CIDADES
Projeto Mais VG Bem-Estar inaugura sétimo polo e leva atividade física gratuita para moradores do Santa Terezinha
Publicado em
18 de julho de 2026por
Da Redação
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), inaugurou na noite desta quinta-feira (16) o sétimo polo do projeto Mais VG Bem-Estar. A nova unidade foi implantada no bairro Santa Terezinha e passa a oferecer aulas gratuitas de treinamento funcional para a comunidade, ampliando o acesso da população às práticas esportivas e de promoção da saúde.
Realizado por meio da Superintendência Municipal de Esportes, o projeto nasceu para incentivar hábitos saudáveis, combater o sedentarismo e fortalecer a convivência entre os moradores dos bairros. O novo polo foi implantado após solicitação da própria comunidade, por intermédio da Associação de Moradores do bairro.
As aulas acontecerão todas as terças e quintas-feiras, das 18h30 às 19h30, sob a orientação dos professores Kaio Vinícius e Roberta. Já na aula inaugural, cerca de 60 moradores realizaram cadastro para participar das atividades.
O professor de treinamento funcional Kaio Vinícius afirmou que a expectativa é de que a comunidade abrace o projeto e faça das aulas uma rotina de cuidado com a saúde.
“Estamos muito otimistas. A comunidade pediu esse projeto e já demonstrou grande interesse. Hoje já contamos com aproximadamente 60 pessoas cadastradas e acreditamos que esse número vai crescer ainda mais. As aulas acontecerão às terças e quintas, das 18h30 às 19h30, sempre com acompanhamento profissional.”
Segundo o educador físico, o treinamento funcional vai muito além da prática esportiva, proporcionando mais qualidade de vida, especialmente para adultos e idosos.
“A maior parte do público é formada por pessoas acima dos 40 anos. Trabalhar a funcionalidade do corpo melhora a mobilidade, fortalece as articulações, aumenta o desempenho nas atividades do dia a dia e até no trabalho. A atividade física também contribui para a saúde mental, ajudando a reduzir o estresse e proporcionando mais disposição.”
Kaio explicou ainda que o projeto está aberto para novos participantes. “Quem tiver interesse pode procurar a equipe no local das aulas. Fazemos o cadastro e orientamos sobre a documentação necessária. O importante é que a população participe e aproveite essa oportunidade gratuita oferecida pela Prefeitura.”
A moradora Maria Nunes participou da aula inaugural e acredita que o projeto representa um importante investimento na qualidade de vida da população.
“É a primeira vez que participo e estou muito animada. A atividade física faz bem para o corpo e também para a mente. A gente trabalha o dia inteiro, vive na correria e precisa de um momento como esse. Aqui no bairro muitas pessoas não têm condições de pagar uma academia, então esse projeto vai fazer muita diferença.”
Ela também destacou que a implantação do polo atende a um desejo antigo dos moradores.
“Foi um pedido da comunidade. Todo mundo já conhecia o projeto por causa de outros bairros e queria muito que chegasse aqui. Agora que conseguimos, tenho certeza de que os moradores vão participar e valorizar essa oportunidade.”
O presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Terezinha, Robson Nunes, lembrou que a conquista é resultado de um trabalho conjunto entre comunidade e Prefeitura.
“Foram várias reuniões tentando trazer o projeto para o nosso bairro e nós não desistimos. Hoje é motivo de muita alegria ver esse sonho se tornando realidade. Agradecemos ao superintendente por atender esse pedido da comunidade e peço que todos valorizem essa oportunidade. Isso é muito mais do que um projeto esportivo, é um investimento em saúde e qualidade de vida.”
O superintendente municipal de Esportes, Edmilson Piranha, destacou que o Mais VG Bem-Estar continua em expansão e já reúne cerca de três mil participantes em seus polos espalhados pelo município.
“Nosso objetivo é levar o projeto para todos os bairros de Várzea Grande. Sabemos que isso acontece de forma gradual, conforme a demanda das comunidades e as condições da administração, mas seguimos avançando. Os próprios presidentes de bairro procuram a Superintendência solicitando novos polos e isso mostra que a população acredita no projeto.”
Segundo o superintendente, o crescimento da iniciativa também depende da busca por novos investimentos para fortalecer as ações esportivas no município.
“O esporte precisa de recursos para continuar crescendo. Estamos trabalhando para buscar parcerias e investimentos que permitam ampliar nossos projetos. O Mais VG Bem-Estar já atende aproximadamente três mil pessoas e queremos alcançar ainda mais moradores, levando atividade física, prevenção em saúde e qualidade de vida para todas as regiões da cidade.”
