AGRONEGÓCIO

Retrospectiva 2023: relembre alguns acontecimentos importantes para o agronegócio

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O ano de 2023 foi marcado por significativos avanços e desafios no setor do agronegócio brasileiro. A agroindústria, a adoção de práticas de manejo integrado, a busca por sustentabilidade, o fortalecimento das exportações, acordos internacionais e o investimento em tecnologia se destacaram, impulsionando a presença do agro nacional no cenário global.

A agricultura e a pecuária obtiveram êxito ao longo do ano, apesar de enfrentarem desafios macroeconômicos e regionais que impactaram o setor. Eventos como taxas de juros globais elevadas, flutuações na demanda de exportação, conflitos entre países e mudanças climáticas impactaram a safra de 2024.

No início de 2023, o Brasil adotou medidas preventivas para conter casos de gripe aviária confirmados na Argentina e no Uruguai, preocupações que não se materializaram no país.

Em fevereiro, enquanto os preços dos insumos agrícolas aumentavam globalmente, o Brasil, contrariando essa tendência, registrou uma produção recorde no primeiro semestre, beneficiado por condições climáticas favoráveis. Esse cenário foi crucial para o controle da inflação.

Outro ponto de destaque foi a ampliação do crédito privado para operações agrícolas, refletindo a crescente necessidade de capital para custeio e investimento no setor.

Com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta de Reforma Tributária em julho, baseada na PEC 45/2019, o setor foi beneficiado com alíquotas zero para itens da cesta básica, além de isenções de IBS e CBS para produtores com receita anual abaixo de R$ 3,6 milhões, segundo levantamento do Instituto Mato-Grossense de Economia (Imea).

Dois pontos cruciais merecem destaque: o Brasil tornou-se líder mundial em exportação de diversos produtos, como soja, carne bovina, açúcar, carne de frango, café, celulose e suco de laranja.

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Outro destaque foi a participação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O encontro reuniu 197 países e mais de 200 líderes internacionais, aprovando um apoio explícito à transição energética dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas, reforçando o compromisso global com a sustentabilidade ambiental.

MÊS A MÊS

Janeiro: Déficit Recorde de Armazenamento
O Brasil enfrenta um desafio no setor agrícola com um déficit recorde de armazenamento de mais de 100 milhões de toneladas no início de 2023. A falta de infraestrutura de armazenagem, com apenas 15% das fazendas equipadas com silos, é evidenciada pela safra recorde de 313 milhões de toneladas de soja, milho, algodão, arroz e trigo.

Fevereiro: Acordo com a China
O Brasil envia o primeiro navio graneleiro com 68 mil toneladas de milho para a China, marcando um marco importante no novo acordo comercial. Mais de 130 comerciantes e cooperativas brasileiras recebem aprovação para exportar para o mercado chinês, reduzindo riscos geoeconômicos.

Março: Fim do La Niña
A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) confirma o fim do fenômeno La Niña, que persistiu de julho de 2020 a março de 2023. As condições climáticas neutras sugerem estabilidade para a agricultura brasileira no outono e inverno de 2023.

Abril: Maior Exportador Mundial de Milho
Com exportações recordes de 43,17 milhões de toneladas em 2022, o Brasil está a caminho de se tornar o maior exportador mundial de milho.

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Maio: Alerta de Gripe Aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária confirma a detecção do vírus H5N1 da influenza aviária em aves silvestres no Espírito Santo, promovendo a necessidade de vigilância e controle para prevenir a propagação da doença.

Junho: Chega o El Niño
O Centro Americano de Previsão Climática confirma o estabelecimento do fenômeno El Niño, prevendo sua continuidade até o trimestre de janeiro, fevereiro e março de 2024, indicando impactos significativos nas condições climáticas.

Julho: China Impõe Quarentena para Soja
A China anuncia medidas de segurança, exigindo quarentena para soja importada, promovendo a segurança alimentar do país asiático.

