CUIABÁ
Alunos da rede pública municipal estão entre os vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola
Publicado em
21 de setembro de 2023por
Da RedaçãoOs estudantes Giovanna Sophia de Assis dos Santos, do 4º Ano A, da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Tomich Monteiro da Silva, na categoria Conto; Calebe Davi Severino, do 6º Ano A, da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), na categoria Música e Maria Eduarda Araújo Oliveira, do 7º Ano A, da Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Nova Esperança, na categoria Poesia, estão entre os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2023 – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil, Etapa Estadual. A premiação será no dia 04/10, às 9h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá. A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estimula a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil, e de fomento à aprendizagem profissional.
Ao todo 27 trabalhos produzidos por estudantes de todo o estado serão premiados. O prêmio encerra o Projeto MPT na Escola edição 2023, e destaca os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos estudantes das escolas públicas que participam do Projeto. Os trabalhos concorreram em quatro categorias (conto, desenho, música e poesia) e foram divididos em três grupos (Grupo 1, de 4º e 5º Anos, Grupo 2, de 6º e 7º Anos e Grupo 03, de 8º e 9º Anos). Os mais bem colocados de cada categoria receberão homenagens. Os coordenadores municipais e professores-orientadores, também, receberão homenagens.
Em Cuiabá o Projeto reuniu estudantes e professores de 12 unidades da rede pública municipal de Educação. No total foram 1.750 estudantes, do 4º ao 7º Anos (Meninice, Puberdade e Adolescência), 40 membros das equipes gestoras e 108 professores envolvidos em ações e debates nas escolas de Ensino Fundamental, sobre temas relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes, proteção do trabalhador adolescente e piores formas de trabalho infantil.
“Além das atividades do Projeto MPT na Escola, foram realizadas ações complementares, permitindo que as unidades educacionais ampliassem o debate para toda a comunidade, para que as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, possam ser rompidas”, salientou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.
Para facilitar a discussão do tema junto aos estudantes foram distribuídos kits educacionais contendo pôsteres, cadernos de orientação pedagógica, revistas em quadrinhos e jogos de tabuleiro, tanto virtuais, quanto físicos.
O coordenador municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes falou sobre a importância da iniciativa. “Este foi mais um ano de muito debate e ações pedagógicas significativos. O papel do professor, da equipe gestora e da família, em colhermos excelência no ensino e aprendizagem, culminaram com a premiação dos nossos estudantes na Etapa Estadual do Projeto MPT na Escola. Tenho muito orgulho do compromisso e do comprometimento das 12 (doze) Unidades participantes, que resultaram em mais uma ação de sucesso, na rede pública Municipal de educação de Cuiabá”, avaliou.
Em junho foi realizada a Premiação da Etapa Municipal, mês em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Nas 04 (quatro) categorias foram premiados:
Conto
3º Lugar – EMEBC Nova Esperança – Samuel Almeida Martins – 6º B
2º Lugar – EMEB Maria Tomich – Giovana Sophia de Assis Dos Santos – 4º A
1º Lugar – EMEB José Luis Borges – Geyse Josue do Nascimento Loran – 4º B
Desenho
3º Lugar – EMEB Senhorinha Ana Alves – Luiza Teles de Oliveira – 4º A
2º Lugar – EMEB José Luis Borges – Henrique Ferreira Rocha – 4º E
1º Lugar – EMEB José Luis Borges – Edmar Pedro Cunha Souza – 4º E
Música
3º Lugar – EMEB Senhorinha Ana Alves – Melissa Rodrigues da Silva – 4º A
2º Lugar – EMEBC Nova Esperança – Greicianne Maressa Batista dos Santos da Silva – 7º B
1º Lugar – EMEB Senhorinha Ana Alves – Calebe Davi Severino – 5º A
Poesia
3º Lugar – EMEB José Luis Borges – Douglas Benedito Alves Balduino – 4º C
2º Lugar – EMEB Senhorinha Ana Alves – Ana Letycia Ferreira Alves – 5º A
1º Lugar – EMEBC Nova Esperança – Maria Eduarda Araújo Oliveira – 7º A
Participaram da edição 2023 do Projeto a EMEBC Novo Renascer; EMEB Prof.ª Tereza Lobo; EMEB José Luís Borges Garcia; EMEB Floriano Bocheneki; EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira; EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva; EMEB Nossa Senhora Aparecida; EMEBC Nova Esperança; EMEBC Prof.ª Hilda Caetano de Oliveira Leite; EMEBC Dr. Estêvão Alves Corrêa; EMEB Osmar Cabral e EMEB Senador Darcy Ribeiro.
MPT na Escola
A iniciativa integra o Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas —, e tem como objetivo prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.
Serviço:
Premiação – Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola
Data: 04/10
Hora: 9h
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23)
Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Câmara de Cuiabá aprova projeto de lei que institui o Programa Siminino Cuiabá
Published
20 minutos agoon
16 de abril de 2026By
Da Redação
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações no Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
O Projeto de Lei que institui o Programa Siminino Cuiabá, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, é voltado ao atendimento de meninos com idades entre 6 e 14 anos e 11 meses.
O programa funcionará no contraturno escolar, com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e na prevenção de situações como trabalho infantil, evasão escolar, abuso sexual e cooptação pela criminalidade. A permanência dos participantes estará obrigatoriamente vinculada à frequência escolar.
Entre as atividades previstas estão ações de esporte, lazer, cultura, artes, saúde e cidadania, além de acompanhamento psicossocial. A proposta também prevê o estímulo ao protagonismo juvenil, com incentivo ao desenvolvimento de habilidades e talentos, contribuindo para a formação cidadã.
De acordo com a proposta, as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social. A lei autoriza ainda a celebração de convênios e parcerias com entidades da sociedade civil, ampliando a capacidade de atendimento.
O projeto que institui o Siminino foi votado na terça-feira (14), e a alteração no Conselho foi aprovada na quinta-feira (16), ambas em regime de urgência simples.
O Projeto de Lei que trata de alterações no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com 18 votos favoráveis, foi aprovado durante a sessão de quinta-feira (16). A proposta promove a adequação da legislação municipal de Cuiabá aos requisitos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A mudança é obrigatória para que o município resolva inconsistências apontadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e possa aderir formalmente ao sistema nacional, garantindo acesso a recursos e programas federais de combate à fome.
Em relação à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o texto estabelece que dois terços, correspondentes a 14 membros, serão da sociedade civil organizada, e um terço, equivalente a sete membros, será composto por representantes do governo municipal. Também há adequação ao Decreto Federal nº 7.272/2010, que determina que a presidência do conselho seja exercida por representante da sociedade civil.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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