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Várzea Grande entrega 97 casas e destrava obras paradas há quase 10 anos

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Além das chaves nas mãos, articulação da prefeita Flávia Moretti, permitiu mais uma boa notícia: Anúncio da retomada das obras de mais de mil unidades habitacionais prometidas desde 2016

O sonho da casa própria se tornou realidade para mais 97 famílias de Várzea Grande, com a entrega de unidades habitacionais dos residenciais Amor Perfeito e Hollywood. A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o governo do Estado de Mato Grosso e o governo Federal, por meio do programa Ser Família Habitação, integrado ao Minha Casa Minha Vida. O evento foi realizado ontem (19).

Além da entrega das novas moradias, o evento também marcou um avanço histórico na política habitacional do Município: a retomada das obras de 1.142 unidades habitacionais nos residenciais Isabel Campos e Padre Aldacir, que estavam paralisadas desde 2016. Esse reinício é fruto da articulação pessoal da prefeita Flávia Moretti (PL) junto a outras esferas do Poder Executivo, inclusive, em Brasília.

Durante a solenidade, foi assinado o termo de convênio que garante o reinício das construções, com aporte de R$ 12,5 milhões por parte do governo do Estado, em parceria com o programa federal. As áreas, atualmente ocupadas de forma irregular e sem infraestrutura básica, como rede de esgoto e iluminação pública, passarão por completa reestruturação.

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As famílias que hoje residem nesses locais serão contempladas com aluguel social, garantindo dignidade e segurança durante o período de execução das obras. Posteriormente, poderão acessar as novas unidades por meio de sorteio ou cadastro, conforme os critérios dos programas habitacionais estabelecidos e analisados pela Caixa Econômica Federal.

Várzea Grande está entre os municípios com maior volume de entregas dentro do programa. Até o final deste ano, estão previstas mais 1.919 unidades habitacionais na cidade, representando um investimento estimado em R$ 38 milhões, sendo o terceiro município com mais construções.

“Hoje é um dia histórico para Várzea Grande. Estamos entregando 97 casas e, ao mesmo tempo, destravando obras que estavam paradas há quase 10 anos. Isso mostra o nosso compromisso com as famílias que mais precisam e com o desenvolvimento da nossa cidade. E mais importante: estamos garantindo que essas famílias não fiquem desassistidas, com a oferta do aluguel social durante esse período de transição”, celebrou a prefeita.

Por fim, a prefeita reiterou a importância de parcerias entre os Poderes, principalmente com o foco no desenvolvimento habitacional da cidade. “Essa conquista só é possível graças à união de esforços entre a Prefeitura, o governo do Estado e o governo federal. Várzea Grande segue avançando e mostrando que, com parceria e responsabilidade é possível transformar sonhos em realidade.”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Regularização fundiária garante cidadania e segurança jurídica para 1.400 famílias do Alameda, diz Flávia Moretti

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“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, abriu a primeira reunião de mobilização do programa Acelera VG Regularização Fundiária, realizada no bairro Alameda. O encontro marcou o início das ações da atual gestão para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando cerca de 1.400 famílias que aguardam há décadas pela escritura definitiva de seus imóveis.

A reunião reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura, do Governo de Mato Grosso, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Assembleia Legislativa. O objetivo foi apresentar as etapas do processo, esclarecer dúvidas e orientar a população sobre o cadastramento, que terá início na próxima semana.

Para a prefeita, o momento simboliza a realização de um sonho histórico da comunidade. “A magnitude deste momento é indescritível. É uma imensa satisfação poder concretizar um sonho que muitas famílias cultivam há cerca de 70 anos. Encontrei moradores que nasceram aqui e construíram toda a sua história no bairro. Compartilhar essa esperança e ver a alegria nos olhos dessas pessoas é extremamente gratificante”.

Flávia Moretti lembrou que a regularização fundiária é um processo técnico e administrativo que exige diversas etapas, mas garantiu que o trabalho já começou. “Tenho pedido a compreensão da população porque é um processo complexo e demanda tempo. Mas os moradores sabem que estamos presentes e que os trabalhos já foram iniciados”.

