Tribunal de Justiça de MT
STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça
Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.Autor: Assessoria
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Tribunal de Justiça de MT
Judiciário marca presença em capacitação sobre controle social na Saúde dos municípios
O juiz auxiliar da Presidência, secretário-geral do Tribunal de Justiça e coordenador do Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Judiciário, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, participou da abertura da capacitação “Governança e Monitoramento dos Planos”, realizada pela Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT.
“Quando se fala em capacitação a gente tem que dar a devida importância porque, a partir da capacitação dos gestores, dos órgãos de controle, você tem dados, tem melhores elementos para não só controlar, mas para auxiliar os gestores que estão lá na ponta, evitando-se, consequentemente, uma judicialização e permitindo que o serviço de saúde seja melhor prestado”, afirma o magistrado.
Agamenon Alcântara destaca que, em sua atuação à frente do Comitê Estadual da Saúde, tem tido a oportunidade de estar constantemente em debate com os secretários da Saúde do Estado, de Cuiabá e de Várzea Grande. “A gente percebe uma vontade muito grande dos gestores de trazer para a população uma saúde mais eficiente, mais rápida, mas, evidentemente há dificuldades, que todos que fazem parte do sistema têm que identificar e, dentro da possibilidade de cada um, buscar uma melhoria. O SUS é um sistema importante do nosso país, que atende à população, mas, como todo sistema, tem melhorias que devem ser constantemente vistas e implementadas”, comenta.
A capacitação está sendo realizada entre os dias 23 e 25 de junho, e é voltada aos conselheiros municipais, gestores e representantes da sociedade civil. Representando o Poder Judiciário de Mato Grosso
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do Tribunal de Contas, conselheiro Guilherme Maluf, ressaltou a importância do controle social como instrumento para aproximar a gestão pública da realidade dos municípios e das necessidades da população. “O controle da saúde pública não se faz apenas a partir dos gabinetes, dos relatórios ou dos sistemas de informação. Ele se fortalece, sobretudo, no território, onde a política pública acontece e onde a população percebe, de forma concreta, os resultados.
Autor: Celly Silva
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