AGRONEGÓCIO
FPA manifesta preocupação com atuação da PGR sobre o marco temporal
Publicado em
13 de abril de 2024por
Da RedaçãoA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se posicionou em forte oposição à recente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de defender a derrubada do marco temporal das terras indígenas. Em nota oficial, a entidade critica a postura da PGR, que, segundo a FPA, representa uma “interferência indevida” no processo legislativo e gera “tensão entre os Poderes”.
O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (11.04), propõe a anulação de diversos artigos da Lei 14.701/2023, que reinstaura o marco temporal. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve o veto derrubado pelos parlamentares em fevereiro deste ano.
A FPA defende que o marco temporal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, é “fundamental para garantir a segurança jurídica no campo e contribuir para a paz no meio rural”. A entidade argumenta que a aprovação da lei pelo Congresso Nacional representa a vontade da maioria dos brasileiros e que a ação da PGR fere o princípio da separação dos poderes.
O parecer de Gonet contesta a constitucionalidade de 17 artigos da Lei 14.701/2023, incluindo o próprio marco temporal. O procurador argumenta que diversos dispositivos da lei podem dificultar o processo de demarcação de terras indígenas, além de prejudicar a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.
Gonet propõe a suspensão de artigos que dificultam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos, que permitem a revisão de terras já demarcadas e que concedem indenizações a posseiros por benfeitorias feitas em terras indígenas. O procurador também recomenda a derrubada do artigo que proíbe a ampliação de TIs já demarcadas e daquele que permite a instalação de bases militares e redes de comunicação em terras indígenas.
Em resposta à ação da PGR, a FPA reafirmou seu compromisso com a defesa do marco temporal. A entidade ressalta que a lei “é um instrumento essencial para garantir a paz social no campo e a segurança jurídica para o agronegócio”. A FPA também critica a postura da PGR, que, segundo a entidade, “busca pressionar o STF a reverter uma lei democraticamente aprovada pelo Congresso Nacional”.
Com a ação da PGR e a forte reação da FPA, o futuro do marco temporal das terras indígenas se torna ainda mais incerto. O STF deverá analisar o parecer de Gonet e decidir sobre o destino da lei. A decisão da corte suprema terá um impacto significativo sobre os direitos indígenas e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Simpósio em Dourados debate Zarc, manejo da soja e créditos de carbono
Published
3 horas agoon
11 de maio de 2026By
Da Redação
Produtores rurais, pesquisadores, técnicos e representantes do agronegócio participam nesta segunda-feira (11.05), em Dourados (cerca de 230 km da capital, Campo Grande), em Mato Grosso do Sul, do Simpósio de Agricultura promovido pelo Grupo Plantio na Palha (GPP) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agropecuária Oeste). O evento integra a programação da 60ª Expoagro e concentra discussões sobre gestão de risco climático, manejo da soja, uso da água e mercado de carbono.
A programação reune especialistas para discutir temas considerados estratégicos diante das mudanças climáticas, da pressão por sustentabilidade e da necessidade de ampliar eficiência produtiva no campo.
Um dos principais focos do encontro será o novo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), política pública utilizada para orientar épocas de plantio e reduzir riscos associados ao clima. A ferramenta também serve de base para operações de crédito rural e contratação de seguro agrícola.
A abertura técnica do simpósio contará com palestra do pesquisador Éder Comunello, da Embrapa Agropecuária Oeste, que apresentará os avanços do Zarc com a incorporação dos chamados níveis de manejo. A nova metodologia leva em consideração diferentes padrões tecnológicos adotados nas propriedades rurais, permitindo análises mais precisas sobre risco produtivo.
Segundo especialistas, a atualização do sistema pode trazer impactos relevantes para o produtor, incluindo redução do custo do seguro rural em áreas com melhor manejo e menor exposição climática.
Na sequência, o pesquisador Júlio Cesar Salton abordará a relação entre níveis de manejo e produtividade da soja, destacando práticas voltadas ao aumento da eficiência agronômica e à diminuição dos riscos de perdas nas lavouras.
O simpósio também abrirá espaço para debates sobre recursos hídricos. O presidente do Comitê da Bacia do Rio Ivinhema, Leonardo Ramos, discutirá os impactos e desafios relacionados à cobrança pelo uso da água na agricultura e na pecuária, tema que ganha importância crescente em regiões de expansão agropecuária e maior pressão ambiental.
Outro assunto em destaque será o mercado de créditos de carbono. O CEO da NetWord, Marcos Ferronatto, apresentará possibilidades de originação, estruturação e comercialização de créditos gerados em propriedades rurais que adotam práticas sustentáveis e sistemas conservacionistas.
