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Prefeitura realiza primeira reunião de trabalho do programa Acelera VG para regularização fundiária no bairro Alameda

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A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta quinta-feira (2), às 19h, a primeira reunião de trabalho do programa Acelera VG Regularização Fundiária, marcando o início das ações de mobilização para o processo de regularização fundiária no bairro Alameda.

O encontro reunirá o presidente do bairro e os moradores para dar início ao processo de regularização dos imóveis da comunidade.

A reunião será realizada na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Rua Independente, ao lado do campo de futebol.

“A participação dos moradores é fundamental para o sucesso do processo, que tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias e avançar na regularização fundiária do bairro Alameda. É importante ressaltar que esta reunião não será para apresentar as etapas do programa, mas para dar início efetivo ao processo de regularização”, esclareceu a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon.

Serviço

Evento: 1ª Reunião de Trabalho do Programa Acelera VG Regularização Fundiária
Data: Quinta-feira (2)
Horário: 19h
Local: Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Rua Independente, ao lado do campo de futebol, bairro Alameda.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Sorriso

Prefeitura lança, via Semas, o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência

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Levantamento é fundamental para subsidiar políticas públicas

Será oficialmente lançado na segunda-feira (6 de julho), do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência. O objetivo? Identificar, mapear, quantificar as pessoas com deficiência residentes em Sorriso.

Para responder ao Censo, o processo é simples: basta comparecer, com os documentos de identificação pessoal e o cartão SUS a algum dos quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Sorriso, ou mesmo na sede da Secretaria de Assistência Social (Semas). É também possível preencher a pesquisa de maneira online, bastando acessar o site da Prefeitura, o www.sorriso.mt.gov.br, clicar no banner que anuncia o censo e responder ao questionário.

Mesmo antes do lançamento oficial, quem quiser, já pode ir preenchendo os dados e contribuindo assim para a formatação de uma plataforma de dados sobre as pessoas com deficiência que vivem em Sorriso.

A realização deste mapeamento é um trabalho que vem sendo construído de forma integrada entre a Semas e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Em abril, foi sancionada a Lei 3.860, que dispõe sobre a criação do Censo Municipal das Pessoas com Deficiência. O objetivo? Identificar, mapear, quantificar as pessoas com deficiência residentes em Sorriso.

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“Para podermos promover políticas públicas e fiscalizar sua aplicação é fundamental que tenhamos este cenário claro de quantas pessoas com deficiência vivem em Sorriso, quais são as deficiências mais predominantes, e quantas destas pessoas com deficiência estão em situação de vulnerabilidade social, dentre tantas outras informações que devem tornar o trabalho de várias pastas mais eficiente”, listou, à época da sanção da lei, a secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel.

Para definir pessoa com deficiência, a Lei Municipal 3.860 toma por base a Lei Federal 13.146/2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O trabalho de elaboração e realização do censo está sendo feito de forma conjunta, entre a Prefeitura, via Secretaria de Assistência Social (Semas), e os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Mais que tabular dados, a partir do estabelecimento do censo será possível manter esta atualizada, de forma contínua.

O levantamento, descreve a lei, também permitirá saber a faixa etária das PCDs, o gênero e as condições de acessibilidade, sempre observado rigorosamente outra lei, que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Sem dúvida, este mapeamento trará mais visibilidade à causa, permitirá a inclusão, de fato, das PCDs à sociedade e ampliará os horizontes de toda a população, quebrando paradigmas e derrubando estigmas acerca das PCDs”, comentou a presidente do CMDPD, Leliane Natali.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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