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Pontos de Inclusão Digital ampliam acesso da população à Justiça em Sinop

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Uma imagem em tons de azul escuro com o logotipo branco Moradores de bairros mais afastados de Sinop agora contam um novo caminho para acessar serviços do Judiciário sem precisar se deslocar até o fórum da comarca. Quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs) foram implantados em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e começaram a funcionar na última semana, facilitando o acesso da população a atendimentos, consultas processuais e audiências virtuais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A iniciativa busca aproximar a Justiça de cidadãos que têm pouco ou nenhum acesso à internet ou às ferramentas digitais. De acordo com a juíza e diretora do fórum da comarca, Melissa de Lima Araújo, a expansão urbana do município exige alternativas que garantam atendimento mais próximo da população.

“Sinop hoje é uma cidade com mais de 220 mil habitantes, tem mais de 90 bairros legalizados e cresce exponencialmente. Com esse crescimento, a população mais carente precisa ter facilidade no acesso à internet e à própria Justiça, que hoje é toda eletrônica”, explicou a magistrada, durante entrevista para a Rádio TJ.

Confira a entrevista na íntegra.

Justiça mais próxima

Com os PIDs instalados nos bairros, o objetivo é reduzir deslocamentos e tornar os serviços judiciais mais acessíveis, principalmente para quem enfrenta dificuldades com transporte ou com o uso de tecnologia. “Com a instalação desses PIDs nos bairros, junto aos CRAS, o jurisdicionado não vai precisar se deslocar até o fórum. Além disso, a Justiça fica mais próxima da pessoa vulnerável, que às vezes não tem conhecimento técnico para acessar os serviços ou enfrenta dificuldades de transporte”, destacou a juíza.

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Nos pontos de atendimento, a população poderá utilizar computadores conectados à internet para acessar o Balcão Virtual do Judiciário, participar de audiências por videoconferência, consultar processos e registrar reclamações por meio da atermação (ajuizamento sem advogado) no Juizado Especial.

Segundo a diretora do fórum, a expectativa é de que as consultas processuais e a participação em audiências estejam entre os serviços mais procurados. “As pessoas muitas vezes querem saber informações sobre seus processos, acompanhar o andamento. Isso vai ser muito mais simples, porque o acesso poderá ser feito ali mesmo, com apoio de uma pessoa treinada para ajudar no atendimento”, afirmou.

Onde funcionam os PIDs em Sinop

Os Pontos de Inclusão Digital funcionam em quatro unidades do CRAS do município: Boa Esperança, Paulista, Menino Jesus e Palmeiras. Durante o período de funcionamento dos centros, os cidadãos poderão realizar consultas e outros serviços online. Já o acesso ao Balcão Virtual do Judiciário, com atendimento direto de servidores, ocorre no período da tarde, que é o horário de expediente no Poder Judiciário.

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Para a magistrada, além de ampliar o acesso aos serviços judiciais, a iniciativa também contribui para reduzir barreiras tecnológicas enfrentadas por parte da população. “Mesmo que a pessoa não saiba manusear nenhuma ferramenta tecnológica ou nunca tenha acessado a internet, ela pode procurar o PID sem receio. Haverá sempre alguém capacitado para prestar esse atendimento”, assegurou.

A juíza Melissa de Lima Araújo reforçou o convite para que a população utilize os novos pontos de atendimento sempre que precisar acessar os serviços do Judiciário. “Convido a população para que se dirija aos CRAS mencionados sempre que necessitar consultar um processo, buscar informações ou participar de uma audiência, sem precisar se deslocar até o fórum”, concluiu.

Autor: Roberta Penha/Elaine Coimbra

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições para webinário sobre perspectiva de gênero terminam nesta terça-feira (12)

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Termina nesta terça-feira (12 de maio) o prazo para os interessados se inscreverem no webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos”. O evento gratuito visa capacitar o sistema de Justiça para a aplicação da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o webinário será realizado na próxima quarta-feira (13 de maio). A atividade será transmitida via Microsoft Teams das 8h às 11h (horário de Cuiabá).

A capacitação tem como objetivo central fomentar o debate qualificado sobre a incorporação da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional. A iniciativa é um instrumento essencial para a promoção da igualdade material e a proteção dos direitos humanos das mulheres, buscando decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais.

Com carga horária de três horas-aula e certificação, o evento é voltado a magistrados(as), assessores(as), servidores(as) do Poder Judiciário e operadores do Direito em geral. O formato será expositivo-dialogado, permitindo que os participantes interajam e esclareçam dúvidas sobre os fundamentos normativos e práticos do protocolo.

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Referência no assunto

A palestra principal será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. A magistrada atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição.

Adriana também lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

A abertura contará com a presença da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero do Judiciário de Mato Grosso.

Inscrições

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-8e1f-08dea08c6997

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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