Sorriso

Retomada de obras de escolas estaduais pauta reunião na Prefeitura

Publicado em

Junto a gestores estaduais, equipe do Executivo partilha informações acerca do processo

Mais uma vez, o andamento, assim como a retomada, de obras em escolas estaduais em Sorriso foi o tema de uma reunião entre representantes da Prefeitura, diretoras das escolas estaduais 13 de Maio, José Domingos Fraga, Arlete Capellari e Mário Spinelli; e o tenente-coronel Inácio de Moraes, representando a equipe gestora da Escola Militar Tiradentes.

Na manhã desta segunda-feira (22.01), o vice-prefeito Gerson Bicego, as secretárias Lúcia Drechsler (Educação), Roberta de Bem (adjunta de Educação); o secretário Ednilson Oliveira (Cidade) repassaram o atual andamento do processo junto ao Estado às gestoras Leiliane da Silva (Mário Spinelli); Grazieli Rott (José Domingos); Rubia Ribeiro ( Arlete) e Stéfani Camine (13 de Maio). O prefeito Ari Lafin também participou do encontro e partilhou as informações a ele repassadas durante agenda na capital do Estado na semana passada.

Escolas novas com novo padrão de construção

De acordo com estas informações obtidas junto ao Governo do Estado, deve ser finalizado ainda neste mês o processo de contratação da empresa que fará a construção das escolas estaduais Mário Raiter e Portal Kaiabi, bem como a ampliação da 13 de Maio e da José Domingos Fraga.

Como o convênio entre Prefeitura e Governo do Estado foi encerrado, todo este processo será feito diretamente pelo ente estadual, sem qualquer participação do Executivo Municipal. Ainda segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, em diálogo com a secretária Lúcia Drechsler, as obras deverão ser retomadas com outro método construtivo, no padrão pré-moldado, o que tornaria o processo bem mais rápido.

Leia Também:  Comissão de Direitos Humanos limpa pauta

Parceria com o Estado no redimensionamento de salas

Porto também agradeceu ao Município pela disponibilização de espaços para suprir a demanda estadual neste período em que estão escassas as salas de aulas para a rede estadual. Um destes exemplos é a destinação do prédio que atualmente abriga a Escola Municipal Gente Sabida como uma extensão para a Escola Estadual José Domingos.

A expectativa é que o novo prédio para abrigar a Gente Sabida, no Bairro Flor do Cerrado, fique pronto até março. Na nova estrutura, a Prefeitura está investindo mais de R$ 14 milhões, e vai permitir o atendimento de até 1,2 mil alunos, frente à capacidade de 427 do prédio atual.

Reformas ainda sob a gestão do Município

Acerca das reformas que permaneceram sob gestão da Prefeitura, o secretário da Cidade informou que, segundo a empreiteira responsável pela revitalização e ampliação na Arlete Cappellari, a intervenção deve ser concluída ainda antes do início do ano letivo, em 5 de fevereiro.

Já na Escola Mário Spinelli, o trabalho está concluído e a pendência que ainda existe, que envolve a questão do projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas), será solucionada por meio da devolução dos recursos destinados a esta execução ao Estado, de modo que, tanto projeto, quanto execução, fiquem então a cargo da gestão estadual.

Empenho para oferta de mais salas de aula

Leia Também:  Sorriso registra mais de 64 mm de chuva em pouco mais de uma hora

“Somos muito sensíveis à necessidade de ampliar o acesso à educação em uma cidade que cresce como Sorriso, a uma média de 20% ao ano”, destacou o vice-prefeito, detalhando que, atualmente, com cinco escolas estão sendo construídas pelo Município, o que resultará em 120 novas salas de aula.

No entanto, além da dar fôlego à rede municipal, o trabalho de gestão junto ao Estado também tem o objetivo de garantir que os alunos dos anos finais do Fundamental 2, que já não são mais atendidos pelo Município, possam ser atendidos com tranquilidade pelo Estado.

Planejamento

Vale lembrar que, segundo projeções da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já para este ano, os alunos do 6.º ano do Ensino Fundamental já devem passar a ser atendidos pela rede estadual. Com isso, a rede estadual receberá em torno de 3,5 mil alunos.

Por conta disso, a Prefeitura já vinha desenvolvendo um trabalho contínuo junto aos representantes do Governo do Estado, apontando a necessidade de três novas escolas estaduais em Sorriso, sendo uma na Zona Oeste em fase de licitação, uma na Zona Leste e uma no Distrito de Primavera.

Além das novas unidades e da conclusão das obras de reforma e ampliação, os estudos apontam ainda a necessidade de mais seis salas na unidade estadual do Distrito de Boa Esperança e oito novas salas na Escola Ignácio Shevinski.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

Advertisement

Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

Published

on

Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Leia Também:  Prefeitura terá recesso administrativo de 26 de dezembro a 12 de janeiro

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Leia Também:  Prefeitura lista novos processos licitatórios

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA