Tribunal de Justiça de MT

Adoção: reunião aproxima habilitados e esclarece procedimentos em Cuiabá

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A 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá realizou, na noite do dia 20 de março, um encontro com pessoas habilitadas à adoção. A reunião ocorreu na sede da unidade judicial e foi conduzida pela juíza Gleide Bispo dos Santos, com a participação da equipe técnica que atua nos processos adotivos.

A iniciativa faz parte de uma proposta de encontros mensais com pretendentes à adoção. Segundo a magistrada, o objetivo é fortalecer vínculos, conhecer melhor os habilitados, permitir maior aproximação com o Judiciário, além de apresentar crianças e adolescentes disponíveis para adoção, especialmente nos casos de busca ativa.

Durante a reunião, foram repassadas informações sobre os procedimentos legais, incluindo etapas como a destituição do poder familiar. A juíza destacou que os encontros também têm a finalidade de reduzir a ansiedade comum entre os pretendentes que aguardam na fila por longos períodos.

“Todos que estão aqui já passaram pelo processo e receberam a sentença de habilitação. Ainda assim, o contato contínuo é importante para identificarmos dúvidas, orientar melhor e, principalmente, mostrar o perfil das crianças disponíveis”, explicou.

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O primeiro encontro reuniu os 20 primeiros habilitados da fila. A previsão é de que, no próximo mês, sejam convidados outros 20 habilitados, garantindo a participação gradual de todos do grupo.

Um dos momentos mais marcantes da reunião foi o depoimento do casal Douglas Santos e Ednalva Arruda. Após mais de cinco anos de espera, eles receberam, em novembro de 2024, a ligação que mudou suas vidas: a possibilidade de adoção de um bebê recém-nascido. Após o período de aproximação, a criança foi integrada à família. A experiência positiva motivou o casal a retornar à fila, com o desejo de adotar mais um filho. Durante o encontro, eles compartilharam a trajetória e tranquilizaram os demais participantes.

Outro casal presente, Joab Pinto dos Santos e Helmult Behrend Neto, casados há 10 anos, também aguarda na fila e pretende adotar uma criança de até dois anos. Eles relataram expectativa e esperança pela chegada do filho.

A magistrada ressaltou que quanto maior o número de exigências estabelecidas pelos pretendentes, maior tende a ser o tempo de espera, especialmente diante da preferência predominante por recém-nascidos.

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Gleide Bispo lembrou que as maiores dificuldades na adoção são de grupos de irmãos, adolescentes e crianças com algum tipo de condição especial (perfis que, em geral, encontram mais obstáculos para inserção em famílias substitutas).

Atualmente, cerca de 150 crianças e adolescentes estão acolhidos em casas-lares em Cuiabá. Nem todos, porém, estão disponíveis para adoção. Para que o processo adotivo seja iniciado, é necessário que a Justiça reconheça a perda do poder familiar.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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