AGRONEGÓCIO

Mapa inicia diagnóstico da inovação no agro para mapear gargalos

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou por São Paulo o diagnóstico da inovação no agronegócio, etapa que integra um levantamento de alcance nacional voltado a mapear gargalos, ativos tecnológicos e oportunidades em todo o país. A escolha do estado como ponto de partida reflete a concentração de centros de pesquisa, startups e instituições ligadas ao setor, mas o objetivo é replicar a metodologia nas demais regiões.

A iniciativa, coordenada pelo próprio Ministério, busca estruturar um panorama detalhado da inovação agropecuária brasileira para subsidiar políticas públicas mais direcionadas. O diagnóstico tem caráter estadual, com aplicação progressiva, e deve avançar para outras unidades da federação após a consolidação dos dados em São Paulo.

Na prática, o levantamento pretende identificar onde estão os principais entraves à inovação no campo, desde acesso a financiamento e infraestrutura até integração entre pesquisa e produção. Também mira oportunidades regionais, considerando que o Brasil tem realidades produtivas distintas entre Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste.

O questionário aplicado reúne informações sobre toda a cadeia de inovação, incluindo estrutura produtiva, atuação de instituições de ensino e pesquisa, mecanismos de fomento, governança e presença de AgTechs. O objetivo é entender como esses elementos se conectam, ou deixam de se conectar, dentro de cada estado.

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Para ampliar a precisão dos dados, São Paulo foi dividido em cinco polos regionais: norte, leste e Baixada Santista, centro-oeste, centro-sul e oeste, estratégia que deve ser replicada em outras regiões do país, respeitando as particularidades locais. A descentralização busca captar diferenças dentro do próprio estado, evitando generalizações que comprometam o desenho de políticas públicas.

O prazo para envio das respostas vai até 5 de maio. Após essa etapa, o Ministério terá cerca de três meses para consolidar as informações e apresentar um diagnóstico detalhado da inovação agropecuária paulista, que servirá como base para a expansão do estudo.

Para o produtor rural, o levantamento tem impacto direto no médio prazo. A partir desse mapeamento, a tendência é que programas de incentivo, linhas de crédito e políticas de inovação passem a ser mais direcionados às demandas regionais, reduzindo a distância entre tecnologia disponível e aplicação prática no campo.

Embora comece por São Paulo, o diagnóstico tem como objetivo final construir uma leitura nacional da inovação no agro, condição considerada essencial para aumentar a produtividade, reduzir custos e ampliar a competitividade do Brasil nos mercados internacionais.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

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A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.

A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.

Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.

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A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.

Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.

Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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