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Governo anuncia o “Desenrola Rural” para renegociação de dívidas no campo

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve anunciar ainda em fevereiro o Desenrola Rural, um programa voltado para a regularização das dívidas de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A iniciativa busca facilitar o acesso a novos créditos e promete alcançar mais de 943 mil pequenos produtores, cujos débitos somam R$ 19,5 bilhões.

A medida abrangerá dívidas em atraso há mais de um ano, incluindo aquelas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e lançadas em prejuízo nos fundos constitucionais de financiamento, no Pronaf, no Crédito Fundiário e no Crédito Instalação. O programa prevê descontos escalonados de até 96% para liquidação ou renegociação dos passivos, conforme o tipo da operação.

Atualmente, cerca de 33% dos agricultores familiares enfrentam dificuldades para obter crédito rural devido a restrições financeiras. O ministro Paulo Teixeira destacou que o Desenrola Rural permitirá que quase 1 milhão de produtores voltem a acessar financiamentos, garantindo condições para reestruturar seus negócios.

A maior parte das dívidas está concentrada no Pronaf, somando R$ 11,8 bilhões. Aproximadamente 70% dos inadimplentes possuem passivos de até R$ 10 mil, enquanto 22% devem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, e 9% têm débitos acima de R$ 50 mil.

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O governo pretende estabelecer critérios de descontos diferenciados conforme o perfil da dívida. Para débitos com os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contratados entre 2012 e 2022, a proposta inclui:

  • Liquidação: Descontos de 80% para dívidas de até R$ 10 mil; 60% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil; 50% para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e 40% para saldos acima de R$ 50 mil.
  • Renegociação: Prazos entre três e dez anos, com descontos de 65% a 25%, dependendo do valor da dívida.

Já para débitos do Crédito Instalação do Incra, contratados entre 2014 e 2023, as reduções variam conforme a modalidade, podendo chegar a 96% para habitação e reforma habitacional.

Os 165 mil agricultores com dívidas de R$ 2,8 bilhões inscritas na Dívida Ativa da União também poderão aderir ao programa. O desconto varia de 50% a 30%, conforme o prazo de pagamento.
Expectativa do setor e desafios

A oficialização do Desenrola Rural depende da assinatura de um decreto presidencial e da regulamentação pelas instituições financeiras credoras. Há ainda um esforço do governo para promover o lançamento do programa em um assentamento rural, buscando consolidar o apoio político junto a setores do campo.

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A iniciativa surge em meio a um cenário de endividamento crescente no meio rural, impulsionado por eventos climáticos extremos, variações de mercado e impactos da pandemia. A proposta de renegociação é vista como um alívio para muitos produtores, mas especialistas alertam que, sem políticas estruturais de incentivo à produtividade e acesso contínuo ao crédito, o problema pode se repetir no futuro.

A adesão ao Desenrola Rural poderá ser feita até 31 de dezembro de 2025.

Fonte: Pensar Agro

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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