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Moratória da soja: deputados decidem abrir CPI para investigar ONGs

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A polêmica em torno da Moratória da Soja ganhou novo capítulo nesta semana, com a proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações não governamentais (ONGs) envolvidas na implementação da medida.

A iniciativa foi anunciada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

A deputada criticou a ausência de representantes das ONGs, do Banco do Brasil e de ministros do governo na audiência, demonstrando insatisfação com a falta de diálogo e transparência no processo. Segundo a parlamentar, os produtores rurais se sentem prejudicados pela Moratória, que limita a expansão da produção de soja em áreas de floresta amazônica desmatadas após 2008.

Representantes da Aprosoja, como Lucas Costa Beber e Vanderlei Ataídes, destacaram os impactos negativos da Moratória para os municípios que dependem da agricultura, especialmente na Amazônia. Segundo eles, a medida impede o desenvolvimento econômico da região e prejudica a vida de milhões de brasileiros.

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Beber afirmou que a Moratória viola a soberania nacional e as leis brasileiras, além de beneficiar interesses estrangeiros. “Estamos sendo perseguidos politicamente”, disse o presidente da Aprosoja Mato Grosso.

O presidente executivo da Abiove, André Nassar, apresentou propostas para flexibilizar a Moratória, sugerindo que o embargo seja aplicado apenas às áreas desmatadas a partir de 2008.

Ao final da audiência, a deputada Coronel Fernanda propôs a votação para a abertura de uma CPI Mista da Moratória, com o objetivo de investigar a atuação das ONGs e buscar soluções para o fim da medida. A Aprosoja também se comprometeu a organizar mesas de discussão nos estados para debater o tema com os produtores.

A proposta de CPI deve ser analisada nos próximos dias pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A abertura da comissão representa um novo capítulo na disputa entre produtores rurais e ambientalistas em torno da Moratória da Soja.

Isan Rezende – arquivo pessoal

SOBERANIA – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, essa moratória é uma afronta à soberania brasileira. “A Moratória da Soja é um ataque à nossa soberania e à nossa capacidade de produzir alimentos para o mundo. Essa medida, imposta por interesses externos, impede o desenvolvimento de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que vivem na Amazônia. É inadmissível que um acordo privado interfira na nossa legislação e prejudique a economia de regiões inteiras”, comentou Rezende.

Para ele, as ONGs que defendem a Moratória não representam os verdadeiros interesses do Brasil. “Elas estão mais preocupadas com agendas ideológicas do que com o bem-estar da população. O governo, por sua vez, tem se omitido em relação a esse problema, não tomando nenhuma atitude para defender os produtores rurais”.

“Precisamos saber quem financia essas organizações e quais são seus verdadeiros objetivos. É hora de pôr fim a essa perseguição aos produtores rurais e garantir um debate transparente sobre o futuro da agricultura brasileira“, completou Isan.

Fonte: Pensar Agro

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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