Segundo ela, a entrega das escrituras representa mais do que um documento de propriedade. “A regularização garante cidadania, segurança jurídica e dignidade. Além disso, permite reorganizar o espaço urbano, administrar áreas públicas, áreas verdes e buscar recursos para investimentos em infraestrutura, especialmente em regiões que enfrentam problemas históricos, como alagamentos e áreas de risco, caso do bairro Alameda”.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explicou que a reunião representa a etapa inicial de mobilização junto à comunidade. “O processo de regularização fundiária do bairro Alameda já foi instaurado. Agora iniciamos a mobilização e, na próxima semana, começaremos o cadastramento dos moradores. Nesta fase, estamos orientando a população sobre toda a documentação necessária”.

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A secretária fez um alerta para que a população fique atenta a possíveis golpes. “Todo o processo é totalmente gratuito. Infelizmente existem pessoas tentando cobrar por documentos ou serviços. A regularização é realizada pela Prefeitura, em parceria com o Intermat, Governo do Estado, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa, sem nenhum custo para os moradores”.

Manoela Rondon destacou ainda que o Alameda é o primeiro bairro contemplado pelo programa desde o início da atual gestão municipal.

Representando o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o Estado acompanhará todas as etapas da regularização. “Estamos dando início a mais uma etapa da regularização fundiária em Várzea Grande. É importante que os moradores participem dessas reuniões para conhecerem a equipe, esclarecerem dúvidas e acompanharem o andamento do trabalho”.

Segundo Serafim, a escolha do bairro Alameda ocorreu por se tratar de uma das comunidades mais antigas da cidade que ainda aguardava a regularização. “O governador Otaviano Pivetta determinou que déssemos total apoio à prefeita e aos moradores para garantir esse direito. O bairro Alameda é prioridade justamente por sua história e pela necessidade dessa regularização”.

A POPULAÇÃO – A expectativa dos moradores é que, desta vez, a regularização finalmente saia do papel. Presidente do bairro Alameda, Manoel Gonçalo Leite, conhecido como Canhão, contou que parte da comunidade recebeu o anúncio com desconfiança, devido às promessas feitas ao longo dos anos.

“Muitos moradores estavam céticos porque já ouviram promessas semelhantes anteriormente. Mas, depois dessa reunião aqui a comunidade voltou a acreditar que agora o projeto será concretizado”. Para ele, receber a escritura definitiva representa uma mudança de vida. “É a maior conquista possível. A escritura garante segurança jurídica, valoriza o imóvel e permite acesso a crédito bancário. Temos moradores vivendo aqui há mais de 50 anos sem qualquer documento da casa”.

Morador do Alameda há três décadas, Valmeiro Padovani afirma que nunca conseguiu regularizar o imóvel por falta de condições financeiras. “Os custos sempre foram muito altos para mim. Agora tenho esperança de conseguir a escritura. Cuido da minha casa com muito carinho, mas sem a documentação nunca tive a segurança de que ela realmente é minha”.

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A aposentada Maria Trindade de Araújo Costa, moradora da comunidade há cerca de 40 anos, possui apenas recibos de compra e venda. “Não tenho nenhum documento oficial. Conseguir essa escritura será a realização de um sonho. Construí minha casa com muito esforço e sempre desejei ter essa segurança”.

Ela lembra como era a região quando chegou. “Aqui havia poucas casas, era praticamente uma mata. Hoje vemos o bairro desenvolvido e queremos apenas garantir oficialmente aquilo que construímos durante toda uma vida”.

Maria do Carmo Zanin, que mora no Alameda há cerca de 27 anos, participou da reunião em busca de orientação sobre a situação do imóvel adquirido do irmão, que já faleceu. “Minha principal dúvida é saber se será necessário fazer inventário. Vim justamente para entender como funciona o processo e aproveitar essa oportunidade para regularizar o imóvel”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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