Tribunal de Justiça de MT

Comitê de Integridade do TJMT troca experiências com Estado para fortalecer programa interno

Publicado em

29 de abril de 2026

por

Da Redação

Reunião entre CGE e TJMT em sala com mesa em "U". Sete pessoas assistem a uma apresentação em TV com o título "Construindo Confiança", sobre programas de integridade na administração pública.

O fortalecimento da integridade e transparência no serviço público foi pauta de uma troca de experiências entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado. Nesta terça-feira (28), o Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário se reuniu com integrantes do Programa de Integridade de Mato Grosso para debater estratégias de implantação da iniciativa no Judiciário.

O encontro marcou mais um passo dado pelo TJMT na construção de uma política interna voltada à ética, confiança institucional, transparência e à melhoria contínua na prestação de serviços à população. Criado em janeiro deste ano, o comitê tem buscado referências para estruturar e implantar o Programa de Integridade e Compliance de forma prática e eficiente.

Coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário, o desembargador Jones Gattass destacou que o encontro teve papel estratégico justamente por permitir ao Tribunal aprender com quem já percorreu esse caminho. Conforme o magistrado, o grupo do Judiciário de Mato Grosso está trabalhando na criação de um código de conduta voltado a magistrados e servidores.

Homem de terno azul e gravata roxa gesticula com as mãos enquanto fala em uma reunião. Ele está sentado à mesa com um copo de água, um celular e uma pasta à sua frente.

“O que vimos na reunião foi uma experiência de mais de três anos com o programa de integridade em operação, nos mostrando o que funcionou, o que não funcionou, a melhor maneira de abordar o tema e de implantação desse programa. A reunião foi importantíssima, pelo aspecto do aprendizado com aqueles que estão um passo à frente do nosso”, comentou Jones Gattass.

Ainda de acordo com o desembargador, a expectativa é que o trabalho desenvolvido pelo comitê contribua para o aperfeiçoamento institucional e na prestação de serviços à sociedade. “Temos um prazo inicial de 120 dias para estruturação do programa no TJMT, com possibilidade de prorrogação”, explicou Gattass.

Segundo o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, o encontro foi uma oportunidade de apresentar a experiência acumulada pelo Executivo estadual. Ele destacou que o programa implantado pelo Governo de Mato Grosso já apresenta resultados positivos tanto no fortalecimento da confiança da sociedade, quanto na melhoria da capacidade de entrega dos serviços públicos.

Homem de terno cinza e camisa branca posa para foto. Ele possui cabelos curtos e escuros, e usa um pequeno broche na lapela. Ao fundo, uma tela colorida retrata uma paisagem com árvores retorcidas.

“Trouxemos nossa experiência, de sucessos e dificuldades, e a nossa visão sobre o programa. Ele deve melhorar a confiança da sociedade na administração pública. Então, precisamos pensar em ações que tenham impacto na maneira ética que devemos fazer as coisas, mas também na capacidade de entrega para o cidadão, seja do Executivo ou do Judiciário”, disse Paulo Farias.

O controlador-geral ressaltou que a equipe do Estado está à disposição para auxiliar o TJMT nesse processo de implementação e fortalecimento da cultura da integridade. “Precisamos entender um programa como um construtor de confiança. Confiança da sociedade nas instituições, dos prestadores de serviços, e dos servidores entre os próprios servidores”, completou.

A reunião de troca de experiências contou ainda com as participações do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, do juiz auxiliar da Ouvidoria do Poder Judiciário, Bruno Marques, membros do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário e do Programa de Integridade do Governo do Estado.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

2 horas ago

4 de maio de 2026

Da Redação

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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