AGRONEGÓCIO

FPA propõe mudar Lei Orçamentária por Seguro Rural e incentivo à produção

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), visando impulsionar avanços no agronegócio do Brasil, propôs um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), atualmente em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) protocolou três emendas relacionadas ao fomento agropecuário, à defesa agropecuária e ao prêmio do seguro rural. Tais emendas visam estimular a produção agropecuária para fortalecer as cadeias produtivas de forma sustentável.

Por outro lado, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, junto com o deputado Alceu Moreira, propôs uma emenda para ampliar a meta do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

É importante ressaltar a relevância do seguro rural como um mecanismo eficaz para compensar os agricultores diante de perdas decorrentes de adversidades climáticas. Esse seguro assegura que o produtor possa manter seu fluxo financeiro, honrar seus compromissos e continuar suas atividades.

Devido à intensidade dos eventos climáticos recentes e ao aumento considerável nos custos de produção, os prêmios do seguro tornaram-se mais onerosos, demandando um maior volume de subvenção.

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O deputado Pedro Lupion enfatizou que a subvenção ao Seguro Rural é fundamental para a política agrícola brasileira. Ele destacou a discrepância entre o Brasil e os EUA, onde a área segurada alcança 90% do total, com subvenção de 60% do prêmio, enquanto no Brasil a área segurada é inferior a 15% do total cultivado, com subvenção de até 40%. Essa situação ressalta a carência de recursos para o Seguro Rural, especialmente diante dos desastres climáticos recentes.

No âmbito do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o relatório do senador Jaime Bagatolli (PL-RO) referente ao projeto da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024.

O relatório incluiu emendas propostas por diversos senadores, como Alan Rick, Esperidião Amin, Izalci Lucas, Luis Carlos Heinze, Jaime Bagattoli e Chico Rodrigues. Essas emendas têm como objetivo fortalecer o financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados pela Embrapa, além de ampliar o apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário para promover o setor agropecuário nacional.

O relatório da CRA seguirá agora para análise pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), com previsão de votação na próxima semana.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Matopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil

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O avanço do agronegócio está mudando o mapa da produtividade brasileira e levando parte do dinamismo econômico para o Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Enquanto o indicador nacional cresceu 18,7% entre 2002 e 2019, três Estados da região registraram alguns dos maiores aumentos do País.

O Piauí liderou o crescimento da produtividade do trabalho no período, com alta de 103%. O Maranhão avançou 86% e o Tocantins, 69,7%. Os resultados acompanham a expansão da fronteira agrícola e indicam que a transformação provocada pelo campo ultrapassou o aumento da área plantada e do volume colhido.

Os dados fazem parte do estudo “Missing the Productivity: Estimating Labor Productivity in Brazilian Municipalities (2002–2019)”, dos pesquisadores Alan Bueno e Diogo Ferraz. Divulgado em julho, o trabalho construiu uma base anual com informações dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O levantamento é um pré-print, versão que ainda não passou pela etapa definitiva de revisão acadêmica. Embora tenha alcance nacional e não seja dedicado exclusivamente ao Matopiba, o estudo revela grandes ganhos de produtividade nas fronteiras agropecuárias e uma evolução mais lenta nos Estados historicamente industrializados.

A produtividade analisada não é o rendimento das lavouras por hectare. O indicador mede quanto valor é produzido por trabalhador. Ele aumenta quando a incorporação de máquinas, tecnologia, qualificação e métodos mais eficientes de gestão permite ampliar a produção sem elevar na mesma proporção o número de pessoas ocupadas.

No Brasil, a agropecuária foi o setor que apresentou o maior avanço entre 2002 e 2019. A produtividade do trabalho no campo cresceu 80,1%, diante de aumentos de 10,3% nos serviços e de apenas 5,4% na indústria.

O resultado ajuda a explicar por que regiões antes com menor participação na economia nacional passaram a atrair armazéns, transportadoras, revendas de máquinas e insumos, instituições financeiras, empresas de tecnologia, indústrias de alimentos e prestadores de serviços.

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Para Alan Bueno, professor da Universidade Estadual do Paraná e um dos autores do estudo, o avanço do Matopiba pode ser comparado à transformação ocorrida no Centro-Oeste a partir da segunda metade do século passado.

“O Matopiba é o novo ouro. É o que foi o Centro-Oeste nos anos 1950. Trata-se de um crescimento que faz mudar a realidade regional”, afirmou.

Segundo o pesquisador, o campo passou a funcionar como ponto de partida de uma rede econômica mais ampla. “O agro converteu-se no catalisador de uma vasta rede econômica, envolvendo transporte, comércio, construção civil, tecnologia, crédito e serviços”, explicou.

A expansão foi sustentada principalmente pela produção de soja, milho e algodão, além da pecuária. O desenvolvimento de sementes adaptadas ao Cerrado, a correção dos solos, a mecanização e a agricultura de precisão permitiram que a região ampliasse sua participação na produção nacional.

Os dados mais recentes indicam que o movimento continuou depois de 2019, último ano abrangido pelo estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia colham juntos aproximadamente 41,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, aumento próximo de 9% sobre o ciclo anterior.

A Bahia deverá liderar a produção regional, com cerca de 15 milhões de toneladas. O Tocantins aparece em seguida, com 9,74 milhões, seguido pelo Maranhão, com 9,05 milhões, e pelo Piauí, com 7,58 milhões de toneladas.

Somente a soja deve alcançar 25,4 milhões de toneladas nos quatro Estados, o equivalente a aproximadamente 14% da produção brasileira da oleaginosa. O resultado consolida o Matopiba como fornecedor relevante para as indústrias de óleo, farelo, rações, carnes e biocombustíveis.

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O avanço da produtividade, porém, não significa que os benefícios econômicos sejam distribuídos automaticamente. A mecanização reduz a necessidade de algumas tarefas manuais, ao mesmo tempo que amplia a procura por operadores de máquinas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, mecânicos e profissionais de tecnologia e logística.

Sem capacitação local, parte dessas vagas pode ser preenchida por trabalhadores vindos de outras regiões. O aumento da riqueza também depende da capacidade dos municípios de converter maior arrecadação em educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

Outro desafio é evitar que o Matopiba permaneça apenas como fornecedor de produtos primários. A instalação de esmagadoras de soja, fábricas de rações, frigoríficos, usinas de biocombustíveis e indústrias de alimentos permitiria agregar valor à produção e manter uma parcela maior da renda na própria região.

O crescimento também aumenta a pressão sobre estradas, ferrovias, armazéns e terminais de exportação. Sem infraestrutura compatível, parte do ganho obtido dentro das propriedades pode ser perdida com fretes elevados, filas e demora no escoamento.

Há ainda o desafio de conciliar a expansão produtiva com a conservação do Cerrado, a regularização fundiária e a inclusão da agricultura familiar. A competitividade futura da região dependerá não apenas do volume produzido, mas também da capacidade de comprovar a origem e a sustentabilidade dos produtos.

O estudo mostra que a produtividade brasileira começou a mudar de endereço. O Matopiba já produz mais por trabalhador e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior. O próximo passo será transformar essa eficiência em indústria, empregos qualificados e melhoria permanente da renda da população.

Fonte: Pensar Agro

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