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Arco Norte cresce nas exportações, mas rodovias ruins limitam avanço

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Os portos do chamado Arco Norte, conjunto de corredores logísticos do Norte e parte do Nordeste, voltaram a registrar expansão no volume exportado em 2025. Entre janeiro e outubro, a movimentação superou 53 milhões de toneladas, avanço próximo de 9% frente ao mesmo período do ano passado, segundo dados de autoridades portuárias e do Ministério da Agricultura. A alta reforça a transferência gradual das exportações de soja, milho e farelo para rotas mais próximas das áreas produtoras do Centro-Oeste, reduzindo custos logísticos e ampliando a competitividade dos embarques brasileiros.

O desempenho contrasta com o ritmo mais moderado de crescimento observado nos portos do Sul e Sudeste, que operam próximos ao limite estrutural e, nos últimos anos, vêm perdendo participação relativa. Em 2015, o Arco Norte respondia por menos de 20% das exportações de grãos; em 2025, já se aproxima de 38%, movimento influenciado tanto pela ampliação da capacidade dos terminais quanto pelo ganho de eficiência das hidrovias amazônicas.

Apesar do avanço, o setor ainda considera o acesso rodoviário à região o maior obstáculo para a consolidação do corredor logístico. As BRs 163 e 230, principais rotas utilizadas entre Mato Grosso e os terminais fluviais do Pará, continuam sujeitas a trechos degradados, pontos sem pavimentação e falta de manutenção rotineira. Transportadoras e operadores portuários relatam aumento no tempo de viagem, maior consumo de combustível e desgaste acelerado da frota, fatores que elevam o custo operacional e reduzem a previsibilidade do fluxo de cargas.

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A Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), afirma que a navegação na hidrovia do Tapajós segue operando dentro da normalidade, com ajustes apenas nos tamanhos de comboios e no volume transportado por questões de segurança durante o período de águas mais baixas. O problema, segundo a entidade, está exclusivamente no acesso terrestre, que não acompanha o ritmo de expansão da capacidade portuária.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Pará publicou editais de licitação para dois trechos considerados críticos. O primeiro, entre Rurópolis e Santarém, prevê orçamento de R$ 463,2 milhões e prazo de execução de três anos. O segundo, entre Campo Verde e Rurópolis, envolve R$ 11,25 milhões destinados à atualização de projetos antes da contratação das obras, previstas para 2026. A avaliação do setor é que as intervenções são necessárias, mas tardias, e que a falta de manutenção acumulada comprometeu trechos que haviam sido recuperados há poucos anos.

Outro ponto sensível é a chamada Transportuária, ramal que conecta a BR-230 aos terminais privados de Miritituba. A via não é pavimentada, apresenta erosões frequentes e é considerada um gargalo estrutural. O Consórcio Via Brasil BR163, responsável pela concessão do trecho entre Sinop e Miritituba, prevê a construção de uma nova via de acesso, projetada do zero, com capacidade compatível ao fluxo atual e futuro de caminhões. As obras estão na fase inicial, e a concessionária estima concluir o novo acesso até outubro de 2026. Enquanto isso, empresas associadas à Amport vêm arcando com custos mensais para manter o ramal atual transitável, devido à ausência de definição sobre a responsabilidade legal da estrada.

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Mesmo com essas limitações, o Arco Norte mantém trajetória de expansão e deve encerrar 2025 com nova participação recorde nas exportações de grãos. Operadores avaliam que, se os projetos rodoviários saírem do papel no ritmo previsto, a região poderá ultrapassar 40% de participação já nos próximos anos. A expectativa é que a combinação entre terminais mais eficientes, hidrovias estabilizadas e estradas recuperadas consolide o corredor como a rota dominante para o escoamento da produção do Centro-Oeste.

Fonte: Pensar Agro

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Fracassa acordo no STF e disputa sobre Moratória da Soja volta a julgamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a tentativa de construir um acordo entre produtores rurais, indústria, ambientalistas e Ministério Público sobre a Moratória da Soja. Sem consenso entre as partes, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) devolveu os quatro processos relacionados ao tema aos ministros relatores, abrindo caminho para a retomada do julgamento das ações, ainda sem data definida.

Em despacho assinado nesta sexta-feira (12.06), o juiz auxiliar da Presidência do STF e supervisor do Nusol, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, afirmou que as reuniões realizadas entre abril e maio chegaram a criar um ambiente favorável à conciliação, mas houve recuo dos envolvidos, inviabilizando uma solução negociada.

“Durante as tratativas, instaurou-se amplo diálogo entre os envolvidos, tendo-se verificado, em determinado momento, ambiente propício à construção de solução consensual. Contudo, sobreveio recuo das partes, o que impossibilitou a composição”, registra o documento.

Segundo o STF, a tentativa de mediação não buscava discutir a constitucionalidade das leis estaduais questionadas, mas os efeitos práticos decorrentes de uma eventual decisão da Corte. A preocupação é evitar a multiplicação de disputas judiciais em diferentes instâncias após o julgamento das ações.

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As tratativas envolveram representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Ministério Público Federal e dos governos de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, além de partidos políticos autores das ações.

Com o fim da mediação, o Nusol reenviou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774, relatada pelo ministro Flávio Dino; 7775, sob relatoria de Dias Toffoli; e 7863 e 7959, ambas sob responsabilidade do ministro Luiz Fux.

As ADIs 7774 e 7775 questionam leis aprovadas em Mato Grosso e Rondônia que retiraram benefícios fiscais de empresas participantes de acordos privados, como a Moratória da Soja.

Criada em 2006, a Moratória da Soja estabelece que empresas signatárias não adquiram grãos produzidos em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, ainda que a abertura das áreas tenha ocorrido dentro dos limites previstos pela legislação ambiental.

A disputa ganhou novo capítulo após a entrada em vigor, no início de 2026, da lei de Mato Grosso que impôs restrições às tradings participantes do acordo. A medida contribuiu para o esvaziamento da Moratória, com a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e das empresas associadas.

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No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de todas as ações judiciais e administrativas relacionadas à Moratória da Soja, incluindo processos que pedem indenizações. Em uma dessas ações, produtores rurais de Mato Grosso reivindicam ressarcimento superior a R$ 1 bilhão. O setor também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando as tradings de formação de cartel.

A tentativa de mediação havia sido anunciada em março, durante o julgamento das ações pelo plenário do STF. Com o fracasso das negociações, caberá agora aos ministros dar prosseguimento à análise do caso.

Fonte: Pensar Agro

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