metas fiscais acompanhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. As medidas aumentaram a previsibilidade financeira e reduziram bloqueios judiciais sobre as contas do município.

A Secretaria Municipal de Economia também identificou mais de R$ 400 milhões em dívidas que não constavam nos registros oficiais, regularizou débitos previdenciários e tributários, criou o leilão eletrônico de dívidas com fornecedores e quitou mais de R$ 75 milhões em precatórios.

Outra ação foi a implantação da Conta Única do Tesouro, que centralizou os recursos financeiros da Prefeitura e ampliou o controle sobre o caixa municipal. A renegociação do contrato da folha de pagamento também elevou a receita do município para R$ 81 milhões, valor acima da atualização pela inflação e da média registrada em contratos semelhantes no país.

As medidas refletiram na recuperação das finanças municipais. Em 2025, o déficit de liquidez do caixa foi reduzido em cerca de R$ 500 milhões, ampliando a capacidade da Prefeitura de manter investimentos e fortalecer a prestação dos serviços públicos.

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Resultados da Secretaria Municipal de Economia

Cumprimento das metas fiscais do PEF em 2025;
Contratação de operação de crédito superior a R$ 111 milhões com aval da União;
Identificação de mais de R$ 400 milhões em passivos não registrados;
Regularização de cerca de R$ 170 milhões em débitos previdenciários e tributários;
Criação do leilão eletrônico de dívidas com fornecedores;
Regularização de aproximadamente R$ 35 milhões em consignações;
Pagamento de mais de R$ 75 milhões em precatórios;
Implantação da Conta Única do Tesouro;
Renegociação da folha de pagamento, com receita de R$ 81 milhões;
Nomeação de novos auditores fiscais;
Quitação de R$ 11,5 milhões em rescisões atrasadas;
Concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores;
Revogação da taxa de coleta de lixo para a maior parte da população;
Isenção de IPTU para mais de 19 mil imóveis sem pavimentação;
Redução de aproximadamente R$ 500 milhões no déficit de liquidez do caixa municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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