Gestores, bibliotecários, técnicos e agentes da leitura de bibliotecas públicas e comunitárias de todo o Estado participam, nesta terça e quarta-feira (17 e 18.3), do encontro do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Mato Grosso. A atividade marca o encerramento do primeiro módulo da formação, que é oferecida, desde outubro do ano passado, pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Instituto Saberes.
“Estamos muito felizes por ver esse auditório cheio, com representantes de 113 municípios mato-grossenses em busca de mais informações para melhorar a atuação de suas bibliotecas. Esperamos que todos aproveitem mais essa atividade de formação do Programa de Capacitação, construído por nossa equipe e que está sendo muito bem conduzido pelo Instituto Saberes”, destacou o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura.
Com o objetivo de fortalecer a rede de bibliotecas do Estado, promovendo a democratização da leitura, o Programa é uma das ações previstas no edital ‘Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)’, promovido pela Secel.
Ao todo, 353 participantes estão matriculados na formação, representando 113 bibliotecas públicas municipais e sete bibliotecas comunitárias. Dos 143 municípios mato-grossenses, 113 aderiram ao Programa.
Em sua primeira etapa, a formação gratuita foi composta por imersões técnicas com treinamentos presenciais em municípios polos e consultorias especializadas com plantões online. Entre os temas abordados estão políticas públicas existentes ou em fase de construção e estratégias para elaboração, implantação e execução do Plano Municipal do Livro e Leitura.
“Está sendo muito importante participar da capacitação, porque quando a gente tem informação a gente vai mais longe. Com o conhecimento, a gente faz acontecer da forma mais estruturada, de uma forma mais criativa e potente”, afirma a representante da biblioteca comunitária Pôr do Sol, de Chapada dos Guimarães, Paula Biu.
Até o fim do primeiro semestre deste ano, as atividades prosseguem para, entre outras finalidades, fomentar e instruir sobre o cadastro na Plataforma do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que possibilitará a participação de chamadas públicas e demais políticas promovidas pelo Estado e União.
Coordenado pela Secel, o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso (SEBP-MT) atua em articulação com o Sistema Nacional para intensificar as ações para ampliar e fortalecer as bibliotecas nos municípios mato-grossenses.
“Que essa capacitação entregue novos instrumentos para a gestão de seus espaços, que são equipamentos culturais de transformação social. Juntos, precisamos reconstruir a importância para a sociedade da leitura e do trabalho desenvolvido na biblioteca”, expressou o coordenador do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, Carlos Assunção Santos.
Além dos representantes da Secel, a mesa de abertura do encontro contou com a presença do promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso; da vice-presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB 1), Valdeíra Aparecida Cardoso; da presidente da Academia Mato-grossense de Letras, Luciene Carvalho; do vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Adnilson da Silva Lara (DJ Taba); e da presidente da Comissão Intergestora Bipartite da Cultura, Luciana de Souza Bauer.
O Encontro de encerramento do primeiro módulo do Programa de Capacitação está sendo realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, e prossegue até esta quarta-feira (18), das 8h às 17h.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) abriu, nesta quinta-feira (2.7), o XIX Fórum Interestadual de Regularidade, em Cuiabá, reunindo representantes dos estados, da União e de órgãos federais para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da regularidade fiscal e os desafios impostos pela Reforma Tributária. A programação segue até sexta-feira (3), com palestras técnicas e intercâmbio de experiências entre gestores públicos de todo o país.
Na abertura do encontro, a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, ressaltou que a regularidade fiscal é condição essencial para que os estados tenham acesso a recursos federais, possam firmar convênios, contratar operações de crédito e ampliar investimentos em áreas estratégicas.
“A regularidade fiscal é muito mais do que cumprir obrigações perante o Governo Federal. Ela garante que o Estado possa acessar recursos e transformá-los em investimentos para a população, seja na construção de escolas, hospitais, obras de infraestrutura ou na ampliação dos serviços públicos. Basta uma única pendência para comprometer toda essa capacidade, por isso esse trabalho exige atuação integrada entre todos os órgãos e poderes”, afirmou.
Segundo Luciana Rosa, esse acompanhamento exige monitoramento permanente, já que envolve centenas de unidades administrativas e órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Coordenador do Fórum Interestadual de Regularidade, Luis Antônio Medina Gomez destacou que o evento fortalece o diálogo entre os estados e os órgãos federais responsáveis pelo acompanhamento da regularidade fiscal, contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos e para a solução de demandas comuns.
“Este fórum permite que os estados dialoguem diretamente com a Receita Federal e outros órgãos da União sobre suas demandas, ao mesmo tempo em que recebem orientações sobre mudanças e novos procedimentos. Isso contribui para que permaneçam regulares por mais tempo e possam acessar operações de crédito, celebrar convênios e captar recursos. Mato Grosso está de parabéns pela organização e por valorizar um tema tão importante para a administração pública”, destacou.
Ao longo do primeiro dia, a programação abordou temas como gestão estratégica da regularidade fiscal, monitoramento contínuo, inovação e os impactos da Reforma Tributária, além de painéis conduzidos por representantes da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O fórum será encerrado nesta sexta-feira (3) com debates sobre transferências intergovernamentais, Receita Federal, implantação do eSocial nos estados e a apresentação do Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional de Mato Grosso (SIFI), desenvolvido pela Sefaz-MT para apoiar o acompanhamento das pendências fiscais dos órgãos estaduais.
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