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Incertezas em relação à Reforma Tributária está afetando o agronegócio, diz presidente do IA

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A incerteza em relação à Reforma Tributária está afetando o setor agropecuário. As alíquotas de impostos para produtos da cesta básica apresentam uma variação significativa, oscilando entre 60% e 100%.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, essa incertezas em relação à Reforma Tributária está afetando seriamente o setor agropecuário.

“É crucial que tenhamos clareza e estabilidade no que diz respeito à Reforma Tributária. As incertezas em torno das alíquotas dos produtos da cesta básica e a complexidade do sistema tributário atual estão afetando de forma significativa o setor agropecuário. Precisamos de regras claras e consistentes para garantir a sustentabilidade do agronegócio e proteger o acesso da população a alimentos essenciais. É fundamental que as discussões em curso levem em consideração as necessidades e especificidades do nosso setor”, comentou Isan.

De acordo com um estudo da FGV, caso as alíquotas não sejam mantidas em zero para produtos da cesta básica, isso poderá resultar em um aumento nos preços de produtos essenciais para a população, impactando negativamente o consumo.

Por essa razão, representantes do setor agropecuário defendem a manutenção das reduções tributárias, com a sugestão de elevar as alíquotas de 60% para 80% e ampliar a lista de produtos considerados como cesta básica.

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Em comparação com outros países, onde o tempo médio de conformidade tributária é de 240 horas, no Brasil, esse processo é muito mais complexo, demandando 1.898 horas, devido à intricada estrutura tributária e às obrigações acessórias.

A simplificação do sistema tributário em um imposto único é considerada fundamental, porém, as incertezas em torno da Reforma Tributária e seu impacto no agronegócio e nos investimentos são temas de discussão entre especialistas.

“As alíquotas para os produtos da cesta básica precisam ser definidas com cuidado, de modo a não impactar negativamente o consumo de itens essenciais, prejudicando a população em geral e o agronegócio que é o grande motor econômico desse país”, frisou o presidente do IA.

As alíquotas de impostos para produtos da cesta básica variam entre 60% e 100%. Produtos agropecuários, agrícolas, pesqueiros e florestais estão sujeitos a uma alíquota de 60%, enquanto os hortifrutigranjeiros enfrentam uma alíquota de 100%.

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Os regimes diferenciados para biocombustíveis permanecerão conforme estabelecido pela Constituição Federal. Produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, terão a opção de aderir ao CBS ou ao IBS, ou optar por não aderir a nenhum deles. Aqueles com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões permitirão que seus compradores possam receber créditos relacionados a esses impostos.

“A classificação dos alimentos que compõem a cesta básica ainda não está completamente definida. Há até mesmo discussões sobre a possibilidade de criar duas categorias distintas para a cesta básica, uma com alíquota zero e outra com reduções, que seriam aplicadas a itens considerados essenciais e flexíveis. No entanto, os detalhes sobre quais produtos se enquadram em cada categoria ainda não estão claros e essa indefinição é prejudicial para todos”, completou Isan Rezende.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de reforma tributária começa a ser discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima terça-feira (07.11).

Fonte: Pensar Agro

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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