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Presidente do TJMT reforça harmonia entre Poderes durante posse de Otaviano Pivetta

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou, na tarde desta terça-feira (31), da posse do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O evento marca a continuidade da gestão estadual após a saída de Mauro Mendes, que disputará uma vaga ao Senado na próxima eleição. A cerimônia reuniu autoridades de todo o estado.

José Zuquim destacou o fortalecimento das instituições e a harmonia entre os Poderes como pilares da administração pública. “É com elevada honra que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso se faz presente nesta solenidade para saudar a posse do governador Otaviano Pivetta. O ato que hoje se consuma reafirma a solidez das nossas instituições e a normalidade republicana com que Mato Grosso conduz a legítima sucessão de seu comando maior”, afirmou.

O presidente do TJMT também ressaltou a importância da atuação conjunta entre Executivo e Judiciário ao longo dos últimos anos. “Destacam-se as parcerias entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário, especialmente em iniciativas voltadas à transformação digital dos serviços, à ampliação do acesso à Justiça, à promoção da cultura da pacificação social e ao fortalecimento de ações conjuntas em benefício direto da população”, pontuou.

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Ao final, Zuquim desejou êxito ao novo governador. “Senhor governador Otaviano Pivetta, receba a saudação do Poder Judiciário do nosso Estado, com votos de êxito na condução de Mato Grosso. Que Deus abençoe o nosso Estado, fortalecendo as nossas instituições”.

Durante a solenidade, o ex-governador Mauro Mendes também destacou a parceria institucional construída com o Judiciário ao longo de sua gestão. “Senhor José Zuquim, presidente do Tribunal de Justiça, agradeço ao senhor e aos demais desembargadores com quem tive a honra de conviver durante a presidência no Tribunal de Justiça. Vocês foram parceiros do Estado de Mato Grosso. A isenção e a retidão com que trataram muitas causas públicas foram fundamentais para o sucesso que estamos construindo no Estado”, declarou.

Em seu discurso de posse, Otaviano Pivetta fez questão de cumprimentar o presidente do TJMT e os demais integrantes do Judiciário, reforçando o respeito entre os poderes. “Cumprimento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, doutor José Zuquim, e, em seu nome, todos os integrantes do Poder Judiciário, muitos dos quais conheço há longa data, estendendo o respeito a todos os demais, como um poder fundamental do nosso Estado e da nossa República”, afirmou.

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A cerimônia contou ainda com a presença dos desembargadores Marcos Machado, Helena Maria Bezerra Ramos, Wesley Sanchez, Mário Kono de Oliveira e Orlando Perri, além do juiz auxiliar da Presidência Tulio Duailibi Alves Souza, do coordenador adjunto do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), juiz Luís Otávio Pereira Marques, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e diversas autoridades estaduais e municipais.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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