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Cuiabá adere a II Semana Nacional da Regularização Tributária

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A Procuradoria Geral do Município assinou na quinta-feira (6) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que permitirá aos contribuintes inscritos da dívida ativa negociar seus débitos e, ainda, finalizar ações de execução fiscal em trâmite na Justiça.

O Termo de Cooperação Técnica assinado pelo procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, é desdobramento da II Semana Nacional da Regularização Tributária, que será realizada no período de 17 a 21 de março.

De acordo com o procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, a parceria com o Poder Judiciário é “uma plataforma interessante para que o Município possa recuperar seus créditos tributários e os contribuintes terem a oportunidade de poder regularizar suas situações junto ao Fisco Municipal”.

“Nessa conciliação, será uma oportunidade de ter boa parte dos créditos recuperados. Que os contribuintes possam vir a negociar com o município, diante dos descontos que nós temos de 95% nos juros e nas multas no pagamento à vista, podendo chegar até 50%, a depender da quantidade de parcelas. É uma oportunidade excelente também para que possam parcelar os seus débitos em até 48 vezes. É uma plataforma muito interessante em parceria com o Poder Judiciário”, destacou.

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A II Semana Nacional da Regularização Tributária é recomendada pela Resolução 471/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de estimular o uso de métodos consensuais de solução de litígio na área tributária, como a conciliação, além de enfrentar a alta litigiosidade, garantindo isonomia dos contribuintes, eficiência do fisco, segurança jurídica a todas as partes envolvidas e celeridade processual.

Assinaram o termo de cooperação o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira; o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Wesley Sanchez Lacerda; o procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza; e o procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior.

#PraCegoVer

A imagem principal mostra o procurador Luiz Antônio Araújo Júnior assinando um documento em uma mesa de reunião. Ele usa terno azul-marinho, camisa branca e gravata preta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Parque das Águas amplia atrações e prepara nova fase tecnológica do Show das Águas

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Após reunir mais de 60 mil pessoas em seu retorno, o Show das Águas se consolida novamente como um dos grandes atrativos de lazer e turismo da capital. O espetáculo segue em operação no Parque das Águas enquanto recebe novos investimentos em tecnologia e automação.

Após três anos sem funcionamento para manutenção e revitalização, o tradicional Show das Águas voltou a encantar o público cuiabano neste ano. O espetáculo marcou a abertura das festividades em comemoração aos 306 anos de Cuiabá, celebrados em 8 de abril, consolidando-se como um dos principais atrativos turísticos e de lazer da capital.

O parque funciona diariamente, das 5h às 22h. Já o chafariz principal opera das 17h às 21h e é gerido pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).

O Show das Águas, por sua vez, está em fase de testes operacionais e modernização tecnológica, com apresentações de terça-feira a domingo, sempre às 18h30, 19h30 e 20h30. Além disso, o sistema de chafarizes é acionado em intervalos de meia hora ao longo do período de funcionamento.

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Entre as melhorias já implementadas está a instalação de um novo Controlador Lógico Programável (CLP), equipamento responsável por ampliar o controle das operações e permitir a criação de coreografias mais elaboradas para os jatos d’água. Também foram incorporados inversores de frequência, que garantem maior precisão nos movimentos e na sincronização das apresentações.

Atualmente, o sistema opera com cerca de 90% da capacidade mecânica prevista. As etapas restantes dependem da chegada de cinco bombas e outros equipamentos especializados vindos de São Paulo, além da conclusão da implantação do novo sistema de automação.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que a modernização continua avançando para que o espetáculo opere com sua capacidade máxima.

“Conseguimos devolver o Show das Águas para a população após três anos de paralisação, com um resultado que já atraiu mais de 60 mil pessoas e devolveu vida a um dos espaços mais queridos de Cuiabá. Estamos em uma fase importante de aprimoramento tecnológico. Hoje, o sistema já opera com cerca de 90% da capacidade mecânica, mas ainda aguardamos a chegada de equipamentos que permitirão ampliar as funcionalidades, incorporar novas músicas e garantir uma sincronização ainda mais precisa entre água, luzes e som”, afirmou.

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O investimento aproximado na revitalização foi de R$ 3,6 milhões, viabilizado por meio de parceria público-privada. Cerca de 25 profissionais participaram dos trabalhos de recuperação e atualização da estrutura.

O complexo conta com uma plataforma de aproximadamente 70 metros de extensão, chafarizes com jatos que podem alcançar até 30 metros de altura, iluminação cênica e sistema de sincronização musical. A expectativa é que, nos próximos meses, com a chegada dos equipamentos pendentes e a conclusão das manutenções, o Show das Águas opere com 100% de sua capacidade, oferecendo apresentações ainda mais modernas e atrativas para moradores e visitantes da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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