Agosto: Argentina Complica Escoamento Fluvial
A Argentina impõe um pedágio de US$ 1,47 por tonelada em barcos brasileiros, complicando o escoamento fluvial pelo Rio da Prata.

Setembro: Senado Aprova Marco Temporal
O Senado aprova o “Marco Temporal”, estabelecendo critérios para a demarcação de terras indígenas no Brasil, impactando o debate sobre direitos indígenas.

Outubro: Brasil Destaca-se como Grande Exportador
O Brasil é reconhecido como um dos maiores exportadores do mundo durante a segunda fase da campanha internacional de sustentabilidade da proteína animal.

Novembro: impacto climático
Excesso de chuvas no Sul e seca no Norte, Nordeste e Centro-Oeste levaram ao atraso do plantio da safra 2023/2024, replantio e muitos prejuízos, inclusive com previsão de quebra de safra.

Dezembro: Recorde nas Exportações do Agronegócio
As exportações brasileiras do agronegócio atingem o recorde de US$ 13,48 bilhões em novembro de 2023, representando 48,4% das exportações totais do país.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Fracassa acordo no STF e disputa sobre Moratória da Soja volta a julgamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a tentativa de construir um acordo entre produtores rurais, indústria, ambientalistas e Ministério Público sobre a Moratória da Soja. Sem consenso entre as partes, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) devolveu os quatro processos relacionados ao tema aos ministros relatores, abrindo caminho para a retomada do julgamento das ações, ainda sem data definida.

Em despacho assinado nesta sexta-feira (12.06), o juiz auxiliar da Presidência do STF e supervisor do Nusol, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, afirmou que as reuniões realizadas entre abril e maio chegaram a criar um ambiente favorável à conciliação, mas houve recuo dos envolvidos, inviabilizando uma solução negociada.

“Durante as tratativas, instaurou-se amplo diálogo entre os envolvidos, tendo-se verificado, em determinado momento, ambiente propício à construção de solução consensual. Contudo, sobreveio recuo das partes, o que impossibilitou a composição”, registra o documento.

Segundo o STF, a tentativa de mediação não buscava discutir a constitucionalidade das leis estaduais questionadas, mas os efeitos práticos decorrentes de uma eventual decisão da Corte. A preocupação é evitar a multiplicação de disputas judiciais em diferentes instâncias após o julgamento das ações.

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As tratativas envolveram representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Ministério Público Federal e dos governos de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, além de partidos políticos autores das ações.

Com o fim da mediação, o Nusol reenviou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774, relatada pelo ministro Flávio Dino; 7775, sob relatoria de Dias Toffoli; e 7863 e 7959, ambas sob responsabilidade do ministro Luiz Fux.

As ADIs 7774 e 7775 questionam leis aprovadas em Mato Grosso e Rondônia que retiraram benefícios fiscais de empresas participantes de acordos privados, como a Moratória da Soja.

Criada em 2006, a Moratória da Soja estabelece que empresas signatárias não adquiram grãos produzidos em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, ainda que a abertura das áreas tenha ocorrido dentro dos limites previstos pela legislação ambiental.

A disputa ganhou novo capítulo após a entrada em vigor, no início de 2026, da lei de Mato Grosso que impôs restrições às tradings participantes do acordo. A medida contribuiu para o esvaziamento da Moratória, com a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e das empresas associadas.

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No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de todas as ações judiciais e administrativas relacionadas à Moratória da Soja, incluindo processos que pedem indenizações. Em uma dessas ações, produtores rurais de Mato Grosso reivindicam ressarcimento superior a R$ 1 bilhão. O setor também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando as tradings de formação de cartel.

A tentativa de mediação havia sido anunciada em março, durante o julgamento das ações pelo plenário do STF. Com o fracasso das negociações, caberá agora aos ministros dar prosseguimento à análise do caso.

Fonte: Pensar Agro

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