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4ª Conferência Municipal de Cultura acontece nesse sábado (21) e inscrições seguem abertas

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A Prefeitura de Cuiabá realizará a 4ª Conferência Municipal de Cultura no próximo sábado, dia 21, nas dependências da Escola Estadual Liceu Cuiabano. Este evento está aberto a todos os participantes do cenário cultural, mas é necessário fazer a inscrição online por meio do seguinte link: https://forms.gle/h9gATxakjjFbVxm2A.

O principal objetivo da conferência é impulsionar propostas que serão posteriormente encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura, prevista para o mês de novembro deste ano, além de contribuir com a proposta final que será apresentada na Conferência Nacional de Cultura, programada para ocorrer em março de 2024. O evento acontecerá das 08h às 17h.

A Conferência Municipal tem o poder de deliberar ações tanto para o município quanto para o estado. Além de apresentar propostas, haverá a seleção de delegados que representarão o município na conferência estadual. Para facilitar as discussões, serão criados seis grupos de trabalho, cada um focado em um eixo relacionado ao tema central, que é “Democracia e o Direito à Cultura”.

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Cada grupo terá a oportunidade de apresentar até 10 propostas relacionadas ao tópico em questão. Durante a inscrição, os participantes poderão escolher em qual eixo/tema desejam contribuir, geralmente selecionando aquele que mais se alinha com sua área de interesse ou expertise.

Os seis eixos que serão debatidos incluem: EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória; EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e EIXO 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais.

O secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo, destacou a importância deste evento, afirmando que “trata-se de um momento crucial para destacar as diretrizes que moldarão políticas públicas eficazes. “As Conferências são uma oportunidade para a sociedade civil e o governo se unirem para debater questões relevantes e fortalecer os protagonistas que atuam no setor cultural”, disse Justino.

Representantes do Ministério da Cultura que ficam em Cuiabá também estão se programando para participar da Conferência Municipal, pois apoiam a realização desses eventos em todos os municípios, visando aprofundar discussões e contribuições que serão validadas no documento final durante a Conferência Estadual de Cultura.

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O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, destacou que a Conferência é um espaço para o diálogo entre todos os envolvidos na cena cultural. “É aqui que podemos ouvir diferentes vozes que possuem o objetivo de impulsionar avanços que fortalecem os diversos segmentos da cultura local”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais

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A Prefeitura de Cuiabá vai ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda com a criação do programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa será viabilizada por uma emenda de R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada à concessão do benefício.

O projeto de lei que institui o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Os recursos serão destinados à concessão do benefício, permitindo que mais famílias reúnam as condições necessárias para financiar o primeiro imóvel e ingressar nos programas habitacionais do município.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, mantém em andamento diversos projetos que integram o Programa Casa Cuiabana, do qual o Minha Entrada passará a fazer parte, caso o projeto de lei seja aprovado.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia em Cuiabá.

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“Recebemos uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, de aproximadamente R$ 18 milhões. Esse benefício será destinado às pessoas que querem adquirir a casa própria, mas não têm o valor da entrada. Elas poderão utilizar parte desse recurso para auxiliar na compra do primeiro imóvel. Estamos de portas abertas para receber emendas parlamentares destinadas à habitação”, destacou Michelle.

A secretária enfatizou que os recursos provenientes de emendas parlamentares são bem-vindos, pois o município, sozinho, não possui capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia.

Entre as iniciativas do Programa Casa Cuiabana em fase de viabilização de recursos estão o Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional para adequação de moradias de idosos, um projeto para a construção de quatro mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco, o Periferia Viva, que prevê reformas, construção de novas unidades habitacionais e ações de regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, voltado à construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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