Durante a aula inaugural, os participantes realizaram atividades coletivas em um ambiente de integração e incentivo à prática esportiva. A implantação do sétimo polo reforça o compromisso da Prefeitura de Várzea Grande em descentralizar as ações esportivas, aproximando os projetos da população e ampliando o acesso gratuito às atividades físicas em diferentes bairros do município.
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CIDADES
Prefeitura de Várzea Grande regulamenta cadastro de possuidores de imóveis para fins de IPTU
Published
3 horas agoon
30 de setembro de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Várzea Grande regulamentou os procedimentos para o cadastramento inicial e a alteração cadastral de possuidores de imóveis como sujeitos passivos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 92, publicado no Jornal Oficial dos Municípios nesta quarta-feira (30).
A regulamentação, elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), estabelece critérios para que a situação cadastral dos imóveis corresponda à realidade de quem efetivamente exerce a posse, inclusive nos casos em que o imóvel permanece registrado em nome de terceiros no Cartório de Registro de Imóveis.
O decreto considera possuidor aquele que exerce, direta ou indiretamente, a posse, ocupação ou utilização econômica de imóvel urbano, desde que demonstrado vínculo material com o bem. Entre as situações previstas estão ocupação ou invasão com exercício efetivo da posse; promessa ou compromisso de compra e venda, quando o comprador estiver na posse do imóvel; posse decorrente de herança ou partilha; e cessão de posse.
A medida também estabelece que o cadastramento do possuidor poderá ocorrer mediante requerimento administrativo e apresentação de documentos que comprovem a situação. Entre os documentos previstos estão declaração de posse, requerimento de alteração cadastral, documento oficial com foto e CPF e, quando aplicável, documentos de pessoa jurídica e procuração.
ALTERAÇÃO CADASTRAL – Para imóveis edificados, o decreto prevê, entre os documentos obrigatórios, matrícula atualizada nos casos de loteamentos regulares e comprovantes de ocupação, como os três últimos comprovantes de água ou energia em nome do possuidor.
Outros documentos poderão ser utilizados como elementos complementares para comprovar a posse, como termo de quitação, declaração de condomínio, fotografias do imóvel, croqui ou localização, formal de partilha, inventário, decisão judicial, declaração de confrontantes e ata notarial.
Nos terrenos não edificados, será admitida a alteração cadastral mediante demonstração da cadeia possessória, inclusive por meio da apresentação de contratos de compra e venda.
A alteração cadastral também poderá ocorrer de ofício pela Administração Tributária ou a partir de informações encaminhadas por cartórios, loteadoras, condomínios, órgãos públicos e entidades envolvidas em processos de regularização fundiária.
Após o cadastramento, o IPTU poderá ser lançado em nome do possuidor cadastrado, independentemente de o imóvel estar registrado no Cartório de Registro de Imóveis em nome de terceiro.
O decreto estabelece ainda que o cadastramento do possuidor não impede que o Município eleja o proprietário registral ou outro responsável tributário previsto na legislação como sujeito passivo da obrigação tributária, conforme o caso concreto e as normas aplicáveis.
“A regulamentação contempla situações como imóveis em ocupação irregular, imóveis cuja posse tenha sido transferida por instrumento que ainda não foi levado a registro e imóveis adquiridos por herança cuja posse já seja exercida pelos herdeiros, mesmo com inventário ainda pendente”, explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro.
O decreto também regulamenta os procedimentos para revisão de áreas edificadas. Nos imóveis que já possuem habite-se e tiveram a área retificada de ofício pela Prefeitura, o contribuinte que discordar da metragem deverá apresentar documentação técnica, como planta baixa atualizada, memorial descritivo, quando exigido, ART ou RRT e documento emitido por profissional habilitado.
Conforme a publicação, a Administração Tributária poderá ainda realizar vistoria, diligência fiscal, levantamento fotográfico, georreferenciamento ou medição técnica para verificar as informações apresentadas.
O cadastramento do possuidor e o lançamento do IPTU deverão ser precedidos de processo administrativo fiscal, com documentação comprobatória, decisão fundamentada da autoridade competente e comprovação da notificação do sujeito passivo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Os processos de alteração cadastral que já estavam em tramitação na Segefaz na data da publicação do decreto deverão ser reanalisados conforme as novas regras. O texto determina ainda a revisão de ofício de eventuais indeferimentos que tenham sido fundamentados exclusivamente na ausência de registro cartorial do instrumento de compra e venda.
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