O encerramento da programação contará com debate mediado pelo presidente do Grupo Plantio na Palha, Mário José Maffini, reunindo palestrantes e participantes para discutir os desafios da agricultura regional diante do atual cenário climático e econômico.
Para a Embrapa Agropecuária Oeste, o evento reforça a importância da transferência de tecnologia e da aproximação entre pesquisa científica e produtor rural, especialmente em temas ligados à adaptação climática, sustentabilidade e rentabilidade da atividade agrícola.
Serviço
Simpósio de Agricultura da Expoagro 2026
- Data: 11 de maio de 2026
- Horário: das 7h às 12h
- Local: Auditório do Sindicato Rural de Dourados, em Dourados (MS)
- Realização: Grupo Plantio na Palha (GPP) e Embrapa Agropecuária Oeste
- Temas:
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc)
- Manejo da soja
- Cobrança pelo uso da água
- Créditos de carbono
- Sustentabilidade e gestão de risco no campo
Fonte: Pensar Agro
Força Tática prende dois suspeitos de contrabando de medicamentos em Chapada dos Guimarães
Força Tática prende dois suspeitos de contrabando de medicamentos em Chapada dos Guimarães
Central Estadual de Transplantes realiza sexta captação de múltiplos órgãos de 2026
Corpo de Bombeiros socorre cinco vítimas de acidente na MT-140
No dia 14, Prefeitura faz a entrega simbólica do novo trecho da Avenida Claudino Francio
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá abre processo seletivo para contratação temporária de médicos psiquiatras
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, publicou nesta sexta-feira (8), na edição nº...
Trecho da Barão de Melgaço é interditado para obras a partir desta segunda-feira (11)
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob. SegP) informa que a Rua Barão de Melgaço, no Centro...
Problema no fornecimento de energia interrompe atendimentos no Cras CPA
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, informa que a unidade...
MATO GROSSO
Força Tática prende dois suspeitos de contrabando de medicamentos em Chapada dos Guimarães
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam dois homens de 33 anos, suspeitos de contrabando de medicamentos,...
Central Estadual de Transplantes realiza sexta captação de múltiplos órgãos de 2026
A Central Estadual de Transplantes (CET), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou neste domingo (10.5) a sexta...
Corpo de Bombeiros socorre cinco vítimas de acidente na MT-140
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, no domingo (10.5), cinco vítimas de uma colisão frontal seguida...
POLÍCIA
Força Tática prende dois suspeitos de contrabando de medicamentos em Chapada dos Guimarães
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam dois homens de 33 anos, suspeitos de contrabando de medicamentos,...
Polícia Militar prende dois faccionados em flagrante após homicídio em Cáceres
Equipes do 6º Comando Regional e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 43 anos,...
Polícia Militar frustra “rolezinho” e apreende 91 motocicletas em Rondonópolis
Policiais militares do 4º Comando Regional apreenderam, neste domingo (10.5), 91 motocicletas durante encontro denominado como “rolezinho”, no bairro Alta...
FAMOSOS
Mico Freitas compartilha texto emocionante em foto de família após AVC: ‘Momentos ‘
O empresário Mico Freitas emocionou os seguidores ao compartilhar uma foto em família nas redes sociais nesta segunda-feira (11). Na...
Neymar faz declaração emocionante para Bruna Biancardi no Dia das Mães: ‘Pedi’
Bruna Biancardi teve um Dia das Mães repleto de emoção neste domingo (10). A influenciadora compartilhou nas redes sociais um...
Mari Alexandre faz declaração emocionante para o filho Záion: ‘Te amo infinitamente’
A apresentadora Mari Alexandre, de 52 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar uma homenagem especial para o filho, Záion Alexandre,...
ESPORTES
Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
O Flamengo conquistou uma vitória importante fora de casa neste domingo ao derrotar o Grêmio por 1 a 0, na...
Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão
Em um Majestoso eletrizante na Neo Química Arena, neste domingo, o Corinthians venceu o São Paulo por 3 a 2,...
Santos bate o Red Bull Bragantino, encerra jejum e ganha fôlego no Brasileirão
O Santos voltou a vencer no Campeonato Brasileiro e fez valer o mando de campo na Vila Belmiro ao derrotar...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CUIABÁ6 dias agoPrefeitura de Cuiabá inicia recadastramento obrigatório de cuidadores de alunos com deficiência
-
POLÍCIA5 dias agoPRF apreende Toyota Hilux com sinais de adulteração na BR‑070 em Cáceres (MT)
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Militar prende faccionados com porções e quatro tabletes de maconha
-
CUIABÁ7 dias agoProcon apreende dezenas de produtos vencidos em supermercado em Cuiabá




